Emerson Silva - Advocacia e Consultoria Jurídica

09/02/2023

Mais um dia 💪🏽

05/01/2023

Tá acabando o milho e a pipoca 🍿. Passando pra avisar que na próxima segunda já tem advogado trabalhando. Mesmo os prazos ainda suspensos, retorno às atividades pra organizar os projetos de 2023. Portanto, já já estou de volta a todo v***r e já morrendo de saudade de dar as melhores soluções pra os melhores clientes do mundo 🌎

03/01/2023

De acordo com a Agência, o limite pode variar de acordo com as rodovias.

Os limites apresentados nos contratos de concessão devem ser atendidos para casos de normalidade de tráfego. Em situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, a regra não se aplica, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias.

Exceto nesses eventos, em algumas rodovias está prevista a liberação do pagamento do pedágio, caso o tempo de espera extrapole o acordado.

02/01/2023

Após a aprovação da Revisão da Vida Toda do INSS pelo STF, golpistas estão entrando em contato com os beneficiários através de mensagens e ligações, se passando por servidores do INSS e oferecendo a revisão, com a finalidade de obter informações dos segurados.

Assim, o INSS alerta a todos que recebam esse tipo de mensagem ou ligação que não forneçam nenhuma informação e nem cliquem nos links enviados. A recomendação é que se bloqueie o número de telefone imediatamente. Além disso, o INSS esclarece que não entra em contato com os segurados oferecendo serviços ou revisões, em hipótese nenhuma.

Fonte: Previdenciarista

31/12/2022

26/12/2022

Você sabia?

24/12/2022

Que renasça a fé e a esperança para o próximo ano. Feliz Natal para você e toda sua família!
Que o verdadeiro sentido do natal esteja vivo em nossos corações.

24/12/2022

❌  A resposta é NÃO!

Presente de Natal – ou qualquer outro – não pode ser descontado da pensão alimentícia, devendo ela ser paga integralmente, conforme determinado em sentença.

Sabia disso?

16/12/2022

Apesar de ser uma prática comum em estabelecimentos comerciais, a consumação mínima é considerada prática abusiva e, portanto, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a mencionada lei, em seu artigo 39, inciso I, não pode o fornecedor de produtos e serviços “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.

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⚠️   Esse post tem a finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

12/12/2022

Você estava desconfiado(a) do(a) namorado(a) e resolveu instalar aplicativo de espionagem no celular dele(a)? Sabia que isso é crime?

É isso mesmo! O artigo 154-A do Código Penal prevê o crime de invasão de dispositivo informativo, que consiste em “invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita”. A pena é de 1 a 4 anos, e multa.

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⚠️   Esse post tem a finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.