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Diogo Moreira Rocha Sociedade Individual de Advocacia

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Brasil
Curvelo, MG
Diogo Moreira Rocha Sociedade Individual de Advocacia

Advocacia com atuação NACIONAL, especializada em Direito Empresarial, Cível e Trabalhista.

02/09/2026

Setembro Amarelo | 💛
A saúde mental no ambiente de trabalho ocupa um espaço cada vez mais relevante nas
discussões sobre gestão, prevenção e responsabilidade empresarial.
Mais do que cumprir obrigações, promover relações de trabalho equilibradas exige respeito,
escuta e atenção às condições em que o trabalho é desenvolvido.
Neste Setembro Amarelo, convidamos empresas e gestores a ampliarem esse olhar: o
cuidado com as pessoas deve ir além de uma pauta de campanha e fazer parte de uma
cultura organizacional responsável, consciente e sustentável.

27/08/2026

🏗️ Contratar um pedreiro para construir sua casa gera vínculo de emprego?

A diferença entre empreitada e relação de emprego pode ser decisiva e a forma como a contratação é feita importa.

Em um caso que atuamos, a existência do contrato de empreitada e a natureza residencial da obra foram fundamentais para suspender uma cobrança trabalhista contra o dono da obra.

Por isso, contar com assistência jurídica desde a contratação é essencial para estruturar corretamente a relação, reduzir riscos e garantir maior segurança durante toda a execução da obra.

21/08/2026

No dia a dia de uma empresa, decisões aparentemente simples podem gerar impactos importantes: contratar, negociar, alterar uma política interna, encerrar uma parceria ou aceitar uma condição comercial.

Antes da resposta jurídica, porém, existem perguntas essenciais:

Qual é o risco? Essa decisão cria um precedente? Está alinhada ao momento da empresa? Existe uma alternativa mais segura?

Quando o jurídico participa da rotina empresarial de forma estratégica, deixa de atuar apenas de forma reativa e passa a antecipar riscos, identificar oportunidades e apoiar decisões mais conscientes.

Porque empresas não crescem apenas com boas oportunidades. Crescem com decisões bem estruturadas e riscos devidamente mapeados.

Muitas vezes, a pergunta certa, feita no momento certo, evita um problema que ainda nem apareceu. ⚖

11/08/2026

Dia 11 de agosto Dia do Advogado! 👩🏻‍⚖️⚖️

05/08/2026

A estabilidade provisória da gestante é um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho e ainda gera inúmeras dúvidas na prática.

Neste vídeo, as advogadas Dra. Carolina Fernandes e Dra. Isabela Valadares analisam os aspectos jurídicos relacionados ao pedido de demissão da empregada gestante, destacando os cuidados que as empresas devem adotar para assegurar a validade do ato e reduzir riscos de futuros passivos trabalhistas.

A adoção de procedimentos juridicamente seguros é essencial para a proteção da empresa e para a conformidade com a legislação trabalhista.

📩 Conte com assessoria jurídica especializada para a prevenção de riscos e a condução estratégica das relações de trabalho.

27/07/2026

A Portaria nº 1.316/2026 do Ministério do Trabalho e Emprego trouxe mudanças relevantes para o funcionamento do comércio em feriados.

A partir da nova regulamentação, a regra geral é que o funcionamento dependerá de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, ressalvadas as atividades
que já possuem autorização permanente ou são consideradas essenciais.

Cada setor pode possuir regras específicas, tornando indispensável a análise da legislação e da convenção coletiva aplicável antes da abertura do estabelecimento.

Nossa equipe está preparada para orientar sua empresa quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e à prevenção de riscos jurídicos.

Em caso de dúvidas, conte com assessoria jurídica especializada. ☎️

20/07/2026

Atenção! Mais uma regra exigida pelo STJ 👀

De acordo com o novo art. 343-A, ações originárias e recursos deverão apresentar um resumo estruturado da controvérsia.

Saiba mais 👉🏼

17/07/2026

Atenção! Mais uma regra exigida pelo STJ 👀

De acordo com o novo art. 343-A, ações originárias e recursos deverão apresentar um resumo estruturado da controvérsia. Saiba mais 👉🏼

10/07/2026

Como encontrar o equilíbrio entre crescer e preservar o legado? 🧑‍🧒‍🧒🏢

03/07/2026

A retomada das ações trabalhistas sobre pejotização pelo STF reacende uma preocupação importante para as empresas.

Com a suspensão dos processos encerrada, ações que discutem a contratação de pessoas jurídicas voltam a tramitar, trazendo novamente ao centro do debate a análise sobre a licitude desses contratos.

Para o empresário, esse é o momento de revisar a forma como a empresa contrata prestadores de serviço, identificar possíveis riscos e garantir que os contratos estejam alinhados à legislação e ao entendimento dos tribunais.

Prevenção sempre custa menos do que um processo trabalhista. 💸

Se sua empresa utiliza contratos com PJ, este é o momento ideal para uma avaliação jurídica preventiva. Entre em contato conosco para saber mais! 🔍👩🏻‍💻

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