Reigada, Batista e Devisate Sociedade de Advogados

Reigada, Batista e Devisate Sociedade de Advogados Banca jurídica com ênfase em Direito Empresarial.

Na data de hoje foi confirmada a Parceria e Patrocínio da CBTP pelo Magnum Bank, sendo que o escritório Reigada, Batista...
26/08/2022

Na data de hoje foi confirmada a Parceria e Patrocínio da CBTP pelo Magnum Bank, sendo que o escritório Reigada, Batista e Devisate assessorou a negociação e intermediou os termos da parceria. Parabéns aos envolvidos e desejamos que seja longa e próspera! Muitos tiros….

Para que a definição do regime tributário mais adequado possa ser tomada, é preciso verificar se a empresa se enquadra n...
17/08/2021

Para que a definição do regime tributário mais adequado possa ser tomada, é preciso verificar se a empresa se enquadra no porte, atividade e demais exigências de cada regime tributário e após, identificar quais opções a empresa pode escolher, além de ser recomendado fazer uma simulação de quanto a empresa deveria pagar em cada tipo de regime disponível com base no faturamento do exercício e na projeção do próximo exercício.

O regime do Simples Nacional, por exemplo, é o que dá menos trabalho para se gerir, pois os tributos são calculados com base no faturamento da empresa, sendo necessário informar apenas a receita bruta mensal.

Já o lucro presumido é calculado sobre uma base presumida de tributação, os tributos são calculados de acordo com essa base presumida sobre o faturamento e o lucro, o que já demanda um controle contábil e financeiro maior do que o do Simples Nacional.

O lucro real certamente é o que dá mais trabalho para ser contabilizado, pois os tributos sobre o lucro, por exemplo, são calculados sobre o lucro efetivo que a empresa tiver.

Para isso é preciso lançar todas as entradas e saídas, além de observar na legislação as hipóteses de ajustes fiscais, que são algumas despesas que podem ser deduzidas da base de cálculo dos tributos sobre o lucro, além das contribuições sobre a receita, que também têm a mesma situação de dedução, mas com suas peculiaridades.


Para que a escolha do regime de tributação seja a mais adequada possível, é preciso fazer um diagnóstico tributário com base em projeções e/ou informações do ano corrente para simular quanto se pagaria de tributo em cada um dos regimes tributários que a empresa pode se enquadrar.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Desejamos muita saúde e felicidades a todos os pais do Brasil. Feliz Dia  dos Pais!
08/08/2021

Desejamos muita saúde e felicidades a todos os pais do Brasil.

Feliz Dia dos Pais!

Ressalta-se que não há uma fórmula pronta para essas respostas, é preciso analisar de forma personalizada a situação de ...
05/08/2021

Ressalta-se que não há uma fórmula pronta para essas respostas, é preciso analisar de forma personalizada a situação de cada empresa.

O ideal é que cada empresa, antes de encerrar o ano, faça esse estudo para que a definição do regime tributário a ser seguido no próximo exercício seja o mais vantajoso financeiramente, considerando que não é possível trocar de regime durante o ano fiscal.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Cada regime tributário possui suas normas e são elas que definem a carga tributária a que a empresa será submetida, não ...
03/08/2021

Cada regime tributário possui suas normas e são elas que definem a carga tributária a que a empresa será submetida, não podendo ser alterado durante o ano fiscal.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

👉 A mútua vontade das partes em pôr fim ao contrato, os direitos e obrigações de cada uma, a data do termo final para qu...
29/07/2021

👉 A mútua vontade das partes em pôr fim ao contrato, os direitos e obrigações de cada uma, a data do termo final para que o contrato seja definitivamente rescindido e quaisquer outras condições acordadas devem estar previstas no termo de distrato, que vai substituir o contrato e passará a ser o documento que será aplicado entre as partes.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Porém, o que acontece com o contrato se uma ou ambas as partes querem pôr fim à relação jurídica antes do prazo acordado...
27/07/2021

Porém, o que acontece com o contrato se uma ou ambas as partes querem pôr fim à relação jurídica antes do prazo acordado ou se nos casos de prazo indeterminado, acabar o negócio jurídico em determinado momento?

O termo que se utiliza para isso é a rescisão contratual, quando o contrato deixa de surtir efeito entre as partes, que ficam livres dos direitos e obrigações assumidos.

A rescisão contratual é dividida em dois tipos, a resilição, que é quando uma das partes quer pôr fim unilateralmente ao contrato e o distrato, que é quando ambas as partes acordam em rescindir o contrato para pôr fim à relação contratada.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Uma das informações principais do distrato deve ser as condições dispostas no contrato para o caso de rompimento da rela...
23/07/2021

Uma das informações principais do distrato deve ser as condições dispostas no contrato para o caso de rompimento da relação firmada, pois o distrato é o momento de cumprir as eventuais regras previstas para a rescisão contratual, portanto, é importante que as partes saibam seu teor para que o distrato siga os procedimentos previstos no instrumento que não regulará mais a relação jurídica pactuada.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Só poderão se aproveitar da dedução fiscal, os doadores pessoas físicas ou jurídicas que não sejam vinculados ao projeto...
16/07/2021

Só poderão se aproveitar da dedução fiscal, os doadores pessoas físicas ou jurídicas que não sejam vinculados ao projeto beneficiado, sendo considerados beneficiários a pessoa jurídica da qual o patrocinador ou o doador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, na data da operação ou nos doze meses anteriores à doação.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

Com a Lei de Incentivo ao Esporte se busca minimizar dois problemas sociais por meio de um único instrumento, ou seja: a...
13/07/2021

Com a Lei de Incentivo ao Esporte se busca minimizar dois problemas sociais por meio de um único instrumento, ou seja: ao mesmo tempo em que se incentiva a prática de esportes, também fomenta-se o desenvolvimento e formação social e educacional.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

A lei tem por objetivo a fomentação da atividade desportiva em vários níveis, desde o educacional ao esporte de alto ren...
06/07/2021

A lei tem por objetivo a fomentação da atividade desportiva em vários níveis, desde o educacional ao esporte de alto rendimento.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

A elaboração de um planejamento tributário possui diversas etapas e em todas elas é preciso se pautar em estudos profund...
02/07/2021

A elaboração de um planejamento tributário possui diversas etapas e em todas elas é preciso se pautar em estudos profundos sobre a legislação aplicável e a operação das empresas, pois a situação de fato dos contribuintes é determinante para o sucesso do planejamento.

Também é preciso estar atento ao profissional contratado. Além de se tratar de matéria complexa, a legislação tributária está em constante transformação, sendo necessária a contratação de profissionais experientes e capacitados.

Para obter mais informações, acesse o material que elaboramos e entre em contato, teremos o maior prazer em atendê-lo.

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