Merlim Rebelatto Advocacia

25/12/2025

Um Feliz Natal a todos os clientes e amigos!

25/12/2025

Comunicado Oficial de Nova fase!!

A advocacia evolui quando a estratégia muda.

A partir de 06/01/2026, passo a atuar em modelo digital estruturado, com atendimentos on-line e presenciais mediante agendamento, priorizando organização, técnica e eficiência jurídica.

O escritório físico deixou de ser necessário diante da realidade atual da advocacia, cada vez mais eletrônica, digital e orientada a soluções estratégicas, sem prejuízo ao acompanhamento próximo e responsável dos clientes — pelo contrário, com mais controle, fluidez e qualidade.

Minha atuação permanece focada em Direito Imobiliário, Condominial, Direito de Família e Regularização Patrimonial, com especialidade em cartórios e leilões imobiliários.

É direção. É atualização.

Advocacia digital, estruturada, organizada — com técnica, estratégia e responsabilidade.

Merlim Rebelatto
Advogada OAB/RS 99.522
Sociedade Individual de Advocacia OAB/RS 7.490
www.merlimrebelatto.com.br
(51) 99664-9598

21/07/2025

Aqui entendemos do jogo jurídico do início ao fim.

No nosso escritório, cada caso é tratado com estratégia, experiência e agilidade. Não atuamos em “tudo”. Atuamos a fundo no que realmente dominamos. 👇

💼 Nossas áreas de atuação:
• Contratos e Distratos
• Indenizações e Inventários
• Divórcios, Guarda e Pensão
• Regularização e Planejamento Imobiliário
• Leilão de Imóveis
• Atuação extrajudicial em Cartórios, Tabelionatos e Receita Federal
• Assessoria jurídica para Condomínios

📍Com atendimento humano e resolutivo, entregamos o que todo cliente busca: resultado com segurança.

🗂️ Quer saber como podemos ajudar no seu caso? Clique em Fale conosco e fale direto comigo ou com minha equipe.

Dra.Merlim Rebelatto
OAB/RS 99.522

Atendimento RS, SC e PR.

21/07/2025

📜 ESCRITURA PÚBLICA: QUANDO É OBRIGATÓRIA E POR QUÊ?

Você sabia que nem toda compra e venda de imóvel pode ser feita por contrato particular?

⚠️ Quando o valor do imóvel ultrapassa 30 salários mínimos, a escritura pública se torna obrigatória. Sem ela, o negócio pode até ser considerado nulo — e aí, segura o prejuízo 🧨

🔐 A escritura é feita em cartório e garante:
✔ Segurança jurídica;
✔ Clareza na transação;
✔ Registro futuro sem dor de cabeça.

🎯 Não é só burocracia — é proteção patrimonial e prevenção de litígios. Advogado que é raiz sabe: o barato sai caro quando o documento certo falta!

📍Na dúvida? Fale com quem entende do riscado. Aqui a gente descomplica o juridiquês e garante que seu patrimônio esteja 100% blindado. ⚖️💼

09/07/2025

19/05/2025

🔍 NOME LIMPO NO SPC E SERASA, MAS NÃO CONSEGUE CRÉDITO?
Você sabia que o seu nome pode estar “sujo” mesmo estando limpo no SPC e Serasa?

📊 Muitos consumidores têm o crédito negado porque possuem anotações restritivas no sistema do SCR (Sistema de Informações de Crédito do Banco Central), acessado pelos bancos através do Registrato.

💼 Essas anotações decorrem de prejuízos declarados por instituições financeiras, mesmo que você já tenha quitado suas dívidas ou renegociado.

⚖️ É possível limpar essas restrições por meio de ação judicial, garantindo o restabelecimento da sua imagem financeira e o acesso ao crédito novamente!

✍️ Quer saber se isso está acontecendo com você? Fale com a nossa equipe!

📩 Atendimento via DM ou WhatsApp (51) 99664-9598
👩‍⚖️
🔺 Merlim Rebelatto Advocacia
OAB/RS 7.490

02/04/2024

💸Este assunto rende perguntas com frequência no escritório! Você sabe como f**a a declaração de imposto de renda na compra e venda de imóveis?

A compra e venda de imóveis podem ter implicações signif**ativas na declaração do Imposto de Renda (IR) de uma pessoa física. Aqui estão algumas informações gerais sobre como isso funciona:

↪ Compra de Imóveis:
Declaração no IR: A compra de imóveis não precisa ser declarada no Imposto de Renda, a menos que o imóvel seja adquirido por um valor superior a um determinado limite estabelecido pela Receita Federal ou caso seja utilizado financiamento para a compra.

Financiamento: Se o imóvel for adquirido por meio de financiamento, é necessário informar o valor total financiado na declaração do IR, bem como as parcelas pagas ao longo do ano. Além disso, os valores pagos de juros e de amortização do financiamento também devem ser informados.

↪ Venda de Imóveis:
Ganho de Capital: Quando um imóvel é vendido, é necessário calcular o ganho de capital obtido com a venda. Isso é feito subtraindo o valor de compra (incluindo custos adicionais, como taxas de corretagem e impostos pagos na compra) do valor de venda.

Alíquota do IR: O ganho de capital obtido com a venda de imóveis é tributado pelo Imposto de Renda, e a alíquota pode variar dependendo do valor do ganho. Atualmente, a alíquota é de 15% sobre o ganho de capital para imóveis vendidos por até R$ 5 milhões, sendo que há uma redução da alíquota para 5% para imóveis vendidos por até R$ 440 mil quando o vendedor não tiver realizado nenhuma outra venda de imóvel nos últimos 5 anos.

