Joanie Dias Advocacia e Consultoria Jurídica

Joanie Dias Advocacia e Consultoria Jurídica Te auxilio com soluções jurídicas inovadoras para sua vida e seus negócios

2025 chegou, trazendo consigo novos desafios e responsabilidades. 🌟Com o início do ano, o Governo Federal reajustou o sa...
03/01/2025

2025 chegou, trazendo consigo novos desafios e responsabilidades. 🌟

Com o início do ano, o Governo Federal reajustou o salário mínimo, o que impacta diretamente no valor dos alimentos pagos aos filhos, dependendo do tipo de acordo firmado ou decisão judicial. Sabemos que, para muitos, essa é uma questão delicada e importante. Por isso, este post é para esclarecer e te orientar.

Quem precisa reajustar o valor dos alimentos?

O reajuste com base no salário mínimo só é obrigatório para quem:

1. Definiu o salário mínimo como índice de reajuste no acordo de alimentos; ou
2. Teve essa estipulação determinada por um juiz.

Se o salário é reajustado com base em acordos coletivos, o novo valor dos alimentos só será aplicado quando houver a obrigação legal de reajuste salarial por parte da empresa empregadora.

Como ficou o reajuste para 2025?

A partir de janeiro, o salário mínimo passou para R$1.518,00. Assim, alguns percentuais sobre esse valor são:

• 20%: R$303,60
• 25%: R$379,50
• 30%: R$455,40
• 35%: R$531,30
• 40%: R$607,20
• 50%: R$759,00
• 60%: R$910,80
• 70%: R$1.062,60

📌 Importante: O reajuste já é válido para o mês de janeiro, ou seja, o depósito deve ser atualizado até o dia 10 ou conforme a data estipulada na sentença judicial.

E para quem paga alimentos de forma espontânea?

Mesmo nesses casos, o reajuste é uma demonstração de cuidado e compromisso com o bem-estar dos filhos, refletindo sua dedicação e responsabilidade como pai ou mãe.

💡 Tem dúvidas sobre este tema?

✨Entre em contato pelo link indicado na bio.

💭🚀Para 2025, que seja nossa escolha diária.
02/01/2025

💭🚀Para 2025, que seja nossa escolha diária.

Que seja um ano de muitas bênçãos! Seja bem vindo, 2025!
01/01/2025

Que seja um ano de muitas bênçãos!
Seja bem vindo, 2025!

2024 foi um ano de muitos desafios e incontáveis bênçãos! Até aqui, o Senhor nos ajudou! Que 2025 seja mais um ano de mu...
31/12/2024

2024 foi um ano de muitos desafios e incontáveis bênçãos! Até aqui, o Senhor nos ajudou!

Que 2025 seja mais um ano de muitas realizações, sonhos realizados, perto daqueles que amamos!

Desejo a todos um Feliz Ano Novo!

Desejamos à todos os parceiros, clientes, seguidores e seus familiares um Feliz Natal!
24/12/2024

Desejamos à todos os parceiros, clientes, seguidores e seus familiares um Feliz Natal!

Na data de ontem, recebi a Láurea de Agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.Esse ato é uma ...
03/10/2024

Na data de ontem, recebi a Láurea de Agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Esse ato é uma honraria e o reconhecimento da Presidência de Minas Gerais, em razão das contribuições em favor dos colegas de profissão.

No triênio de 2022/2024, passei a integrar as Comissões Estaduais de Direito Notarial e Registral, bem como a de Marketing Jurídico.

Não poderia deixar de agradecer a Presidência da Subseção de Itabira/MG, por me permitir integrar as Comissões da OAB Jovem, da Mulher Advogada e de Direito Civil e Processual Civil. Um cargo que, em razão da mudança de Subseção e de Cidade, precisei entregar, com o coração apertado mas satisfeito com todo o nosso avanço e na certeza de que todos os projetos que abraçamos foi magistralmente executado e produtivo para todos.

O trabalho das Comissões consiste em levar conhecimento aos Nobres colegas através de cursos, palestras, eventos, materiais de consulta, bem como atuar para que a classe seja valorizada, defendendo a Justiça, o Estado Democrático de Direito, a cidadania, os direitos humanos, a liberdade, em especial a dignidade de profissão.

Foi uma honra ser escolhida para compor as comissões ao lado de Advogados talentosos e contribuir para a valorização da nossa Classe.

