ÁREA DE ATUAÇÃO
SOCIETÁRIO
- Consultoria na estruturação de sociedades nacionais e estrangeiras; Operações de sociedades estrangeiras no país;
- Reorganizações societárias: constituições, aquisições, fusões, incorporações, cisões e transformações;
- Elaboração, análise e negociação de associações, joint ventures e consórcios de empresas;
- Representação em assembléias e reuniões de acionistas e só
cios, diretorias e conselhos de administração;
- Reestruturação da administração societária, fixando regras de governança corporativa e prevenindo a responsabilidade dos administradores e controladores;
- Assessoria na elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
- Assessoria e consultoria para sucessão empresarial; joint ventures e alianças estratégicas;
- Assessoria em processos de aquisição ou venda de controle societário;
- Due diligences e auditorias legais;
- Contencioso relativo a questões societárias e de responsabilidade dos administradores. FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES DE EMPRESAS
- Avaliação da situação dos créditos e débitos de empresas em dificuldades;
- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento tributário e societário de operações financeiras e societárias;
- Representação e acompanhamento ao cliente em comitês e assembléias de credores;
- Preparação, propositura e acompanhamento de recuperações extrajudiciais e judiciais;
- Requerimentos, defesas e acompanhamento ao cliente em processos de falência e auto-falências. EMPRESARIAL
- Assistência legal no dia-a-dia da empresa;
- Elaboração e revisão de contratos e material publicitário, a fim de prevenir eventuais litígios de consumidores;
- Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de processos nos Procons, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum;
- Assessoria na constituição de empresas e instituições financeiras;
- Análise de negócios bancários e cambiais;
- Organização e administração de fundos de investimentos, bem como representação de interesses de clientes desses empreendimentos;
- Assessoria e consultoria em aspectos concorrenciais;
- Atuação e defesa em processos de abuso de poder econômico;
CÍVEL
- Assistência legal na preparação e negociação de contratos;
- Contencioso cível, englobando assistência jurídica familiar, nas áreas do direito de família e sucessões;
- Jurisdição voluntária;
- Planejamento econômico-fiscal para a melhor administração de bens familiares;
TRIBUTÁRIO
- Consultivo e contencioso tributário na esfera judicial e administrativa;
- Planejamento tributário referente às operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
- Obtenção de incentivos fiscais;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Planejamento de estratégias de pagamento de tributos;
- Orientações sobre comércio, regulamentos e procedimentos de importação e exportação;
- Planejamento sucessório, com intuito de minimizar custos tributários. ADMINISTRATIVO
- Representação de clientes perante agências da administração pública e na revisão judicial de decisões dessas agências nos níveis federal, estadual e municipal;
- Dar consultoria e negociar nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs;
- Obter licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura.
- Licitações e contratos públicos;
- Desapropriações;
- Assessoria a prefeituras;
- Desenvolvimento de defesas administrativas em investigações e em autos de infração impostos pela administração pública. INTERNACIONAL
- Instrumentos de defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
- Acordos internacionais: análise dos assuntos relacionados ao comércio internacional, inclusive questões referentes às regras de origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas entre outras;
- Negociações internacionais: acompanhamento das negociações internacionais e apoio junto às autoridades brasileiras;
- Barreiras comerciais: consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanatárias e quantitativas;
- Acompanhamento na transferência de recursos para o Brasil;
- Homologação de sentenças estrangeiras;
- Regularização de estrangeiros;
- Elaboração de contratos internacionais. TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
- Contencioso e consultivo trabalhista direcionados a pessoas físicas e jurídicas;
- Patrocínio e assistência a empresas em dissídios individuais e coletivos;
- Gerenciamento de RH;
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Defesas em execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal; Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS;
- Defesas em processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos reguladores e fiscalizadores como SUSEP, ANS e SPC, entre outras. PENAL
- Direito Penal Empresarial (crimes tributários, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular, lavagem de valores e bens, crimes contra a relação de consumo, crimes falimentares, entre outros);
- Direito Penal Ambiental;
- Direito Penal ligado aos agentes políticos (crimes eleitorais, crimes licitatórios, crimes funcionais, entre outros);
- Direito Penal em geral;
- Acompanhamento, na Justiça Federal e na Justiça Estadual, de inquéritos policiais (e outras formas de investigação) e de ações penais (primeira instância de julgamento até o Supremo Tribunal Federal).
