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Dra. Leidiane Mesquita

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Brasil
Diadema, SP
Dra. Leidiane Mesquita

Dra. Leidiane Mesquita - OAB/SP 453.005 Especialista em contratos de planos de saúde. Nasci em Alexandria (RN) prazer, sou Dra. Sabe aquela ariana com
força?

Leidiane Mesquita - OAB/SP 453.005 Pós-graduada, Advogada, Especialista em contratos de planos de saúde. Perita Judicial, Profª de Perícia Grafotécnica e Documentoscopia com vasta experiência na atuação
técnica de grafotécnica em processos judiciais que envolvem indícios de falsidade de assinatura e/ou documentos. Sou especializada pela EASEBRASIL, tenho me destacado no mercado pela competência, d

edicação extrema ao cliente e a técnica profissional. Procuro ser uma verdadeira parceria baseada em princípios
como honestidade, profissionalismo e ética. (rs) Completei 1 ano de criminalística! Sigo como especialista em contratos de plano de saúde, além de oferecer em meu escritório
“L&M Advogados” atuação em diversas áreas do direito, sempre de forma criteriosa na defesa de meus clientes. Serviços de alta qualidade, inclusive, como referência de um dos principais escritórios em Direito Médico Hospitalar do Brasil, localizado em Diadema - São Paulo. Atendo clientes em todo o país Brasileiro. Fã de pipoca, meu filme favorito, adivinha? Os Vingadores (rs). Sou mãe com muito amor da minha filhota Nikelly. Preferências gastronômicas? Odeio maionese! (ECA). Chocolate preto por favor (rs). Curto uma boa leitura apesar de não ter um livro favorito. Gratidão é a palavra que me define! Meu lema? “Não tenha sonhos, tenha objetivos!”

Espero que estejam gostando do meu conteúdo! Curta, compartilhe, deixe sugestões. Atuamos nas mais diversas áreas do Direito. Faça-nos uma visita em nosso Escritório “L&M Advogados”, agende um horário conosco.

11/05/2023

Dra. Leidiane Mesquita - OAB/SP 453.005 ⚖️

05/05/2023

Dra. Leidiane Mesquita - OAB/SP 453.005

Especialista em contratos de planos de saúde.
Te ajudo no reajuste abusivo e negativa de tratamento.

:

: Dra. Leidiane Mesquita

Em meu escritório “L&M Advogados” atuamos de forma criteriosa em diversas áreas do direito. Oferecendo serviços de alta qualidade, inclusive, referência de um dos principais escritórios em Direito Médico Hospitalar do Brasil, localizado em Diadema - São Paulo. Atendo clientes em todo o país Brasileiro.

👉 + Informações, Link na BIOS.

05/05/2023

Redução na carga de trabalho: Pais de pessoas com autismo que atuam como servidores públicos têm direito a redução de até 50% na carga de trabalho. Esse benefício é concedido por meio da lei Nº8.112/90. Pessoas com cônjuges ou dependentes com deficiência também podem ser beneficiadas.

Vale ressaltar ainda que a Lei Nº 13.370/2016, garante que não há mais necessidade de compensação de carga horária de trabalho, nem descontos salariais para pais de autistas. O que significa que o salário será o mesmo, mesmo com a carga horária reduzida. O benefício pode ainda ser estendido a servidores municipais e estaduais.

Onde solicitar?

Para solicitar a redução na carga horária, é necessário se dirigir ao departamento do órgão que você trabalha e preencher o formulário disponibilizado pelo seu órgão (cada um possui o seu).

A partir daí, terá início o trâmite administrativo com as comprovações.

Comprovações:

Esse benefício é concedido, principalmente para que os pais ou pessoas cuidadoras consigam acompanhar a pessoa no espectro nas intervenções.

Por isso, para comprovar se a redução na carga de trabalho é necessária, é preciso:

Comprovar a necessidade das terapias da pessoa com autismo por meio de laudo médico detalhado (indicando a quantidade de sessões para facilitar a visualização da quantidade de terapias a serem feitas);

Dificuldade de ter alguém (babá ou outro familiar) para acompanhar a pessoa nas terapias;

Que a ausência do acompanhante, causará prejuízo ao desenvolvimento da pessoa autista.

A Lei Berenice Piana, Lei 12764 de 2012, em seu artigo 3º, inciso III, traz como direito da pessoa autista o acesso a ações e serviço de saúde com vista a integral necessidade do indivíduo, com políticas de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos, entre outras.

+ Inf: Link na BIOS. Dra. Leidiane Mesquita - OAB/SP 453.005

05/05/2023

As evidências científicas demonstram que não há uma medicação específica para o autismo, mas sintomas específicos que perturbem a funcionalidade da vida diária, tais como insônia, agressividade, agitação, entre outros, podem ser medicados.

TRATAMENTOS ALTERNATIVOS

"O uso de melatonina em pacientes com TEA tem sido associado a melhores parâmetros de sono, resultados adversos mínimos e melhor comportamento diurno. Uma revisão sistemática do uso de melatonina (versus placebo) em pacientes mostrou uma melhora de 73 minutos no sono total e de 66 minutos no início do sono. Entretanto mais pesquisas são necessárias para definir quais alterações do padrão de sono respondem à higiene do sono e a intervenções comportamentais e quais requerem intervenção médica, do ponto de vista medicamentoso (Anagnostou et al., 2014)."

