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Andreza Rêgo Advocacia & Consultoria Jurídica

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Brasil
Dom Eliseu, MT
Andreza Rêgo Advocacia & Consultoria Jurídica

Escritório de Advocacia fundado em 2012, pela advogada Andreza Rêgo, na cidade de Dom Eliseu-PA

16/08/2024

Na postagem anterior abordamos algumas consequências para aqueles que não respeitam o vazio sanitário. Agora confere com a gente algumas das finalidades dessa medida.

24/07/2024

Foi uma honra poder ter participado desse importante debate, juntamente com outras mulheres, que através de suas trajetórias no agro, nos inspiram e encorajam a ocupar o lugar que quisermos.

A presença e o papel das mulheres no agronegócio são fundamentais para o crescimento, inovação e sustentabilidade do setor. Elas trazem uma série de habilidades e perspectivas que enriquecem as práticas agrícolas, promovem o desenvolvimento comunitário e fortalecem a economia rural.

23/07/2024

Começa nessa terça-feira, a partir das 8h.
Não percam essa oportunidade de se conectar, compartilhar conhecimento e experiências. O evento conta com palestrantes de renome nacional e internacional e temas de suma importância para o setor e fortalecimento da atuação das mulheres no agronegócio.

20/06/2024

Imagine um dia típico no campo: o sol nasce, as máquinas começam a trabalhar, se verifica as condições do solo e o desenvolvimento das plantas…. e como um dia típico os desafios são inúmeros e acontecimentos atípicos sempre podem ocorrer. A precaução se torna um grande diferencial.

Se você é um profissional que atua com demandas no agro saiba que no universo do agronegócio, a eficiência e a preparação são fundamentais. Estar sempre pronto para atender as demandas, mesmo as não programadas, faz toda a diferença, pois elas costumam acontecer com certa frequência.

É necessário oferecer suporte completo e imediato aos clientes, garantindo soluções precisas e ágeis para os desafios que surgem no dia a dia do campo, protegendo direitos e orientando decisões; otimizando a produção e promovendo a sustentabilidade.

🌾⚖️ **A importância da prontidão e capacitação para atender as demandas do campo!** ⚖️🌾

Na foto, um dia atípico e uma demanda não programada, onde mais uma vez foi necessária a atuação conjunta do profissional do direito e do engenheiro agrônomo.

13/06/2024

Hoje é dia de grande celebração e orgulho para todos nós. , sua aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil é fruto de sua dedicação, esforço incansável e paixão pela advocacia.

Um profissional comprometido, ético e com enorme potencial. Essa aprovação é apenas a confirmação que você está destinado a grandes feitos na carreira jurídica.

Como advogado terá a oportunidade de fazer a diferença na vida de muitas pessoas e promover justiça.

Desejamos a você muito sucesso nessa nova fase. Que cada desafio seja uma oportunidade de aprendizado e crescimento e que a colheita seja farta e próspera.

23/05/2024

O que falta para você ter o justo título de propriedade do seu imóvel rural?

O produtor rural que não possui o título de propriedade perde em competitividade e deixa de usufruir de uma série de “benefícios”.

Passe a imagem para o lado e confira alguns deles.

Se antes um dos grandes entraves era a demora no andamento processual para emissão dos títulos, parece que esse gargalo ficou para trás.

A média atual de duração dos processos de regularização onerosa perante o ITERPA é de 6 (seis) meses e 4 (quatro) dias, como pontuou o presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará, Dr. Bruno Kono, na aula ministrada em 23/05/24, durante o Treinamento SICARF pra profissionais da área jurídica e técnica, realizado pelo ITERPA e pela Comissão de Relações Agrárias e Agronegócio da OAB/PA. Avanço este incomensurável.

Seja competitivo, tenha segurança jurídica para desenvolver com sustentabilidade e elevar o seu negócio rural a outros patamares.

REGULARIZE-SE.

Suas áreas rurais são tituladas ?

