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Em decisão histórica renderizada nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes insalubres e nocivos à saúde. Por apertada maioria d

06/05/2026

https://rodrigooliveiraadvogado.com.br/professor-agredido-por-aluno-em-sala-de-aula-pode-ser-indenizado-pela-prefeitura-entenda-a-responsabilidade-do-municipio/

A violência dentro da escola deixou de ser um tema restrito ao debate pedagógico e passou a ocupar, com frequência, o centro das discussões jurídicas. Quando um professor é agredido por aluno em sala de aula, especialmente no exercício regular de suas funções, surge uma questão importante:

02/05/2026

https://rodrigooliveiraadvogado.com.br/tj-sp-reconhece-direito-ao-diferimento-das-custas-em-execucao-de-honorarios-advocaticios-mesmo-quando-ha-pedidos-acessorios/

Um verdadeiro reforço institucionalA 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo escritório Rodrigo Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, reconhecendo o direito ao diferimento do recolhimento das custas pro

02/04/2026

TJ/SP determina que o Estado SP disponibilize professor auxiliar para assegurar educação inclusiva à aluno com TEA

https://rodrigooliveiraadvogado.com.br/tj-sp-determina-que-o-estado-sp-disponibilize-professor-auxiliar-para-assegurar-educacao-inclusiva-a-aluno-com-tea/

08/03/2026

Hoje, 8 de março, celebramos não apenas um dia, mas todas as histórias, as lutas e as vitórias que as mulheres escrevem todos os dias.

Da avó que ensinou resiliência, à mãe que equilibra sonhos e responsabilidades, à filha que já sonha alto e à neta que será ainda mais livre — cada uma carrega uma força única que transforma o mundo.

Que a sua voz seja sempre ouvida com atenção e respeito.

Que a sua coragem continue sendo celebrada, dentro e fora dos tribunais da vida.

Aqui na Rodrigo Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica trabalhamos diariamente para que os direitos de todas as mulheres sejam protegidos, ampliados e respeitados. Porque justiça também se faz com sensibilidade, escuta e luta incansável.

Parabéns a você, mulher incrível, que inspira, que persiste, que conquista.

Vocês não são apenas parte da história — vocês são a força que a move para frente. 💛✨

Feliz Dia Internacional da Mulher! 💪❤️✨

Com admiração e gratidão, sempre ao seu lado.

🌻

.oliveiraah

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Descalvado, SP

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http://rodrigooliveiraadvogado.com.br/

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