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Escritório de advocacia previdenciária, com excelência no atendimento e soluções na área de proteção social. Convidamos todos a participar desse debate.

Pagina do Escritório de Advocacia Bezerra de Mello & Associados, com a finalidade de agregar e difundir conhecimentos na seara Previdenciária. Além de troca de ideias, debate de temas e soma de informações compartilhadas por amigos e estudiosos do meio. Assuntos polêmicos e de repercussão social, já tratados no âmbito jurídico, bem como da Administração Pública são o nosso alvo.

31/08/2026

ATENÇÃO ⚠️

🌾 TRABALHADOR RURAL, você conhece seus direitos?

Um acidente pode deixar sequelas e dificultar o trabalho, mesmo quando você continua exercendo sua atividade.

Em algumas situações, essas sequelas podem dar direito ao Auxílio-Acidente, um benefício de natureza indenizatória do INSS.

👉 Se você sofreu um acidente e ficou com alguma limitação permanente, vale a pena verificar se existe esse direito.

📲 Fale conosco e saiba mais:
WhatsApp: (67) 99252-6796
📧 [email protected]

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Advocacia com experiência e compromisso com seus direitos.

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11/08/2026

11 de agosto | Dia do Advogado ⚖️

Advogar é muito mais do que conhecer as leis.
É ouvir, acolher, orientar e defender. É transformar conhecimento em instrumento de justiça e esperança.

Ao longo da minha trajetória, aprendi que cada processo carrega uma história e que, por trás de cada direito, existe uma pessoa que confia em nosso trabalho.

Hoje, celebro a advocacia com gratidão pelo caminho percorrido, pelos desafios que me fizeram crescer e, principalmente, por poder exercer uma profissão que acredito ser capaz de transformar vidas.

Parabéns a todos os colegas advogados e advogadas que exercem o Direito com ética, coragem e compromisso. ❤️⚖️

Bezerra de Mello & Associados
Direito com propósito. Justiça com sensibilidade.

05/08/2026

20 anos da Lei Maria da Penha: uma conquista que precisa ser defendida todos os dias. 💜

Neste Agosto Lilás, celebramos os 20 anos da Lei nº 11.340/2006, um dos maiores avanços na proteção dos direitos das mulheres no Brasil.

Mais do que uma legislação, a Lei Maria da Penha representa o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento à violência doméstica e familiar, garantindo mecanismos de prevenção, proteção, acolhimento e responsabilização dos agressores.

Apesar dos importantes avanços conquistados ao longo dessas duas décadas, a violência contra a mulher ainda é uma realidade que exige vigilância, informação e ação permanente.

Que este Agosto Lilás seja um convite à reflexão, ao fortalecimento das redes de apoio e à construção de uma sociedade em que todas as mulheres possam viver com dignidade, respeito e segurança.

Violência contra a mulher não é assunto privado. É uma violação de direitos humanos.

🤝 O Bezerra de Mello & Associados reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da justiça e o combate a todas as formas de violência.

Denuncie. Acolha. Apoie. Não se cale.

📞 Em caso de violência:
• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
• Em situações de emergência, ligue 190.

💜 Agosto Lilás: informação salva vidas.

Advocacia Justiça Direito BezerraDeMelloEAssociados DouradosMS

04/08/2026

🚨 Fraude à partilha de bens no divórcio é mais comum do que muitas pessoas imaginam.

Infelizmente, durante o processo de separação, algumas pessoas tentam ocultar patrimônio, transferir bens para terceiros, simular dívidas ou omitir informações para reduzir a parcela que cabe ao outro cônjuge.

⚖️ Essas condutas podem configurar fraude à partilha, trazendo sérias consequências jurídicas, como:
✔️ anulação da partilha;
✔️ inclusão dos bens ocultados no patrimônio partilhável;
✔️ indenização por perdas e danos;
✔️ responsabilização civil e, em determinadas situações, até criminal.

A boa-fé e a transparência são princípios fundamentais no Direito de Família. A partilha deve refletir a realidade patrimonial do casal, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam preservados.

Se você suspeita que houve ocultação de bens ou qualquer outra fraude durante o divórcio, procure orientação jurídica o quanto antes. A atuação preventiva pode fazer toda a diferença na proteção do seu patrimônio.

