Vilar Pereira Advogados

19/12/2025

Recesso judiciário

Estive hoje na Frente Parlamentar de Apoio a Adoção na ALESP representando a Presidente da Comissão Especial de Adoção d...
14/08/2025

Estive hoje na Frente Parlamentar de Apoio a Adoção na ALESP representando a Presidente da Comissão Especial de Adoção do Jabaquara Dra .beltrame , que também estava presente, representando a Presidente Seccional. Compuseram a mesa o Deputado Estadual Caio França, Juiz de Direito Dr Alberto Alonso, Dr Carlos Berlini, presidente da Comissão da Infância e Juventude de Santo Amaro, Dra Luciana Guimarães, da Unisa, Dra Tatiana Diniz, coordenadora do programa apadrinhamento afetivo.

Eu, representando a Comissão Especial de Adoção em nome da presidente Dra. .beltrame e o vice-presidente Dr. Victor, com...
11/08/2025

Eu, representando a Comissão Especial de Adoção em nome da presidente Dra. .beltrame e o vice-presidente Dr. Victor, com a presidente da Subseção Dra Terezinha Fernandes , no tradicional almoço do dia do advogado da nossa Subseção do Jabaquara.

Hoje, 1°  de agosto de 2025, estivemos na Subseção da OAB Jabaquara para gravar o vídeo institucional da Comissão Especi...
01/08/2025

Hoje, 1° de agosto de 2025, estivemos na Subseção da OAB Jabaquara para gravar o vídeo institucional da Comissão Especial de Adoção, a qual sou membro, juntamente com nossa presidente Dra Eliane Beltrame (.beltrame) para detalhar o funcionamento da Comissão, atuação e eventos. Após a gravação da presidente, conversamos muito sobre vários temas que envolvem a Infância e Juventude no cenário atual.

A aposentadoria especial é concedida a quem exerceu atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade físic...
09/07/2025

A aposentadoria especial é concedida a quem exerceu atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposição a agentes nocivos.
Mas e depois que o benefício é concedido, a pessoa pode voltar ao trabalho?

A resposta é sim, mas com restrições. Quem recebe aposentadoria especial não pode retornar ao mesmo tipo de atividade nociva que deu origem ao benefício.
Se isso ocorrer, a aposentadoria pode ser suspensa.
Por isso, é essencial conhecer as condições do seu benefício para evitar problemas futuros.

🚨Consulte um advogado de confiança antes de tomar decisões.

Saber quanto vale o seu negócio não é algo reservado apenas a quem vai vender.A avaliação de empresas (valuation) é uma ...
08/07/2025

Saber quanto vale o seu negócio não é algo reservado apenas a quem vai vender.
A avaliação de empresas (valuation) é uma ferramenta poderosa para entender o real valor do patrimônio construído, planejar crescimento, atrair investidores e até preparar uma sucessão empresarial.
🧾 Esse cálculo leva em conta aspectos contábeis, financeiros, projeções de mercado e riscos jurídicos, inclusive fiscais.

❗ Uma empresa pode estar crescendo no faturamento e, mesmo assim, ter um valor de mercado comprometido por irregularidades tributárias ou societárias.

➡️ Busque um advogado de confiança para uma análise segura e estratégica.

A princípio, os negócios parecem bem diferentes — mas quando o assunto é tributação, ambos enfrentam desafios parecidos:...
07/07/2025

A princípio, os negócios parecem bem diferentes — mas quando o assunto é tributação, ambos enfrentam desafios parecidos:
– Carga tributária elevada
– Complexidade na apuração de impostos
– Risco de autuações e multas
– Dificuldade em manter compliance fiscal

👨‍🍳 Seja no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, a estrutura fiscal inadequada pode corroer o lucro e colocar o negócio em risco.
Independente do setor, entender a realidade tributária do seu negócio é essencial.

➡️ Na dúvida, consulte um advogado de confiança especializado.

A inscrição em dívida ativa vai muito além de uma simples cobrança. Pode gerar bloqueio de bens, protestos, restrições d...
04/07/2025

A inscrição em dívida ativa vai muito além de uma simples cobrança. Pode gerar bloqueio de bens, protestos, restrições de crédito e execução fiscal.

⚖️ Entenda o que está em risco e por que agir com orientação jurídica é essencial.

O STJ decidiu que é válida a emissão de uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA) para cobrar débitos de diferentes exerc...
03/07/2025

O STJ decidiu que é válida a emissão de uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA) para cobrar débitos de diferentes exercícios fiscais — o que amplia o poder de execução do Fisco.

📌 Para o contribuinte, essa decisão significa que a Fazenda pode reunir vários débitos em uma só cobrança judicial, aumentando o valor total e dificultando a defesa.
❗ Empresas com débitos parcelados, discutidos ou em atraso devem redobrar a atenção para evitar bloqueios ou penhoras.

🔍 Este é mais um motivo para manter uma gestão tributária eficiente e estar atento às mudanças no Judiciário.

➡️ Converse com um advogado de confiança sobre o seu cenário tributário

A boa tributação não deve influenciar as decisões econômicas.O princípio da neutralidade busca um sistema justo, que arr...
02/07/2025

A boa tributação não deve influenciar as decisões econômicas.
O princípio da neutralidade busca um sistema justo, que arrecade sem distorcer o mercado.

Você sabe quando esse princípio é desrespeitado?
➡️ Converse com um advogado de confiança.

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