Isenção de Imposto de Renda: Existem situações em que o ganho de capital na venda de imóveis está isento do Imposto de Renda, como no caso de imóveis residenciais cujo valor da venda seja de até R$ 440 mil e o vendedor não tenha realizado nenhuma outra venda de imóvel nos últimos 5 anos.

Declaração na DIRPF: O ganho de capital obtido com a venda de imóveis deve ser declarado na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), utilizando o programa da Receita Federal.

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́rio

02/04/2024

Posso vender o meu imóvel que se encontra alugado?

↪ Sim, é possível vender um imóvel que se encontra alugado. No entanto, é importante considerar alguns pontos importantes:

📌Direito de preferência do inquilino: Em algumas jurisdições, os inquilinos têm o direito de preferência na compra do imóvel que estão alugando. Isso signif**a que, antes de vender o imóvel para terceiros, você pode ser obrigado a oferecê-lo primeiro ao inquilino nas mesmas condições que seriam oferecidas a um terceiro comprador.

📌Contrato de locação: O contrato de locação existente deve ser respeitado. Isso signif**a que o novo proprietário será obrigado a assumir o contrato de locação existente até o seu término, a menos que haja uma cláusula no contrato de venda que estipule o contrário.

📌Notif**ação ao inquilino: É importante notif**ar o inquilino sobre a intenção de vender o imóvel de acordo com os termos do contrato de locação e as leis locais aplicáveis.

📌Termos de venda: Ao vender um imóvel alugado, é comum incluir no contrato de venda cláusulas que informam ao comprador sobre a existência do contrato de locação e sobre a necessidade de respeitá-lo até o seu término.

📌Documentação adequada: Certifique-se de ter toda a documentação necessária em ordem, incluindo o contrato de locação, registros de pagamento de aluguel e quaisquer outras informações relevantes para a venda.

💡Antes de prosseguir com a venda do imóvel alugado, é recomendável consultar um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e que seus direitos e os direitos do inquilino sejam devidamente protegidos.

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02/04/2024

🏠💼 É Possível Vender seu Imóvel Financiado? Descubra Agora! 💼🏠

Você possui um imóvel financiado e está considerando vendê-lo? Muitas pessoas têm essa dúvida, e a resposta é: SIM, é possível vender um imóvel financiado! Aqui estão algumas informações importantes a serem consideradas:

🖍 Saldo Devedor: Quando você vende um imóvel financiado, o valor da venda geralmente não será suficiente para quitar o financiamento por completo. Portanto, você precisará pagar a diferença entre o saldo devedor e o valor da venda.

🖍 Liquidação do Financiamento: Antes de transferir a propriedade para o comprador, é necessário liquidar o financiamento junto à instituição financeira. Isso geralmente envolve o pagamento do saldo devedor restante com recursos próprios ou através de um novo financiamento.

🖍 Documentação Adequada: É essencial garantir que toda a documentação necessária esteja em ordem para facilitar a transferência de propriedade. Isso inclui o contrato de compra e venda, a escritura do imóvel e quaisquer documentos relacionados ao financiamento.

🖍 Negociação com o Comprador: Ao vender um imóvel financiado, é importante comunicar claramente ao comprador a situação do financiamento e qualquer detalhe relevante. Negocie de forma transparente para evitar mal-entendidos e garantir uma transação tranquila.

🖍 Assistência Profissional: Um corretor de imóveis experiente pode orientá-lo durante todo o processo de venda, oferecendo conselhos e suporte para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro da lei.

🖍 Lembre-se, embora seja possível vender um imóvel financiado, é crucial entender todas as implicações financeiras e legais envolvidas.

Não hesite em procurar orientação profissional para garantir uma transação bem-sucedida e sem complicações. Se você está considerando vender seu imóvel financiado, estamos aqui para ajudar!

Entre em contato conosco para obter mais informações e assistência personalizada. 🤝🏡✨,

02/04/2024

🏠💰 Financiamento de Imóveis

🏠Você sonha em ter sua própria casa? O financiamento de imóveis pode ser a chave para tornar esse sonho uma realidade! 🌟

💰 Acesso à Casa Própria: Para muitas pessoas, comprar uma casa, terreno, apartamento é um grande objetivo de vida. O financiamento de imóveis oferece uma maneira acessível de adquirir uma propriedade, permitindo que você pague ao longo do tempo, em vez de precisar de uma grande quantia de dinheiro inicial.

💰 Flexibilidade Financeira: Com uma variedade de opções de financiamento disponíveis, você pode encontrar um plano que se adapte às suas necessidades e orçamento. Desde os prazos de pagamento até as taxas de juros, há uma variedade de opções para escolher.

💰 Investimento no Futuro: Comprar uma casa através de financiamento não é apenas uma conquista pessoal, mas também um investimento sólido para o futuro. À medida que você paga seu financiamento, está construindo patrimônio, o que pode ajudá-lo a garantir sua estabilidade financeira a longo prazo.

💰 Realização de Metas Familiares: Ter sua própria casa proporciona estabilidade e segurança para você e sua família. Além disso, você pode personalizar sua casa de acordo com suas necessidades e estilo de vida, criando um espaço verdadeiramente seu.

💰Facilidade de Processo: Com a orientação certa, o processo de obtenção de um financiamento de imóveis pode ser simplif**ado e tranquilo. Corretores especializados podem ajudá-lo a encontrar as melhores opções de financiamento e guiar você em cada etapa do caminho.

💰Seja para a casa dos seus sonhos, um investimento para o futuro ou um lar para sua família, o financiamento de imóveis pode abrir portas para um novo capítulo emocionante em sua vida. Não deixe que o medo do processo ou a falta de informação o impeça de alcançar seus objetivos imobiliários. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a dar o primeiro passo em direção à casa dos seus sonhos! 🏡