📍 Bezerra de Mello & Associados
Advocacia especializada em Direito de Família, Previdenciário e Direitos das Mulheres.

Advogada SegurançaJurídica BezerraDeMelloAssociados DouradosMS DireitoCivil Patrimônio

Você sabia que esconder bens durante o divórcio pode levar à anulação da partilha?
Conte sua opinião nos comentários.

02/07/2026

📢 Atenção! O RG está sendo substituído pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Além de unificar a identificação dos brasileiros pelo CPF, a CIN também terá impacto direto para quem recebe ou pretende solicitar benefícios sociais e previdenciários.

⚠️ Fique atento ao cronograma do Governo Federal:
A partir de 1º de janeiro de 2027, pessoas sem biometria cadastrada nas bases oficiais deverão emitir a nova Carteira de Identidade para realizar novos pedidos, concessões ou renovações de benefícios federais, como os administrados pelo INSS.

✅ Se você é aposentado, pensionista, beneficiário do BPC/LOAS ou pretende requerer algum benefício previdenciário ou assistencial, não deixe para a última hora.

A regularização da documentação pode evitar atrasos e transtornos no acesso aos seus direitos.

📲 Em caso de dúvidas sobre benefícios previdenciários ou assistenciais, nossa equipe está pronta para orientar você.

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29/06/2026

🇧🇷⚽ Comunicado Importante

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, excepcionalmente hoje (29/06), nosso expediente será encerrado às 12h30, em razão do jogo Brasil 🇧🇷 x Japão 🇯🇵.

Em caso de urgência, estaremos à disposição pelo WhatsApp:
📲 (67) 99252-6796

Agradecemos a compreensão e desejamos uma excelente torcida a todos!

Bezerra de Mello & Associados
Compromisso com você, dentro e fora do expediente.

27/06/2026

💙 Você sabia que pessoas aposentadas, pensionistas ou militares reformados portadores de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda?

Além disso, em muitos casos, é possível solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei.

A isenção existe para garantir mais dignidade e tranquilidade financeira a quem já enfrenta desafios importantes relacionados à saúde.

✅ Câncer (neoplasia maligna)
✅ Doença de Parkinson
✅ Esclerose múltipla
✅ Cardiopatia grave
✅ Doença de Alzheimer
✅ Nefropatia grave
✅ HIV/AIDS
✅ E outras doenças previstas na legislação.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

📞 Quer saber se você ou um familiar possui esse direito? Entre em contato e agende uma avaliação.

⚖️ Dr. Eliano Carlos Faccin – OAB/MS 11.401
📍 Dourados-MS
📲 (67) 99252-6796

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24/06/2026

📚💙 Você sabia que os gastos com educação de dependentes com deficiência podem ser deduzidos integralmente do Imposto de Renda?

Uma importante decisão da Justiça reconheceu que despesas com educação especial de dependentes PCDs podem receber tratamento diferenciado na declaração do Imposto de Renda, garantindo mais respeito aos direitos e às necessidades dessas famílias.

✅ Mensalidades escolares
✅ Ensino especializado
✅ Despesas educacionais relacionadas ao atendimento da pessoa com deficiência

Essa é uma medida que promove inclusão, dignidade e justiça tributária.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente, com a documentação adequada e observando os requisitos legais aplicáveis.

Tem dúvidas sobre o seu direito ou deseja verificar a possibilidade de restituição de valores pagos nos últimos anos?

📞 Entre em contato com nossa equipe.

Bezerra de Mello & Associados
⚖️ Atendimento jurídico especializado.

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23/06/2026

👩‍⚕️👨‍⚕️ Você é profissional da saúde e possui dois vínculos de trabalho?

Talvez exista um valor que foi descontado indevidamente do seu salário e que pode ser restituído pelo INSS.

A legislação previdenciária prevê que profissionais que contribuíram acima do teto previdenciário, em razão do duplo vínculo, têm direito à restituição dos valores pagos a maior.

⚠️ Muitas vezes, esse excesso ocorre por falhas no cálculo automático das contribuições entre diferentes empregadores, como hospitais, clínicas e instituições de saúde.

✅ Verifique seu histórico de contribuições.
✅ Conheça seus direitos.
✅ Busque orientação especializada para analisar seu caso.

💬 O que é seu por direito pode e deve voltar para você!

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