12/05/2024

Diante dos males que assolam o mundo, a maternidade resplandece como um farol de esperança. Nas mães, vemos o amor mais puro e incondicional, capaz de confortar os corações aflitos e fortalecer os laços de solidariedade. Que neste Dia das Mães possamos honrar não apenas as mães que nos deram vida, mas todas aquelas que, com sua compaixão e coragem, enfrentam as adversidades para proteger e cuidar de suas famílias. Que a fé nos guie para superar os desafios, lembrando-nos de que, mesmo nos momentos mais sombrios, há luz e amor maternal para nos sustentar.

24/04/2024

Você conhece a realidade que o seu cliente vivência todos os dias ?
Ao estar imerso na realidade dele, o advogado pode identificar questões práticas e específicas que podem não ser prontamente aparentes apenas com base na teoria jurídica. Isso permite uma abordagem mais eficaz e direcionada na prestação dos serviços jurídicos.

O nosso compromisso é desenvolver soluções personalizadas que levam em consideração as necessidades e circunstâncias específicas dos clientes, a partir da compreensão genuína de suas preocupações e interesses.

20/03/2024

No dia Internacional da agricultura é necessário reverenciar aquele que com o seu suor nutre a terra e produz o alimento, sob o sol, chuva, tempestades, sejam elas severas ou mais brandas.

E que mesmo diante de tantas intempéries, não se curvam, moldam-se e juntos, permanecem sendo a força motriz da economia; proporcionam trabalho para milhões de pessoas; garantem segurança alimentar e desempenham papel crucial para o desenvolvimento das nações.

Alguém tem dúvida da força do homem do campo?

Parabéns a todos os produtores brasileiros, que a cada dia tornam a agricultura em nosso país mais imponente, mesmo diante de hercúleos e fortuitos desafios.

01/11/2023

SEGURANÇA ou INsegurança Jurídica?

Confira com a gente.

Na postagem citamos alguns julgamentos do STF dos últimos anos diretamente relacionados ao agronegócio.

10/04/2023

Anúncio de invasões de Terra por todo o Brasil, assusta proprietários de imóveis rurais.

Os movimentos anunciados fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária.

E você que é produtor rural precisa saber como evitar que seu imóvel seja alvo de invasões.

Legalmente, um dos primeiros passos é manter a regularidade fundiária e ambiental da propriedade, isto porque, como primeiro requisito para que um imóvel possa ser submetido à reforma agrária é que ele não cumpra a sua função social (art.184, CF), ou seja, que não seja um imóvel produtivo. De outra sorte, se o imóvel cumpre a função social para o qual está destinado, não pode ser objeto de reforma agrária.

Entendimento diverso não poderia ser diferente. Não haveria qualquer justificativa, seja técnica ou jurídica, para restringir, condicionar ou ainda para que o Estado suprimisse o direito de propriedade daquele que cumpre a função social da terra, sob pena do “direito” se tornar fonte de insegurança e desordem.

Por isso sempre tenha em mãos, documentos que comprovem a regularidade ambiental e fundiária do seu imóvel, dentre os quais podemos citar: CAR, LAR, Título Definitivo, CCIR, ITR, CIB, CTF e, etc.

Manter a sua propriedade regular é o mínimo fundamental para resguardar o seu direito a posse e propriedade, bem como prevenir invasões coletivas ou de terceiros.

Se você não sabe como regularizar a sua propriedade, entre em contato conosco, que nós auxiliamos você.

06/04/2023

Às vésperas da data comemorativa da Páscoa, onde é celebrada a ressureição de Cristo, homem invade uma escola infantil na cidade de Blumenau e ataca alunos, com uma 🪓 machadinha. 4 (quatro) crianças (quatro) vão à óbito.

É inadmissível!

Em uma data que trás à memória, todo o sofrimento de Jesus na cruz, o renascimento para a vida eterna, a compaixão, o perdão e, sobretudo o amor.

Falta AMOR e COMPAIXÃO à humanidade!

Que Cristo, aquele que morreu na cruz, para redimir o homem do pecado e conceder lhe a vida eterna, seja o alicerce para aqueles que sofrem intimamente a dor, em virtude do atentado ocorrido nesta manhã.

E que nós, homens e mortais, possamos ser canais, para que a vida de Cristo se manifeste por nós.

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