Moehlecke Advocacia & Consultoria

24/12/2025

04/09/2024

INFORMAÇÕES 👆🏼

18/06/2021

As facetas do Direito...

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

11/08/2020

A Moehlecke Advocacia & Consultoria deseja a todos colegas de profissão um excelente dia do Advogado!!!

26/06/2020

Não há idade mínima para contagem de tempo do trabalho infantil. A Justiça sendo feito para evitar a dúplice punição das crianças.

Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima

10/06/2020

Triste realidade!!! Fonte:

Levantamento efetuado pela Corregedoria-Geral da Justiça, feito entre 18/3 e 31/5, mostrou que 7.736 presos saíram do sistema prisional no Rio Grande do Sul. Desse total, aproximadamente 2.200 foram contemplados com liberdade ou prisão domiciliar em decorrência do Coronavírus. De acordo com a C...