Duarte Advocacia & Consultoria

12/02/2019

⚖️ Balanço positivo do dia!
E para os pedidos que ainda não foram reconhecidos, continuamos na luta!

30/01/2019

30/01/2019

Porque a gente merece um refresco! 🍹

30/01/2019

⚖️

14/01/2019

⚖️ E voltamos com muitas obrigações! Vamos cumprir todas! 🗝

21/11/2018

⚖️ Aguardando início de audiência de instrução no Juizado Especial Cível.

30/10/2018

Em busca do reconhecimento das Garantias Constitucionais.

22/10/2018

Jurisprudência do dia: Ministro do STJ reconhece que prisão preventiva por fatos ocorridos há anos é ilegal. (HC 471.010/STJ)

27/09/2018

⚖️ É impossível lavrar auto de lançamento por infração contra motorista, por força de tributo não pago.