Junior Fagotti - Advocacia & Assessoria

20/12/2016

21/11/2016

http://www.amodireito.com.br/2016/11/jovem-com-cancer-ganha-direito-de-ter.html

Vítima de tipo raro de câncer, adolescente de 14 anos pediu à Justiça o direito de ter o corpo preservado, na esperança de um dia ser curada e ressuscitada. Juiz classifica decisão de "inédita".Uma...

26/07/2016

DIREITO DO CONSUMIDOR

Um dos apresentadores da Emissora fez propaganda de um produto que não foi entregue e juiz entendeu ser o SBT parte da cadeia comercial do produto, assim é responsável solidário pela venda do mesmo.

A decisão entende que ao fazer um anúncio dentro de um programa, a Emissora agrega sua credibilidade ao produto, assim o SBT foi condenado solidariamente na reparação de danos morais ao autor da ação.


http://goo.gl/iDxOtR

Ato de veicular propaganda por seus apresentadores teria levado a autora a crer que a loja era confiável.

30/06/2016

ATENÇÃO !!!!

O Ministério do Trabalho informa que o valor do benefício corresponde um salário mínimo (R$ 880) e quem ainda não sacou o abono do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014, deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa.

Saiba mais: http://bit.ly/294FKZd

Fonte: Senado Federal

12/05/2016

Fonte: http://goo.gl/l4b2G9

10/05/2016

*APOSENTADOS e DESEMPREGADOS*
A empresa empregadora é obrigada a manter o aposentado ou o ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa no plano enquanto o benefício for ofertado para os empregados ativos, desde que o aposentado ou o ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa, tenha contribuído para o custeio do seu plano privado de saúde e que o mesmo não seja admitido em novo emprego. Saiba mais no site da ANS: http://bit.ly/1gQrt3S.

27/04/2016

ATENÇÃO !!

Ainda não fez a declaração do Imposto de Renda ?
O prazo se encerra na próxima sexta-feira, 29/04/2016 e quem atrasa a declaração do imposto paga multa de no mínimo R$ 167,74.

14/04/2016

DIA INTERNACIONAL DO CAFÉ !!!
Parabéns a todos os cafeicultores da nossa região !! pessoas que alavancam a economia, defendem nossa cultura e mantém a tradição do nosso povo!!!

05/04/2016

https://goo.gl/rvu0HJ