Mônica Lopes & Advogados Associados

19/02/2020

Você sabe dizer se o prefeito eleito está cumprindo com as promessas de campanha? Corre conferir o vídeo de hoje e responda essa questão 👇🏼

Instagram: Facebook: /monicalopesadv direito municipal, direito público municipal, funções do vereador, estrutura da câmara municipa...

07/02/2020

Dia 13.02 às 19h30 o compromisso é com o Partido Novo e com todas as mulheres que querem entender um pouco mais da política municipal e de como elas podem ser agentes de mudança. Chegou a hora de assumirmos o nosso papel na política municipal! A política que queremos passa pela participação das mulheres 👊🏼👩🏽‍🦰👩🏽‍🦱👩🏽👱🏼👱🏽‍♀️👵

12/01/2020

Segunda | 13.01 | 21h

Segunda é dia de Direito Eleitoral.

12/01/2020

Qual a sua opinião? 👇🏼

11/01/2020

Você sabe como invalidar ato ilegal e lesivo cometido pela administração pública contra o patrimônio municipal?

O ato que lesa o patrimônio municipal pode ser invalidado por meio de Ação Popular.

A Ação Popular encontra previsão no Art. 5, LXXIII da Constituição Federal e na Lei 4717/65.

Considera-se patrimônio público para Lei 4717/65, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico do município.

Tal ação pode ser exercida por qualquer cidadão e não tem custos.

Fonte: Art. 5, LXXIII da Constituição Federal e na Lei 4717/65.

11/01/2020

Você sabe o que é Orçamento Participativo (OP)? 🤔🤔🤔🤔🤔🤔 Muitos já devem ter se deparado com obras públicas que não chegaram a terminar ou que, mesmo terminadas, acabaram sem utilidade alguma. Esse mau uso do dinheiro público pode ser evitado com a participação direta da sociedade no orçamento público. 🤦🏽‍♀️🤦🏽‍♀️🤦🏽‍♀️🤦🏽‍♀️🤦🏽‍♀️🤦🏽‍♀️ A gestão pública deve buscar cada vez mais a participação da sociedade. Nesse sentido, o famigerado Orçamento Público deve deixar de ser visto como instrumento puramente técnico de gestão econômica. 👏🏼👏🏼🙌🏼🙌🏼👏🏼👏🏼 Assim o Orçamento Participativo surge como importante instrumento de planejamento construído com a participação da sociedade. 😍😍😍😍😍😍 Por meio do OP a sociedade é convocada a se manifestar sobre os gastos públicos e a forma mais eficiente de investi-lo atendendo ao interesse local. 👍🏼👎👁👁🙋🏼‍♀️🙋🏼‍♂️ O OP permite, portanto, a atuação direta dos cidadãos sobre a gestão financeira e orçamentária da administração pública. Representa um grande avanço na gestão dos recursos do orçamento da prefeitura, pois a população é chamada a decidir sobre obras e serviços a serem realizados a cada ano. 😉😉😉😉😉😉

10/01/2020

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🌨Pessoal, anota aí, acabei de ter uma visão: ESTE ANO VAI CHOVER CANIVETES em TUDOPODE.
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O que eu quero dizer com isso?
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🗣Quero dizer que o prefeito vai fazer de tudo e mais um pouco pra entregar o tal do governo grátis.
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🧟‍♀️É ano eleitoral, e até defunto a administração ressuscita pra garantir um votinho dia 04 de outubro.
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Por isso, e muito além disso, eu quero que você já fique ligado na primeira proibição em virtude do ano eleitoral.
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Lá vai ...
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🚨Conhecendo o perfil dos nossos gestores, o esperto legislador eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de emergência, calamidade pública ou de programas autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
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Então, pessoal, fique de olho naqueles terrenos que são doados, naqueles bens que são doados, naqueles valores que a prefeitura doa para patrocinar eventos e festividades. ISSO É TUDO ILEGAL EM 2020!
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🌿👀🌿E minha dica é: fique de olho na pauta das sessões da Câmara e no Diário Oficial do Município.
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É ano eleitoral em TUDOPODE e o prefeito Zé do Povo já começou a prometer fazer chover canivetes.
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Obs: postagem com humor, nem todo administrador faz chover canivetes.

08/01/2020

👎👍🏼👎👍🏼
SIIIIM!

A nomeação do cônjuge de prefeito para o cargo de secretário municipal, por se tratar de cargo público de natureza política, por si só, não caracteriza ato de improbidade administrativa.

Fonte: Informativo STF n. 914

08/01/2020

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Fico muito feliz com todas as mensagens que recebo no direct de vocês, acredito que estamos construindo algo que pode mudar a maneira de pensar a política municipal e as funções dos vereadores.
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Toda mudança envolve dor e crescimento e eu sinto a angústia de vocês quando me dizem que não encontram uma luz na política municipal devido os velhos pastores.
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Infelizmente (ou felizmente pra alguns) dependemos de um sistema eleitoral que escolheu os partidos como canal para eleição dos candidatos, ou seja, é impossível ser candidato no Brasil sem um partido.
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E o que fazer quando o novo encontra o velho? Filio-me a um partido e a pares sem correspondência com minha ideias e ações?
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A decisão só cabe a você, mas quero lhe deixar uma reflexão:
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Pense que hoje você é uma ovelha e que na próxima vc será o pastor, utilize-os para construir seu rebanho e, quando estiver no controle, conduza a política municipal para um novo caminho.
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07/01/2020

Hoje é celebrado o Dia da Gratidão e, como diz o parceiro municipalista , devemos celebrar as pequenas vitórias.
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Somos 2k de apaixonados pelo conhecimento que é capaz de transformar a nossa vida nos municípios e contribuir para um pleito eleitoral mais justo e igualitário.
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Obrigada a cada um de vocês

03/01/2020

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O vereador que você escolher vai fiscalizar e zelar pelo dinheiro público, ele tem moralidade pra isso?
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Vereador, não adianta reclamar da gestão se você não cumpre com a sua obrigação, fiscalize!
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02/01/2020

🔥Chegou 2020, meu povo!🔥
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Na live da próxima segunda-feira (06.01) eu vou ensinar as 10 regras essenciais para você criar um projeto de campanha.
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Chega de boas intenções, de conto de fadas, de mentiras e enganações sem qualquer projeto concreto!
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Vamos começar?
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Regra 1: conhecerás as funções do vereador acima de todas as coisas!
⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀.. (continua 06.01 às 20h)
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Nos vemos segunda!
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👇🏼Deixe nos comentários o que você espera aprender na live 👇🏼