Diogo Moreira Rocha Sociedade Individual de Advocacia

27/04/2026

Sua empresa já está adequada à nova NR-1? 📄

Conte com nossa assessoria especializada para garantir segurança e conformidade da sua empresa! 🤝🏼

15/04/2026

Uma grande satisfação em participar, mais uma vez, do Projeto Semear, do Cordeiro Supermercado. 🌱⚖️

A iniciativa, voltada à formação e ao desenvolvimento de novos líderes, proporcionou um ambiente de imersão e aprendizado estratégico. Tivemos a oportunidade de conduzir uma conversa produtiva, esclarecendo dúvidas jurídicas relevantes e contribuindo para a tomada de decisões mais seguras no dia a dia e alinhadas às boas práticas.

06/04/2026

Confira todas as áreas que nosso escritório atua! 🚀⚖️

Sua empresa precisa de suporte jurídico? Entre em contato conosco 😉

30/03/2026

Nem todo valor reservado em uma recuperação judicial representa, de fato, pagamento realizado.

O entendimento recente do STJ reforça que recursos obtidos com a venda de ativos só são considerados quitados quando efetivamente liberados aos credores. Enquanto permanecem depositados em juízo, ainda integram o processo.

Na prática, isso pode gerar impactos relevantes: caso a falência seja decretada antes da liberação, esses valores deixam de seguir o plano de recuperação e passam a compor a
massa falida, sendo redistribuídos conforme a ordem legal de credores.

📌 Um detalhe técnico, mas com grande repercussão econômica e jurídica para empresas e credores.

Esse tipo de decisão evidencia a importância de um acompanhamento jurídico estratégico e atento a cada fase do processo de reestruturação. ⚖

13/03/2026

Empresas em expansão costumam focar no que é natural nesse momento: conquistar novos clientes, firmar parcerias e aproveitar oportunidades. Porém, sem a devida atenção
aos contratos, esse crescimento pode trazer riscos jurídicos importantes.

Entre os problemas mais comuns estão contratos genéricos, ausência de cláusulas de proteção, responsabilidades mal definidas e a falta de previsão para conflitos ou encerramento de parcerias.

Um contrato bem estruturado não serve apenas para formalizar um acordo, ele protege a empresa, reduz riscos e garante mais segurança para um crescimento sustentável.
Empresas que crescem rápido também precisam crescer em segurança jurídica.

Alguns erros contratuais comuns que podem gerar grandes problemas no futuro:

• Contratos genéricos ou copiados da internet
• Falta de definição clara de responsabilidades
• Ausência de cláusulas de proteção e penalidades
• Falta de previsão para rescisão ou solução de conflitos
• Acordos feitos apenas verbalmente

📌 Antes de assinar ou firmar novos acordos, vale sempre revisar e alinhar os termos com cuidado.

Segurança jurídica também faz parte da estratégia de crescimento. ⚖

11/03/2026

O encontro contou com a presença de autoridades e representantes institucionais, entre eles membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais, o prefeito de Curvelo, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e Lincoln
Bortoleto, proprietário da Stock Car.

Um momento de integração e acolhimento que marca a realização do evento na cidade! 🏁

05/03/2026

NOVAS regras sobre trabalho em domingos e feriados. 📌

Empresário fique atento e entre em contato com nossa equipe para sanar suas possíveis dúvidas.

02/03/2026

Na última semana, nosso sócio Lucas Sobreira esteve presente na imersão O Novo Tributário, promovida pela GS Educação, em São Paulo.

Um encontro pensado para conectar estratégia, investimento e transformação e, principalmente, para aprofundar como a Reforma Tributária impacta diretamente o ambiente
de negócios e investimentos no país.

Nova economia, estrutura empresarial e inteligência tributária reunidas em um único palco. 💰

02/03/2026

24/02/2026

CLT ou PJ? Qual é o ideal para a sua empresa? 👉🏼

11/02/2026

Prevenção Trabalhista é Proteção Empresarial. Fique atento! 📉🧑🏼‍💻

10/12/2025

Mudanças na legislação exigem atenção e estratégia❗️

Com q nova incidência sobre dividendos elevados, é fundamental revisar processos e alinhar o planejamento tributário.

Fale com nossa equipe e entenda como proteger sua empresa e aproveitar as oportunidades deste novo cenário💰