Camila Xavier Advogada

Camila Xavier Advogada Sou Mestre em Direito. Pós-Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada a mais de 10 anos. Professora Universitaria.

Possuo experiência nas áreas Trabalhista, Cível e Empresarial.

Seriedade profissional.  Autenticidade na essência.Este post marca a criação da nova identidade visual da Xavier Frazão ...
13/03/2026

Seriedade profissional.
Autenticidade na essência.

Este post marca a criação da nova identidade visual da Xavier Frazão Sociedade Individual de Advocacia.

A intenção é trazer uma dualidade que faz parte da minha trajetória: a Camila advogada, que atua com técnica, responsabilidade e rigor profissional, e a Camila autêntica, que acredita na comunicação clara e próxima das pessoas.

Essa identidade nasce justamente desse equilíbrio e por isso foi importante separar PF da PJ.

🤎🤎💚💚

Ser mulher nunca foi sobre caber em um único lugar.De 2022 pra cá, a vida me atravessou de muitas formas.Vieram perdas, ...
08/03/2026

Ser mulher nunca foi sobre caber em um único lugar.

De 2022 pra cá, a vida me atravessou de muitas formas.
Vieram perdas, situações que me fizeram questionar muita coisa. Depois veio meu milagre, veio a Lívia, e com ela também vieram desafios que eu nunca tinha imaginado, inclusive um pós-parto que não desejo pra ninguém rsss
Curiosamente, olhando para tudo isso hoje, eu me sinto melhor.
Mais bonita, mais elegante, mais segura.
No meio desse caminho também precisei abrir mão de coisas que eu amava, como dar aula, como poder simplesmente sentar em um barzinho com minhas amigas e tomar minha cerveja sem me preocupar com nada rsss. Mas, ao mesmo tempo, a vida profissional também se expandiu.

Tenho inclusive o prazer de anunciar aqui que já não sou apenas a Camila Xavier advogada. Hoje, meu escritório se tornou uma empresa: a Xavier Frazão Sociedade de Advocacia.
Uma sociedade que nasce com o propósito de oferecer ainda mais segurança jurídica aos meus clientes e, ao mesmo tempo, contribuir com o mercado de trabalho, estruturando-se e crescendo todos os dias.

Porém, não vou com esse post romantizar a ideia da “mulher guerreira”.
Não é isso que eu quero para mim, nem para mulher nenhuma. Porque, quando tudo vira luta, parece que estamos sempre em batalha.

O que eu quero é liberdade.

Liberdade para manter minha feminilidade aflorada.
Liberdade para ser a dona da minha casa (inclusive só isso se fosse o caso porque eu amo ahhahaha).
Liberdade para ser esposa e dedicar tempo ao meu marido e filha.
Liberdade para ser a advogada que estudou muito para chegar onde chegou.

Mas, acima de tudo, liberdade para ser tudo isso ao mesmo tempo ou simplesmente não ser nada.

Sem julgamentos.

Sem ter que escolher um único lugar para existir.

Ps: Uma liberdade que eu sinceramente desejo para todas nós: poder sair de um relacionamento quando for preciso sem medo de ser morta ou de termos nossos filhos atacados.

Feliz Dia das Mulheres.

25/02/2026

Compartilho com vocês a sustentação oral que fiz em um caso que já falei sobre aqui.

Trata-se de reclamação trabalhista envolvendo empregada doméstica gestante que pediu demissão espontaneamente.
Em audiência, a própria reclamante afirmou que não havia vício de consentimento e que não desejava permanecer no emprego.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente.
O TRT manteve a decisão.

Contudo, após recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, houve determinação para reanálise do caso à luz do entendimento que vem se consolidando quanto à aplicação do art. 500 da CLT em situações envolvendo estabilidade.

E foi nesse contexto que o próprio TRT precisou revisitar a decisão que anteriormente havia proferido.

No vídeo, é possível perceber que tanto a relatora quanto os demais desembargadores foram claros ao afirmar que estavam vinculados ao direcionamento do TST, e que, diante da orientação superior, não poderiam decidir de forma diversa.

Ainda assim, houve importante delimitação:
a indenização não foi fixada do período da concepção até o parto, mas apenas da data da saída até cinco meses posteriores, exclusivamente de forma indenizatória, sem reconhecimento de verbas rescisórias adicionais.

Mesmo diante da reforma, a fixação dos limites representou um ponto técnico relevante.

Esse caso reforça algo que tenho alertado empresas:
Pedidos de demissão envolvendo empregados detentores de estabilidade exigem cautela redobrada.

A jurisprudência vem se consolidando, e a prevenção é sempre o melhor caminho.