A inenarrável experiência, sem dúvidas, contribuiu para o meu crescimento profissional e pessoal. O ato de servir à cada um dos colegas, sem dúvidas, me traz a satisfação e o sentimento de dever cumprido.

Aos Jovens Advogados, expresso a necessidade de compor as comissões futuras, nos próximos triênios, a fim de maximizar o conhecimento e atualizar os projetos da nossa classe. Todo o trabalho é relevante, toda opinião é vivência é bem-vinda pois, assim, cumpriremos o nosso papel constitucional de Indispensabilidade à Administração da Justiça.

Pela primeira vez, nós, Jovens Advogados tivemos oportunidade de compor uma OAB democrática e inclusiva. Juntos somos mais fortes!

Na data de ontem, recebi a Láurea de Agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.Esse ato é uma ...
03/10/2024

Na data de ontem, recebi a Láurea de Agradecimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Esse ato é uma honraria e o reconhecimento da Presidência de Minas Gerais, em razão das contribuições em favor dos colegas de profissão.

No triênio de 2022/2024, passei a integrar as Comissões Estaduais de Direito Notarial e Registral, bem como a de Marketing Jurídico.

Não poderia deixar de agradecer a Presidência da Subseção de Itabira/MG, por me permitir integrar as Comissões da OAB Jovem, da Mulher Advogada e de Direito Civil e Processual Civil. Um cargo que, em razão da mudança de Subseção e de Cidade, precisei entregar, com o coração apertado mas satisfeito com todo o nosso avanço e na certeza de que todos os projetos que abraçamos foi magistralmente executado e produtivo para todos.

O trabalho das Comissões consiste em levar conhecimento aos Nobres colegas através de cursos, palestras, eventos, materiais de consulta, bem como atuar para que a classe seja valorizada, defendendo a Justiça, o Estado Democrático de Direito, a cidadania, os direitos humanos, a liberdade, em especial a dignidade de profissão.

Foi uma honra ser escolhida para compor as comissões ao lado de Advogados talentosos e contribuir para a valorização da nossa Classe.

A inenarrável experiência, sem dúvidas, contribuiu para o meu crescimento profissional e pessoal. O ato de servir à cada um dos colegas, sem dúvidas, me traz a satisfação e o sentimento de dever cumprido.

Aos Jovens Advogados, expresso a necessidade de compor as comissões futuras, nos próximos triênios, a fim de maximizar o conhecimento e atualizar os projetos da nossa classe. Todo o trabalho é relevante, toda opinião é vivência é bem-vinda pois, assim, cumpriremos o nosso papel constitucional de Indispensabilidade à Administração da Justiça.

Juntos somos mais fortes!

Iniciamos a campanha “Janeiro Branco”, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população. No...
05/01/2024

Iniciamos a campanha “Janeiro Branco”, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população.

No início do ano, as pessoas estão mais propensas a repensar em suas vidas, estabelecer metas, como se a virada de ano fosse uma oportunidade de reescrever nossa história em um livro com 366 folhas em branco.

Inclua a sua saúde mental nos cuidados diários, a fim de lutar contra doenças decorrentes do estresse, ansiedade, depressão e pânico, que podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, abuso de substâncias, traumas, transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar.
As dicas de hoje são para você cuidar melhor da sua saúde mental:
🎗Tenha cautela com as expectativas
🎗Crie metas que impliquem em mudanças de vida, rotina ou hábitos, com o devido planejamento e considerando as possibilidades reais e os recursos necessários
🎗Estabeleça metas tangíveis, dividindo-as em etapas, reavaliando durante o ano
🎗Evite uma atitude de autocobrança exagerada, reconheça todos os esforços e conquistas ao longo do ano, com generosidade e auto acolhimento.
🎗É natural não ocorra como esperado ou que suas prioridades mudem no meio do caminho. Busque meios de lidar com as adversidades e, se necessário, “reprogramar a rota”
🎗Faça atividades que tragam satisfação. Adultos fazem o que precisa ser feito, mas momentos de lazer, prática de hobbies, esportes ou atividade física propiciam bem-estar psíquico e são estratégias importantes para lidar com o estresse
🎗Invista em bons hábitos alimentares
🎗Adote estratégias de higiene do sono
🎗Inclua na sua rotina frequência binaural para te auxiliar a relaxar a mente e o corpo, em qualquer momento do dia
🎗Mantenha a consciência sobre seus sentimentos, identificando suas emoções e seu modo de agir
🎗Viva no presente. Pensar constantemente em coisas que já aconteceram ou poderão acontecer é um grande desencadeador de angústia
🎗Foque nas ações possíveis, naquilo que está no controle e aproveitar as experiências atuais

O sofrimento emocional, associado ou não a um transtorno mental, pode ser prevenido ou atenuado através de estratégias simples e diárias.

