Almeida & Albuquerque Advocacia

27/04/2019

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental. Acesse a lei: bit.ly/leialienacaoparental.

19/02/2019

05/01/2019

Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta"

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel.

20/07/2018

Um tema interessante, pois muitos não sabem, que caso o trabalho noturno ultrapasse as 5h da manhã, o adicional se estende as demais horas, entendimento da súmula 60 TST, O.J. 388 da SDI-I do TST e art. 73 parágrafo quinto da CLT.

Com relação ao percentual, sempre interessante verificar a convenção coletiva de trabalho junto ao sindicato, pois na maioria das vezes o adicional chega aos 40%.

09/07/2018

Fique atento. Elaboramos recurso administrativo junto ao Detran e demais órgãos. Contate-nos.

30/05/2018

A depressão é a principal causa de problemas de saúde e incapacidade (laborativa), em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Longe de ser “frescura ou problema de rico”, é uma doença séria e tem tratamento. São recomendados desde o acompanhamento psicológico até o uso de medicamentos, ou a combinação dos dois. Mudanças no estilo de vida, como a prática frequente de atividades físicas e a diminuição de bebidas alcoólicas, podem melhorar os sintomas, mas consultar um especialista é fundamental. É bom lembrar que os tratamentos levam algum tempo para fazer efeito. Portanto, não desista ou mude o recomendado por conta própria.

Fundo cinza, com ilustrações de nuvens em tonalidades diferentes de cinza. Há um homem jovem com uma nuvem na cabeça e uma chuva caindo sobre ele. O homem tem pele clara e cabelos castanhos claros, veste um terno e tem aparência triste. Dentro de cada nuvem há um texto com sintomas da depressão. Texto: Depressão conhece os sintomas? Tristeza constante sem motivo. Descontentamento geral, perda de interesse, desesperança, ansiedade, sensação de culpa. Dificuldade de concentração, perda de rendimento, pensamentos suicidas. Excesso de sonolência, insônia ou sono agitado. Choro excessivo, irritabilidade ou isolamento social. Fadiga, dores musculares, inquietação, fome excessiva ou perda de apetite.

11/03/2018

Consulte um advogado.

06/01/2018

Sempre com transparência. Causa ganha não existe, o que existe e buscar a justiça com muito trabalho. Fique atento e consulte advogados sérios.