Rodrigo de Sousa Alves - Ações contra o INSS

17/03/2017

Juiz trabalhista não deixou procurador sentar-se à mesa de audiência sem o adereço.

08/02/2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na segunda-feira (6) uma decisão que garante o aumento das aposentadorias, além de uma bolada em atrasados, para os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, que tiveram seus benefícios limitados ao teto da...

16/11/2016

PORTANOVA AVANÇA EM BATALHAS JURÍDICAS

Na qualidade de membro efetivo do Conselho Jurídico da COBAP, o advogado gaúcho Guilherme Portanova tem concedido diversas entrevistas aos órgãos brasileiros de imprensa em defesa dos direitos dos aposentados. Suas teses fundamentadas dão esperança e fortalecem as entidades e seus associados.

De acordo com ele, o prazo para um aposentado pedir a revisão do benefício pode ser maior do que dez anos, segundo nova decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a chamada decadência.

Na maioria das revisões, o segurado tem, no máximo, dez anos para solicitar o aumento da aposentadoria ao INSS. Porém, se ele conseguir documentos da época que não foram apresentados quando a aposentadoria foi calculada, por exemplo, poderá pedir a revisão para aumentar o valor do benefício que começou a ser pago antes de 2006.

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria, que é possível revisar uma aposentadoria antiga para incluir tempo de contribuição que não foi considerado no cálculo do primeiro benefício.

14/11/2016

Ao que parece, essas revisões além de serem realizadas "a toque de caixa", parecem realizadas "nas coxas".

Os peritos da Previdência Social não deverão retomar os exames do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade após 25 de novembro, como prevê o governo.Para voltar a participar do mutirão

07/11/2016

Governo quer articular base aliada para que a medida não precise esperar 45 dias para ser votada; MP original caducou nesta sexta-feira13 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

04/11/2016

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade.

27/10/2016

Barrigada do governo.

Presidente da Câmara diz que governo deve enviar novamente o texto ao Congresso