ÁQUIS SOARES - ADVOCACIA é um escritório de atuação diversif**ada (full service), um escritório moderno, versátil e dinâmico, cujo objetivo é levar soluções criativas e ef**azes aos clientes, oferecendo serviços jurídicos de qualidade. ÁQUIS SOARES - ADVOCACIA é um escritório de atuação diversif**ada (full service), um escritório moderno, versátil e dinâmico, cujo objetivo é levar soluções criativ
as e ef**azes aos clientes. Atua na assessoria jurídica consultiva e contenciosa aos clientes nas seguintes áreas:
DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO
O Escritório emerge como uma solução essencial de consultoria para as prefeituras e câmaras municipais que desejam garantir uma administração mais eficiente, produtiva e transparente. Atuamos nas soluções jurídicas e preventivas para gestão pública em geral (Setor de Licitações e Contratos, Setor de Pessoal, Controle Interno, Administração Orçamentária e Financeira, Setor de Planejamento e Projetos), e ainda atuação junto aos Tribunais de Contas de cada ente da federação, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, e demais Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, TJs). Defesas específ**as em questões atinentes a improbidade administrativa, interpretação de leis, parecer jurídicos, elaboração de leis, reforma administrativas, etc. Atuamos ainda na defesa de servidores públicos, da seguinte forma:
• Defesa administrativa em sindicância, inquérito administrativo e processo disciplinar;
• Iniciar processo judicial para anular penalidades;
• Efetuar a defesa em ações de improbidade administrativa;
• Solicitar na Justiça a remoção do servidor (por exemplo, por motivos de saúde);
• Exigir que direitos como promoção, correção salarial, aposentadoria e outros benefícios sejam cumpridos;
• Iniciar ação para reverter a demissão em estágio probatório;
• Processo judicial para anular demissões ilegais;
• Ações de reintegração ao cargo público de servidores demitidos;
• Parecer técnico ou defesa em processos de acumulação de cargos públicos;
• Anulação de atos administrativos;
• Exigir o cumprimento do plano de carreira: progressão vertical e horizontal;
• Exigir o direito às vantagens: indenizações, gratif**ações e adicionais;
• Analisar e solicitar a vinculação ou equiparação de remuneração e vencimentos;
• Solicitar o direito às licenças, seja por motivo de doença em pessoa da família, para acompanhar cônjuge ou companheiro, para exercer atividade política, para tratar de interesses particulares, etc. DIREITO ELEITORAL
Estamos preparados para assessorar nossos clientes na região de Mato Grosso do Sul nos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral e demais temas que abrangem a legislação eleitoral. Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Eleitoral, com ênfase nos seguintes temas:
• Emissão de Pareceres sobre legislação eleitoral e partidária em vigor
• Impugnações eleitorais relacionadas a inelegibilidade, registro de candidatura, diplomação ou exercício do mandato eletivos
• Defesas para Deputados Estaduais ou Federais, Prefeitos, Vereadores em investigações judiciais eleitorais;
• Interposição de recursos ordinários, especiais ou extraordinários, para candidatos, partidos ou coligações.
• Acompanhamento de datas do calendário eleitoral;
• Consultivo e Contencioso Eleitoral;
• Assessoria para financiamento de campanhas, limites de doações, formação de diretórios ou fundos partidários, estruturação de campanha eleitoral, diretrizes para arrecadação e aplicação dos recursos financeiros
• Assessoria jurídica em propagandas, direito de resposta, publicações, divulgações e pesquisas veiculadas ao partido e ao candidato
• Consultoria de conduta de agentes públicos, representação eleitoral;
• Medidas administrativas
• Atuação durante Plantão da Justiça Eleitoral
• Reclamações e Representações Eleitorais, medidas judiciais administrativas no Juízo Cível e Criminal;
• Recursos e Ações Eleitorais. Ações Populares, Ações Civis Públicas, Responsabilidade, Indenizatórias.
• Assessoria em Contabilidade Eleitoral e Financiamento de Campanha
DIREITO AGRÁRIO, VOLTADO PARA O AGRONEGÓCIO. Assessoria integral e especializada em todos os tipos de contratos do agronegócio: Compra e venda; Arrendamento; Contratos futuros; Contrato de seguros; proagro, e ainda assessoria em:
• Contratos Arrendamento Rural Parceria Rural
• Contratos De Crédito Rural
• Endividamento Rural: Negociação de Empréstimos do Crédito Rural
• Propriedade ou Bem Penhorado
• Inventário Rural
• Reintegração e Manutenção de Posse
• Proteção contra usucapião e invasões
DIREITO AMBIENTAL. Realizamos ainda:
• Defesa administrativa em processos ambientais;
• Defesa em ação criminal ambiental;
• Defesa em auto de infração ambiental;
• Defesa em ação civil pública ambiental;
• Redução de Multas Ambientais;
• Execução Fiscal de multa ambiental
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (REGIME PRÓPRIO E RGPS). Atuando em um grande número de casos, com anos de experiência, o escritório oferece atendimento especializado visando a melhor solução para o cliente. Analisando de forma prévia e detalhada todo o histórico laboral e contributivo do cliente, sempre buscando o melhor e mais vantajoso benefício. O escritório realiza atendimento na área previdenciária, oferecendo serviços de consultoria, representação administrativa e judicial, visando a concessão de benefícios de:
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria rural;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadorias especiais;
• Revisões de benefícios;
• Benefícios assistenciais;
• Pensão por morte
O escritório ainda fornece ampla assessoria e consultoria previdenciária para a Administração Pública (RPPS – Regime Próprio de Previdência). O registro da sua marca é a garantia do valor e da segurança de um dos maiores patrimônios da sua empresa — esse procedimento é indispensável. E, por isso, precisa ser feito com a responsabilidade e o conhecimento de todos os detalhes do processo.
É daí, que surge a atenção sobre a importância de um suporte jurídico quando se decide por um agente que será responsável pelo registro da sua marca ou mesmo da proteção da sua invenção e todo o seu acompanhamento perante INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O escritório atua com foco na: Proteção da sua marca; Defesa de marca; Registro de logo/logomarca; Registro de marca em outros países; Nome empresarial; Licenciamento; Franquia; Propriedade intelectual; Software. CONTRATOS COMERCIAIS. A atuação de profissionais de uma assessoria jurídica com expertise neste ramo do direito serve para a prevenção e resolução de conflitos de natureza contratual. O escritório ÁQUIS SOARES conta com profissionais altamente capacitados e especialistas em análise e elaboração de todos os tipos de contratos nas diversas áreas do Direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial. Dessa forma, atuamos com ênfase nos seguintes segmentos:
• Assessoria jurídica ampla em contratos e negócios;
• Parecer, redação e formulação de instrumentos e estratégias negociais;
• Consultoria extrajudicial e contenciosa em contratos empresariais (compra e venda, fornecimento, consignação; agência, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço, etc.);
• Contratos societários (sociedade limitadas, acordos de quotistas, holdings, joint venture, etc.);
• Negócios imobiliários (compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, etc.);
• Contratos bancários;
• Contratos civis (compra e venda, locação, permutas, doações, etc.);
• Contratos de consumo;
• Parecer, interpretação e redação de cláusulas específ**as, como por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, demanda garantida, exclusividade, não competição, etc
• Elaboramos estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual);
• Conduzimos mediação entre contratantes em conflito e atuamos como árbitros de procedimentos arbitrais. Inventários de alta complexidade (Judicial e Extrajudicial). O Escritório atua tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. Buscamos sempre que possível, solucionar os impasses da forma consensual, com o objetivo de evitar a resolução de conflitos familiares.
• Trabalhamos para que todo o procedimento seja rápido e simples para você e sua família;
• Representação e herdeiros em inventário judicial ou em cartório;
• Somos especializados em partilha de imóveis urbanos, rurais, fazendas e empresas;
• Planejamento Sucessório e tributário;
• Divisão de bens em vida;
• Elaboração de testamento.
