Rasslan Advocacia

27/01/2025

23/01/2025

Quer saber como funciona a Reabilitação Criminal?
Neste vídeo, nossos advogados explicam o processo que possibilita a "segunda chance" para quem precisa de maior sigilo em seus antecedentes criminais para recomeçar uma nova trajetória.
Se você ou alguém que conhece enfrenta essa situação, é essencial entender os direitos e as condições para alcançar essa reabilitação.
Assista, tire suas dúvidas e compartilhe com quem precisa!

13/09/2024

Homenagem ao Dr. Maurício Rasslan (Sócio-Fundador da Rasslan Advocacia), recebida na data de hoje durante sessão do Tribunal de Ética OAB/MS, pelas mãos do presidente Bito Pereira.

29/08/2024

Link de acesso também disponível na bio!

24/06/2024

A visualização de pessoas utilizando cordão (fita) com desenhos de girassóis está cada vez mais comum no dia a dia de todos.

Entenda um pouco mais sobre essa formalização legislativa e algumas dúvidas frequentes quanto a abrangência de deficiências e a obrigatoriedade do uso.

17/06/2024

A identificação sempre é o primeiro passo.

Assim como a violência moral e psicológica, a perturbação da liberdade/privacidade encontra seu primeiro desafio na própria percepção da vítima como crime.

A perseguição e manipulação emocional não tem o gênero de suas vítimas e agressores definidos. Portanto, o alerta serve para todos.

13/06/2024

Hoje perdemos um grande policial e amigo. Vá com Deus. 🙏🙏🙏

12/06/2024

Na tarde de ontem (04/06), os Drs. Fellipe Penco e Dayane Moreno, advogados componentes da equipe Rasslan Advocacia, participaram do quadro Direito e Deveres da Rádio Coração 95,7 FM.

O tema da vez foi Crimes Virtuais, seu conceito geral, consequências e alertas.

Venha conferir um pouco dessa rica entrevista!

12/06/2024

De acordo com o Conselho Notarial do Brasil (CNB), a procura por contratos de namoro cresceu 35% no ano passado (2023).

O documento tem como objetivo promover uma garantia entre as partes no sentido de asseverar a não intenção pela declaração de uma União Estável.
Regionalmente, o primeiro contrato de namoro registrado no estado de Mato Grosso do Sul é datado pelo ano de 2017.

Como um instrumento particular, o contrato pode prever regras afetivas que afetam a dinâmica do casal. No entanto, a procura maior por esse amparo normalmente está ligada a questões de proteção patrimonial diante de eventuais discussões futuras em conflitos jurídicos quanto a configuração ou não de uma União Estável.

O valor do registro em cartório varia conforme a legislação de cada estado, e, basicamente, pode ser realizado por duas maneiras: (I) com a formalização de uma Escritura Pública; ou (II) com a elaboração de um Contrato Particular com firma reconhecida.

Mesmo diante de uma característica mais informal de uma relação de namoro, é recomendável a análise e orientação de um advogado, notadamente para a fiscalização quanto a observância de requisitos essenciais para a validade jurídica do documento.

04/06/2024