Advogar também é isso:
sustentar tese, enfrentar precedentes, buscar delimitações e proteger juridicamente dentro do cenário possível.

Seguimos firmes.

Minha borboleta 🦋 A melhor fantasia de carnaval que vcs vão ver jovens! 🥰
17/02/2026

Minha borboleta 🦋 A melhor fantasia de carnaval que vcs vão ver jovens! 🥰

30/01/2026

ATENÇÃO: processos contra companhias aéreas podem estar SUSPENSOS!

Você sabia que o STF está julgando o Tema 1417, que define qual lei vale nos casos de atraso, cancelamento ou alteração de voo por força maior?

A grande discussão é:
vale o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Brasileiro de Aeronáutica?

Enquanto o STF não decide, muitos processos estão parados em todo o país, o que muda totalmente a estratégia de quem já entrou, ou pensa em entrar, com ação contra companhias aéreas.

⚠️ Nem todo caso está suspenso.
⚠️ Nem todo atraso gera indenização automática.

Informação correta evita frustração e prejuízo.

Fonte: Site STF

A Reforma Tributária já foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada. Isso significa que não tem mais volta: o ITCM...
25/01/2026

A Reforma Tributária já foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada.

Isso significa que não tem mais volta: o ITCMD vai mudar.

Pra regulamentação, as alterações ainda dependem de algumas determinações da legislação infraconstitucional: as leis ordinárias e complementares.

A alteração na base de cálculo do ITCMD impacta diretamente a sucessão patrimonial, especialmente em imóveis.

Planejamentos estruturados há poucos anos precisam ser revistos à luz do novo cenário jurídico e tributário.

Antecipação, técnica e estratégia continuam sendo os pilares da preservação patrimonial.

18/01/2026

O problema não é quando o processo chega.
O problema é quando ele poderia ter sido evitado.

Situações como a explicada neste vídeo acontecem todos os dias dentro das empresas, muitas vezes por falta de orientação jurídica preventiva.

Quando uma empregada gestante pede demissão, não basta apenas colher a assinatura.
A lei exige o cumprimento dos critérios do art. 500 da CLT, sob pena de o pedido ser considerado inválido e gerar passivo trabalhista totalmente evitável.

Um jurídico que atua antes do problema:
✔️ orienta o RH
✔️ ajusta procedimentos internos
✔️ reduz riscos
✔️ evita condenações futuras

Prevenção não é custo.
Prevenção é estratégia, segurança e economia.

AdvocaciaEmpresarial RH PassivoTrabalhista

06/01/2026

Parte 1 pq certamente vai ter a parte 2! 😎😎Inclusive coloca aqui o que vcs acham chato! Vamos de polêmicaa! Azar tem 13hs já q eu tô em um carro, com a criança de 1 ano e chovendo sem parar, NADA É MAIS CHATO QUE ISSO! Dúvjdo que tenhas! Baaaaa tarde!

No dia 23/12, o Governo Federal publicou o ato que define o novo salário mínimo.O reajuste foi de R$ 103,00.O número, is...
28/12/2025

No dia 23/12, o Governo Federal publicou o ato que define o novo salário mínimo.

O reajuste foi de R$ 103,00.
O número, isoladamente, parece positivo.
A reflexão começa quando ele é analisado à luz do custo real de vida.

Alimentação, moradia, transporte e contas básicas seguem em constante alta.
O salário mínimo aumentou, mas a pergunta permanece: o poder de compra acompanhou esse reajuste?

Mais do que ideologia, o tema exige análise prática e responsabilidade.
Porque, no fim, não é sobre discurso é sobre realidade.

politicapublica realidadebrasileira informacaocomresponsabilidade reflexao direito brasil

Alerta do Papai Noel 🚨🎅Esse presente passou no feed só pra avisar: ele tá chegando, jovens! 😂🎁Ps: vídeos e fotos by titi...
24/12/2025

Alerta do Papai Noel 🚨🎅
Esse presente passou no feed só pra avisar: ele tá chegando, jovens! 😂🎁

Ps: vídeos e fotos by titia

08/12 é feriado municipal em Divinópolis, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.Importante: A maioria dos estabele...
07/12/2025

08/12 é feriado municipal em Divinópolis, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Importante: A maioria dos estabelecimentos do comércio de rua está compensando o feriado de 08/12 com um dos dias do Carnaval.

Se ficou alguma dúvida, coloquem nos comentários!

🎄🌲🪅🎅🏻
01/12/2025

🎄🌲🪅🎅🏻

Endereço

Avenida Antonio Olímpio De Morais
Divinópolis, MG

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Camila Xavier Advogada posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar