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Elizeu da Luz Advocacia

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Brasil
Diadema, SP
Elizeu da Luz Advocacia

Áreas de atuação:
Inventário, Divórcio, Regularização de Imóveis e Ações Trabalhista.

20/02/2026

Se você precisa regularizar bens e proteger seu patrimônio, conte com acompanhamento jurídico adequado.

10/02/2026

Vitória em mais uma ação trabalhista!

Audiência trabalhista realizada com seriedade, preparo e presença ativa no local onde tudo acontece.

12/09/2025

Dia de celebrar conquistas junto com meus clientes!
Hoje concluímos um inventário no cartório de notas, com tudo resolvido de forma rápida e tranquila.
Fico feliz em poder ajudar famílias a passarem por esse momento delicado com segurança e paz.

08/09/2025

Final de semana de muito aprendizado e conexões valiosas!

Estive presente em um evento profissional que trouxe insights importantes para minha atuação.

05/08/2025

Mais um dia de trabalho: firmes na missão de garantir os direitos dos nossos clientes e buscar soluções justas.

22/07/2025

O que acontece quando o falecido não possui bens para partilhar? Ou quando ele só deixou dívidas?

Esse é o chamado inventário negativo. Trata-se do processo a ser realizado quando o falecido deixou apenas dívidas ou quando estas superam os valores dos bens.

Em até 60 dias contados após o falecimento do familiar, o inventário negativo precisa ser solicitado. Para isso, deve-se informar os dados básicos do falecido e dos herdeiros, a certidão de óbito e a comunicação legal da ausência de bens.

Fique atento aos seus direitos, embora não esteja previsto no Código de Processo Civil, o inventário negativo é uma medida aceita pela doutrina e pela jurisprudência em geral, e é particularmente utilizado também para casos de débitos pendentes, de novo casamento, de encerramento de empresa, entre outros.

01/07/2025

Você sabe quais são as vantagens de se fazer um testamento? 📄

Em geral, o intuito de um testamento é garantir a segurança jurídica na partilha de bens. Vamos dar uma olhada em algumas vantagens disso:

1️⃣Maior segurança aos herdeiros
Um testamento bem elaborado, respeitando as regras de partilha de bens, dará maior segurança aos herdeiros, que poderão receber exatamente o que foi testamentado pelo falecido.

2️⃣Transparência em relação aos bens deixados
Com um testamento, é possível deixar claro quais são todos os bens que serão repartidos entre os herdeiros, o que facilitará na hora da divisão.

3️⃣Garantir o desejo do falecido
Com um testamento bem redigido, o falecido pode garantir que a sua vontade seja feita após a morte, dividindo os seus bens de acordo com o seu desejo.

4️⃣Menos brigas
Além de garantir segurança aos herdeiros, um bom testamento poderá evitar brigas desnecessárias entre familiares.

Tem dúvidas sobre como elaborar um testamento? Entre em contato com a gente!

24/06/2025

Você sabia que?

As doenças ocupacionais são aquelas causadas pelas atividades ou condições do ambiente de trabalho. Elas se dividem em dois tipos:

Doenças profissionais: têm relação direta com a função exercida.
➡️ Exemplo: um trabalhador que digita o dia todo e desenvolve LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

Doenças do trabalho: são causadas pelas condições do local de trabalho, e não pela atividade em si.
➡️ Exemplo: um funcionário exposto constantemente a barulho que desenvolve perda auditiva.

Outras doenças comuns incluem DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) e asma ocupacional.

Importante: doenças como artrite pela idade ou doenças endêmicas geralmente não são consideradas ocupacionais.

Fique atento aos seus direitos,o trabalhador pode ter direito a tratamento custeado pela empresa, indenização por danos morais e até pensão vitalícia, conforme o caso.

17/06/2025

Essa é uma dúvida frequente! Vamos entender a questão?Essa é uma dúvida frequente!

Existe uma categoria de herdeiros que obrigatoriamente recebem herança: são os chamados herdeiros necessários. Eles são os descendentes (filhos, netos e bisnetos), ascendentes (pais, avós e bisavós), e o cônjuge.

Assim, caso você não tenha filhos e não seja casado, 50% do seu patrimônio irá obrigatoriamente para seus ascendentes. Caso não haja, você pode determinar em seu testamento para quem o patrimônio deverá ser destinado, ou ele irá para os chamados parentes colaterais (irmãos, sobrinhos, primos etc.).

10/06/2025

4 direitos trabalhistas para você conhecer.

✅Limite de horas extras:
A CLT estabelece que a jornada diária de trabalho pode ser acrescida de, no máximo, duas horas extras, mediante acordo individual ou negociação coletiva de trabalho. Ou seja, trabalhar 14 horas em um único não pode!

✅Período de descanso:
Outro direito do trabalhador é o de ter um período de pelo menos 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra. Isso significa que, se você precisou trabalhar até mais tarde em um dia, você tem o direito de esperar pelo menos 11 horas antes de começar o novo dia de trabalho.

✅Prazo para pagamento de salário:
Você sabia que a empresa tem até o 5º dia útil do mês seguinte para realizar o pagamento de seus funcionários? Pois é, esse é mais um direito do trabalhador!

✅Faltas justificadas
O trabalhador tem o direito de se ausentar do trabalho em uma série de casos, como em caso de falecimento de cônjuge ou parentes próximos, casamento, licença-maternidade, doença ou acidente de trabalho, entre outros.

Fique atento aos seus direitos,conhecer os seus direitos trabalhistas é de extrema importância para assegurar uma relação saudável e justa com a sua empresa.

03/06/2025

Essa é uma dúvida frequente! Vamos entender a questão?Essa é uma dúvida frequente!

Existe uma categoria de herdeiros que obrigatoriamente recebem herança: são os chamados herdeiros necessários. Eles são os descendentes (filhos, netos e bisnetos), ascendentes (pais, avós e bisavós), e o cônjuge.

Fique atento aos seus direitos caso você não tenha filhos e não seja casado, 50% do seu patrimônio irá obrigatoriamente para seus ascendentes. Caso não haja, você pode determinar em seu testamento para quem o patrimônio deverá ser destinado, ou ele irá para os chamados parentes colaterais (irmãos, sobrinhos, primos etc.).

27/05/2025

⚖️ O que é curatela?

A curatela é um instrumento de proteção para pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos.

Isso pode ocorrer por conta de algum impedimento ou em virtude de certos tipos de deficiência, em que a pessoa não consegue manifestar sua própria vontade de forma livre e consciente.

Fique atento aos seus direitos,na lei, a curatela está prevista nos artigos 1.767 e 1.783 do Código Civil.

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