Cuide de você e de sua mente! ❤️

̃onãoéfrescura

Te explico melhor! Os alimentos devem ser fixados de acordo com as necessidades da criança. Mas o material escolar não é...
04/01/2024

Te explico melhor!

Os alimentos devem ser fixados de acordo com as necessidades da criança.

Mas o material escolar não é uma necessidade? Claro!

Entretanto, esses valores devem ser levados para o processo de fixação, bem como haver pedido neste sentido.

Acontece que, em muitos casos, ou a criança não está em fase escolar ou essa situação não é pensada e levantado provas no sentido do custo efetivo dessa necessidade e daí o juiz não terá um parâmetro para fixar o material escolar já diluído nos alimentos mensais ou como regra de divisão anual.

Lembre-se que a fixação dos alimentos devem prever os custos de lazer, saúde, transporte, alimentação adequada, educação e vestuário, então se o material escolar não é previsto separadamente, automaticamente está incluso no que já é pago.

Ah, tenho certeza que está pensando que é pouco! E é verdade! Mas não podemos apelar para o bom senso de uma pessoa, correto?

Se você, como muitas mamães por aí, não querem o trabalho de ter que lembrar o pai que é algo necessário e uma parcela pesada no início do ano, te indico a buscar auxílio de um profissional especialista em direito de Família de sua confiança, para revisar os alimentos de seu filho.

Isso é possível porque nada em relação ao seu filho é estático e para sempre: mudou a necessidade, muda-se os alimentos.

Este post te ajudou?

Compartilhe com quem também precisa dessa informação!

2024 chegou e, com o novo decreto relativo ao salário mínimo, também o reajuste dos alimentos.Mas somente em alguns caso...
03/01/2024

2024 chegou e, com o novo decreto relativo ao salário mínimo, também o reajuste dos alimentos.

Mas somente em alguns casos!

Em regra quando aquele que paga os alimentos está desempregado ou exerce atividade autônoma, os alimentos são ajustados com base no salário mínimo.

O reajuste, segundo o decreto 11.864/2023 foi de 6,5%, levando o salário mínimo de R$1.320,00 para R$1.412,00, com sua vigência à partir de 01 de Janeiro de 2024.

Ocorre que, aquele que paga com desconto em folha, o reajuste só ocorrerá no mês subsequente. Isso porque, o trabalhador CLT, recebe em janeiro o salário referente a Dezembro e assim sucessivamente.

Já os autônomos e desempregados pagam de acordo com o reajuste, ou seja, já em janeiro, porque não há essa regra de pagamento para o mês subsequente.

Mas atenção, não existe um consenso legal sobre isso!

Assim, aquele que não pagar os alimentos reajustados, pode creditar, em favor do filho, a diferença na próxima parcela.

Para facilitar, vou deixar aqui alguns percentuais e seus reajustes para você não errar:

▫️ 30% ▶️ R$423,60;
▫️ 35% ▶️ R$494,20;
▫️ 40% ▶️ R$564,80;
▫️ 45% ▶️ R$635,40;
▫️ 50% ▶️ R$706,00;

Para aqueles que possuem trabalho via CLT e os alimentos são fixados com base nos rendimentos, esse reajuste não se aplica.

Isso porque os alimentos somente poderão ser reajustados se a empresa reajustar o salário, seja por liberalidade seja por convenção coletiva.

Lembre-se que é uma obrigação legal e você não precisa cobrar do pai/mãe. Caso os alimentos não sejam reajustados, procure um advogado especialista em Direito de Família de sua confiança!

Compartilhe esse post com quem precisa saber desse reajuste 😉

Endereço

Divinópolis, MG
35502024

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5537998056770

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Joanie Dias Advocacia e Consultoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Joanie Dias Advocacia e Consultoria Jurídica:

Compartilhar