"Outro tratamento que exige mais estudos é o uso de probióticos, os quais têm sido utilizados com base no eixo cérebro-intestino, visando a restaurar a microbiota de pacientes com TEA e que apresentam distúrbios gastrintestinais ligados à disbiose e que podem, por esse motivo, apresentar uma taxa mais alta de irritabilidade, raiva, comportamentos agressivos e distúrbios do sono. Até o momento, não existem evidências sólidas sobre o papel dos probióticos na disbiose intestinal e sobre sua ação em alterações comportamentais e neurofisiológicos (Santocchi et al., 2016). "(http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682019000300026 #:~:text=As%20evid%C3%AAncias%20cient%C3%ADficas%20demonstram%20que,entre%20outros%2C%20podem%20ser%20medicados.)

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Dra. Leidiane Mesquita - OAB/SP 453.005

04/05/2023

"Desde 2012, com a lei número 12.764 que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), os autistas têm o direito de ter um acompanhante especializado nas salas de aulas. A lei serve como um reforço na luta pela inclusão.

Sendo assim, os alunos com o TEA que forem matriculados na rede regular de ensino podem ter o acompanhamento. Esse acompanhamento deve ser de um professor de apoio especializado ou professor auxiliar.

Segundo a legislação, “os sistemas de ensino devem efetuar a matrícula dos estudantes com o TEA nas classes comuns de ensino regular, assegurando o acesso à escolarização, bem como ofertar os serviços da educação especial, dentre os quais: o atendimento educacional especializado complementar e o profissional de apoio”. (fonte: neuroconecta.com.br/o-papel-do-professor-de-apoio-especializado-para-os-autistas/)

"Existe IDADE MÍNIMA PARA TER DIREITO AO PROFESSOR AUXILIAR/TUTOR? NÃO!"

A Lei 12764/2012, conhecida como Lei diz no artigo 3o, parágrafo único que: Em caso de comprovada necessidade, a pessoa com autismo tem direito a um acompanhante especializado.

Em nenhum momento a lei vincula esse direito a uma idade específica, portanto, desde que tenha a necessidade comprovada, é um direito da pessoa com autismo ter o professor auxiliar/tutor/acompanhante especializado.

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03/05/2023

São problemas como: indisponibilidade de profissionais especializados, agendamento de terapias, limitação de sessões, negativas de reembolso, recusas de tratamentos e medicamentos. No caso das negativas, o principal argumento usado pelas operadoras é de que o tratamento multidisciplinar NÃO está incluído no Rol da ANS.

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02/05/2023

A pessoa portadora do Autismo tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), que é um auxílio concedido pelo INSS a pessoas idosas ou com alguma deficiência.

Além de atender a um desses critérios acima, os solicitantes do BPC devem atender outros critérios, vejamos:

*Possuir renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa;

*Ter CadÚnico atualizado durante toda vigência do benefício.

Sendo assim, crianças com AUTISMO também podem receber o BPC-LOAS.

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10/03/2023

Já se perguntou se o plano de Saúde disponibiliza terapia adequada para o seu filho? Fique atento!

Após o diagnóstico, o médico indica o tratamento por meio de terapia multidisciplinar especializada, que será realizado na maioria das vezes por psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, sempre de acordo com a necessidade do autista, inclusive com relação a quantidade de horas e sessões semanais.

Dentre as principais terapias especializadas estão:

- Terapia ABA

- Terapia Ocupacional com Integração Sensorial

- Modelo Denver

- Fonoaudiologia especializada em transtorno de linguagem

- Psicomotricidade

- Terapia aquática

Infelizmente, a maioria dos planos de saúde ao responder a solicitação para disponibilizar as terapias, indicam profissionais que não possuem a especialidade indicada no laudo médico e em quantidade de sessões com menos tempo de duração.

Os planos de saúde são obrigados a disponibilizar as terapias conforme indicado no laudo médico.

Caso esteja fazendo diferente, estará negando de forma abusiva o tratamento da pessoa com autismo.

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09/03/2023

Existem pessoas com obesidade mórbida em que o processo de emagrecimento ocorreu por reeducação alimentar e que terá a mesma necessidade daquela pessoa em que a perda de peso ocorreu por cirurgia bariátrica, como por exemplo, cirurgia plástica reparadora.

Portanto, não faz diferença se a perda de peso ocorreu por reeducação alimentar ou cirurgia bariátrica, a obrigação do plano de saúde é proporcionar o reestabelecimento da saúde do beneficiário, inclusive custeando cirurgias reparadoras.

Nós do L&M ADVOGADOS atuamos nessa causa! Especialista em contratos de planos de saúde. Te ajudamos no reajuste abusivo e negativa de tratamento ⚖️

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08/03/2023

"Não há limite para o que nós, como mulheres, podemos conquistar" (Michelle Obama, advogada e ex-primeira dama do EUA).

08 de março, dia Internacional da mulher 😌❤️

Nesta quarta-feira, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Data que marca a importância e a representatividade das mulheres na sociedade. A data foi criada em 1917 para a celebração da luta pelos direitos das mulheres, sendo um marco essencial para o reconhecimento e fortalecimento do feminismo.

"No dia 8 de março de 1917, milhares de russas se reuniram em uma passeata pedindo os direitos para o gênero feminino, bem como o fim da guerra e do desemprego. Nos anos seguintes, o Dia das Mulheres continuou a ser celebrado pelo movimento socialista e nos demais países do bloco soviético."

Endereço

Rua Turmalinas, 150, Centro, Sala 02
Diadema, SP
09920-500

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Site

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