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Um blog do escritório de advocacia Arraes Sampaio.

25/02/2026

Herdeiro pode recusar a herança? Entenda o que acontece
Sim, o herdeiro pode optar por não aceitar a herança. Essa decisão é chamada de renúncia e pode ser uma alternativa quando há mais dívidas do que bens.

Ao renunciar, o herdeiro não recebe patrimônio, mas também não assume obrigações. Entender esse processo evita problemas futuros e decisões precipitadas.

⚖️ Você sabia que essa escolha pode ser estratégica? Deixa sua dúvida aqui!

23/02/2026

Como dividir o carro no processo de separação
A divisão do veículo no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento e de quando o carro foi adquirido. Em muitos casos, o bem entra na partilha, mesmo estando registrado no nome de apenas um dos cônjuges.

Avaliar corretamente evita conflitos e garante uma divisão justa. Informação jurídica é essencial nesse momento.

🚗 Esse tipo de dúvida é comum. Você já pensou como isso funciona na prática?

18/02/2026

Comprou pela internet e se arrependeu? Veja seus direitos
Nas compras online, o consumidor possui o direito de arrependimento, podendo desistir da compra dentro do prazo legal, mesmo que o produto não tenha defeito.

Esse direito existe para proteger o consumidor que não teve contato direto com o produto antes da compra. Saber disso evita abusos e garante escolhas mais seguras.

🛒 Você já precisou exercer esse direito alguma vez? Conta aqui!

16/02/2026

Moradia após o divórcio: quem f**a com o imóvel?
A definição de quem permanece no imóvel após o divórcio depende de vários fatores, como regime de bens, existência de filhos, propriedade do imóvel e acordos entre as partes.

Nem sempre quem sai do imóvel perde o direito sobre ele. Cada caso precisa ser analisado com cuidado para garantir uma solução justa e legal.

🏠 Você acha que essa decisão deveria ser sempre negociada? Deixa sua opinião!

11/02/2026

Como funciona o inventário quando há dívidas do falecido
Quando a pessoa falece deixando dívidas, elas não desaparecem automaticamente. No inventário, essas obrigações são analisadas e, em regra, devem ser pagas com os bens deixados, respeitando os limites da herança.

Os herdeiros não respondem com patrimônio próprio, mas precisam entender como essas dívidas impactam a partilha. Informação correta evita surpresas e conflitos familiares.

📌 Esse é um tema que gera muitas dúvidas. O que você gostaria de saber sobre inventário?

09/02/2026

Divórcio e plano de saúde: quem tem direito a manter?
Após o divórcio, uma das dúvidas mais comuns envolve o plano de saúde. Dependendo do tipo de contrato e das regras da operadora, o ex-cônjuge pode ter direito à manutenção do plano, assumindo os custos ou por decisão judicial.

Essa análise precisa ser feita com atenção, principalmente quando há filhos envolvidos ou quando o plano é empresarial. Cada situação exige uma avaliação específ**a.

🩺 Você sabia que nem todo divórcio signif**a perda automática do plano? Comenta aqui!

06/02/2026

A loja pode negar a troca de um item com defeito?
Quando um produto apresenta defeito, o consumidor tem direitos garantidos por lei. A troca não é um favor da loja, mas uma obrigação, desde que o problema não tenha sido causado por mau uso e esteja dentro do prazo legal.

Em muitos casos, a empresa deve reparar o defeito, substituir o item ou até devolver o valor pago. Conhecer essas regras evita constrangimentos e garante que você não saia no prejuízo.

💡 Já passou por uma situação assim? Compartilha sua experiência aqui!

04/02/2026

O que é preciso saber antes de pedir o divórcio
Antes de tomar essa decisão, é essencial entender que o divórcio envolve muito mais do que o fim do relacionamento. Ele impacta questões emocionais, patrimoniais, familiares e jurídicas, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e até o uso do sobrenome. Cada detalhe influencia diretamente o andamento e o desfecho do processo.

Ter informação e orientação adequada evita conflitos desnecessários, reduz desgastes e ajuda a conduzir esse momento com mais segurança e clareza. Conhecer seus direitos e deveres faz toda a diferença para um recomeço mais equilibrado.

💬 Você já sabia que o planejamento pode evitar muitos problemas no divórcio? Conta aqui nos comentários!

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