Inácio & Vieira Advogados

Inácio & Vieira Advogados Inácio e Vieira, é um escritório criado por Leandro Inácio e Michel Vieira. Ambos acumulam conhecimento em diversas áreas do direito.

29/11/2025

Para a guarda compartilhada ambos os genitores precisam estar aptos a exercer o poder familiar. As exceções da guarda compartilhada ocorrem quando um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência.

01/10/2022

🌙 É considerado trabalho noturno, nas atividades urbanas, aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Ah, a hora de trabalho é reduzida de 60 minutos para 52 minutos e 30 segundos!

01/10/2022

TJSP! Destaco trecho da notícia: “As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. (…) Além da restituição da quantia desviada pelos criminosos, o banco ainda pagará indenização por danos morais de R$ 5 mil.
A cliente teve o celular furtado e os criminosos conseguiram acessar sua conta por meio do aplicativo do banco. Eles aumentaram os limites de crédito, realizaram empréstimos pessoais, transferências de valores e pagamentos, totalizando um prejuízo superior a R$ 68 mil.”
Um abraço! Pablo Stolze

Fonte: Conjur

03/08/2022

A previsão está expressa no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. Saiba mais: https://bit.ly/ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho

28/07/2022

O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas.

Se o hospital ou o plano estiverem descumprindo a lei, denuncie:

- Se for hospital do SUS ou conveniado, ligue para o telefone 136, ou procure a Secretaria de Saúde do seu estado.

- Se for hospital particular, ou se for atendimento por plano de saúde, procure a ouvidoria do hospital e também denuncie para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo número 0800 7019656.

12/07/2022

Em 2021, foram libertadas 1.937 pessoas em condições de trabalho análogo à escravidão no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência.

Como parte desse enfrentamento, o Ministério Público de São Paulo participa de força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Estado para compartilhamento ágil de informações e notícias de fato sobre tráfico de pessoas, uma forma moderna de escravidão que, por diversos meios de coação, priva as pessoas de liberdade. Crianças e adolescentes são encaminhados ao devido acolhimento da Rede de Proteção por meio da Promotoria da Infância.

O MPSP integra o conselho deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas – Provita/SP, que permite a proteção da vítima resgatada ou testemunha como também do seu núcleo familiar.

Denuncie! || Disque 100 || Ligue 180



: Ao fundo uma foto em preto e branco de uma casa abandonada do bairro de Higienópolis, na capital paulista que viralizou nas redes, após o lançamento do podcast A Mulher da Casa Abandonada, da Folha que investiga a história de vida de uma figura misteriosa. Em destaque, na parte superior, bem grande em amarelo, está escrito: Trabalho Escravo. Abaixo, em cinza escuro, a frase: Em 2022, pode parecer lenda, mas não é. Na margem inferior, sobre um degradê em tons de amarelo, está a assinatura em cinza escuro: @ MPSP _ oficial.

12/07/2022

O fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é causa suficiente para afastar o direito do outro à extinção do condomínio.

É entendimento do STJ o direito potestativo do condômino promover a extinção do condomínio sobre bem imóvel indivisível, mediante alienação judicial. Aliado a isso, o Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que é lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a divisão da coisa comum.

Saiba mais sobre a decisão da Terceira Turma do STJ: http://kli.cx/h3cf

Ilustração de pessoas fechando negócio em frente a uma casa e o texto "IMÓVEL DO CASAL - Ex-companheiro pode vender o bem comum mesmo que o outro more nele com os filhos"

Meu presente de Deus
18/10/2021

Meu presente de Deus

Última reunião da semana.
03/09/2021

Última reunião da semana.

31/08/2021

Bom dia.

29/05/2021

Boa noite a todos nossos amigos, conte conosco.

06/10/2020

Bom dia a nossos amigos e clientes, informamos que mudamos nosso escritório, visando um melhor conforto e um melhor atendimento, a partir da presente data estamos estabelecidos na Rua: Orense, 41, sala 812, 8° andar, CEP: 09920-650, aguardamos uma visita.

Endereço

Rua: Orense, 41, 8 Andar, Sala 812, Centro De Diadema
Diadema, SP
09910-170

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:45
Terça-feira 09:00 - 17:45
Quarta-feira 09:00 - 17:45
Quinta-feira 09:00 - 17:45
Sexta-feira 08:45 - 17:45

Telefone

+551127730605

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Inácio & Vieira Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Inácio & Vieira Advogados:

Compartilhar