Kostütchenko Advogados Associados

06/01/2021

https://www.conjur.com.br/2021-jan-06/motorista-nao-informa-venda-carro-pagar-multa-terceiro?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

É obrigação do ex-proprietário comunicar os dados da venda do veículo necessários à alteração do cadastro junto ao órgão executivo de trânsito. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um motorista para...

11/07/2019

Ponto a ponto, entenda tudo o que muda nas regras da Previdência

Expectativa é de que a matéria deve ser votada em segundo turno até sexta-feira

05/07/2019

Vergonhoso para o Brasil... Daí realmente precisamos de uma reforma...

Expulsos da magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e punidos, alguns desde 2009, com aposentadoria compulsória, 58 juízes receberam vencimentos totais de R$ 137,4 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Eles foram investigados pelo CNJ por denúncias de irregularidades grav...

14/06/2019

Deltan já defendeu a prova ilícita nas dez medidas contra a corrupção e agora?

No dia 30 de maio, escrevi artigo aqui na ConJur intitulado “O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare”[1], oportunidade em que teci diversas críticas quanto à condução das investigações e processos da famigerada operação "lava jato". Não é...

14/06/2019

Por que?

Deltan Dallagnol até agora não entregou o seu celular para ser periciado pela PF. Imagina a polícia que Deltan queira proteger as informações que ...

14/06/2019

Está na hora de passar a limpo o judiciário e o MPF, nenhum poder é imune... Se fosse um cidadão comum como seria o tratamento... Crime é crime...

13/06/2019

A pergunta que me faço quantos advogados tem o telegram de juízes? Quantos advogados podem pedir por aplicativos decisões?

12/06/2019

Ilícita ou não a conduta do ex juiz Moro e do procurador Deltan afronta a Constituição, sendo uma vergonha para o Estado Democrático de Direito...

O governador do Distrito Federal e ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha (MDB), criticou a troca de mensagens entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enquanto o ex-juiz ainda conduzia os processos da "lava jato" em Curitiba. As conversas...

10/06/2019

Conversas paralelas com a parte MPF não demonstram imparcialidade...

Ministro da Justiça não confirmou que material divulgado é seu, mas disse que as mensagens que o citam não o expõem

10/06/2019

Vergonha para a magistratura que deveria ser imparcial e ética...

Uma série de reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava...

10/06/2019

Esse relacionamento entre o judiciário e ministério público não é novidade para a advocacia...

Por que a reportagem “Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, do site The Intercept, estarreceu a comunidade jurídica? O que já vem sendo considerado um dos maiores escândalos jurídicos do Brasil — "lava jato" gate — traz...

24/05/2019

Vale a pena ler....

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal está prestes a reabrir a possibilidade de delatados questionarem acordos de colaboração premiada. O caso concreto dá muitos dos argumentos a favor da rediscussão de um precedente de 2015 do Plenário. É mais uma história de crimes sendo cometidos...