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Gerd Gomes - Advocacia Advocacia e Consultoria Jurídica.

Sob a ótica do direito trabalhista, avanço para as famílias e paternidade responsável.
10/03/2026

Sob a ótica do direito trabalhista, avanço para as famílias e paternidade responsável.

05/03/2026

Direito, economia e CF/88.

Informação importante.
03/03/2026

Informação importante.

26/02/2026

Professores agora podem acumular cargos de qualquer natureza!
As regras para o acúmulo de cargos públicos mudaram? A Emenda Constitucional nº 138, promulgada em dezembro de 2025, trouxe uma vitória aguardada há décadas pelo magistério brasileiro.

A Justiça Federal em decisão liminar suspendeu o aumento de impostos no Lucro Presumido, que havia sido estabelecido pel...
20/02/2026

A Justiça Federal em decisão liminar suspendeu o aumento de impostos no Lucro Presumido, que havia sido estabelecido pela LC 224/2025.

A medida previa um acréscimo de 10% nas alíquotas de IRPJ e CSLL — um peso extra que agora está sob discussão judicial. Essa decisão traz um fôlego importante para o planejamento tributário das empresas neste ano.

Garantir a legislação previdenciária e a efetividade da aposentadoria rural. Eis o desafio do quadro que se molda no nor...
03/02/2026

Garantir a legislação previdenciária e a efetividade da aposentadoria rural. Eis o desafio do quadro que se molda no nordeste Brasileiro quando se observa a adesão das novas gerações ao trabalho no campo.

27/01/2026

Existe a interface entre direito e economia.

Modificações na legislação tributária e seus impactos na esfera empresarial. Fomenta e incentiva a adimplência fiscal.
14/01/2026

Modificações na legislação tributária e seus impactos na esfera empresarial. Fomenta e incentiva a adimplência fiscal.

Segundo o CNJ, as demandas previdenciárias representam quase 90% das ações contra a União na Justiça Federal.Mais do que...
09/01/2026

Segundo o CNJ, as demandas previdenciárias representam quase 90% das ações contra a União na Justiça Federal.

Mais do que apenas estatística, esses números impulsionam novas políticas como o “Desjudicializa Prev” e a padronização de perícias que entram em vigor agora em 2026. Para a Advocacia entender esse cenário é essencial para buscar soluções mais ágeis, seja por via de acordos ou pela via judicial estratégica.

AdvocaciaPrevidenciaria

Informativo jurídico.
02/01/2026

Informativo jurídico.

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