A. Almeida & M. Almeida Advogados Associados

16/08/2023

07/06/2023

https://www.migalhas.com.br/quentes/387809/tj-sp-devedor-chamado-de-caloteiro-sem-vergonha-sera-indenizado

Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais.

25/04/2023

2ª turma do TRT/RN concluiu que houve quebra da fidúcia necessária para a manutenção do vínculo empregatício.

24/04/2023

Apontar uma fraude relacionada a consumo de energia elétrica, com cobrança de dívida, e negar produção de prova pericial para comprovar tal ilegalidade acarreta pagamento de danos morais para o consumidor lesado. Light acusou consumidora de fraude, mas não conseguiu provar...

23/03/2023

In Medio Stat Virtus. Com esta frase, Aristóteles propunha que a virtude está no meio, na média ponderada dos fatos. Tal aforismo, sublinhe-se, representa um aspecto importante da virtude moral. É saber caminhar pelos extremos, sem se deixar seduzir para nenhum dos abismos laterais. É a...

08/02/2023

A testemunha deu depoimento em uma ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages/SC e mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao réu, seu amigo.

28/01/2023

Este artigo aborda tema bem específico, que muitas vezes passa despercebido durante a graduação em Direito, e objetiva esclarecer o recurso cabível em face de sentença proferida em sede de execução fiscal, bem como distinguir a situação de cumulação de execuções e cumulação de...

28/01/2023

Pessoa natural ou jurídica que figura como ré/executada em várias demandas judiciais e cujo paradeiro se desconhece: nada raro. É do cotidiano forense que, pela dificuldade financeira enfrentada ou até mesmo com o propósito de atravancamento do iter processual, partes reiteradamente...

02/12/2022

Foi publicado no DEJT desta segunda-feira (28/11) o Ato GP/CR nº 5/2022, que restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todas as dependências do TRT da 2ª Região.

24/11/2022

O ministro chamou o pedido do partido de "esdrúxulo" e "ilícito".