Didoné & Medeiros Advogados Associados

21/12/2024

O ano de 2025 se aproxima com um cenário econômico considerado desafiador para alguns e promissores para outros. Após a regulamentação da Reforma Tributária, o advogado especializado em Direito Tributário e Empresarial Jeison Francisco de Medeiros avalia que o próximo ano poderá ser propíc...

11/08/2024

31/05/2024

Empresa é dispensada de publicar relatório de transparência salarial

A empresa argumentou que a divulgação de dados salariais, mesmo anonimizados, poderia expor informações sensíveis e prejudicar a competitividade no mercado, além de apontar a falta de clareza nos critérios de divulgação.

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A empresa argumentou que a divulgação de dados salariais, mesmo anonimizados, poderia expor informações sensíveis e prejudicar a competitividade no mercado, além de apontar a falta de clareza nos ...

01/05/2024

*Reforma tributária sobre consumo em pauta*

Advogado curitibanense, Jeison Medeiros, destaca principais mudanças no imposto sobre consumo_

*Leia mais* ➡️

Aprovada em dezembro de 2023, após 30 anos em discussão, a reforma tributária apresenta mudanças na cobrança de impostos, que visam simplificar a tributação e provocar mudanças na vida dos brasileiros. Apesar da carga tributária derivarde arrecadação sobre o consumo (de bens e serviços);...

27/04/2024

*Reforma Tributária atinge gestão de bens*

_Advogado especialista em Direito Tributário, Dr. Jeison Medeiros, explica mudanças na tributação sobre renda e patrimônio_

*Confira* ➡️https://asemanacuritibanos.com.br/geral/reforma-tributaria-atinge-gestao-de-bens/

Além de alterar a fórmula de cobrança do dos impostos sobre bens e serviços, com a criação do (impostos sobre bens e serviços) IBS, que qual unificará os impostos municipais e estaduais ISS e ICMS, a Reforma Tributária, aprovada pelo senado em dezembro de 2023 também cria a Contribuiçã....

22/01/2024

Prezado cliente, foi lançado e está em vigor o programa de pagamento/parcelamento de débitos tributários estaduais, o Recupera Mais SC.

Havendo interesse em aderir, poderemos marcar uma reunião para analisar caso a caso frente aos processos judiciais e administrativos já em trâmite, indicando a melhor decisão a ser tomada.

- RECUPERA MAIS
Início da vigência: 1º de janeiro de 2024

Objeto: dívida de ICMS anterior a 31/12/2022

DESCONTOS ESCALONADOS
PAGAMENTO À VISTA
Quanto mais cedo o contribuinte aderir ao programa, maior será o percentual de redução sobre as multas e juros do saldo devedor

95% de desconto no pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 1º de abril de 2024
94% de desconto no pagamento entre 2 de abril de 2024 e 30 de abril de 2024
93% de desconto no pagamento entre 1º de maio de 2024 e 31 de maio de 2024

PAGAMENTO PARCELADO*
Valor mínimo de R$ 600 por parcela
90% de desconto no pagamento em 12 parcelas (1º pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2024)
80% de desconto no pagamento em 24 parcelas (1º pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2024)
70% de desconto no pagamento em 36 parcelas (1º pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2024)
60% de desconto no pagamento em 48 parcelas (1º pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2024)
50% de desconto no pagamento em 60 parcelas (1º pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 30 de abril de 2024)
40% de desconto no pagamento em 72 parcelas (1º pagamento entre 1º de janeiro de 2024 e 1º de abril de 2024)

08/12/2023

| 8 de dezembro - Dia da Justiça |

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça."
(Eduardo Couture)

04/11/2023

"Advocacia com excelência, oferecendo soluções inovadoras que garantam satisfação aos nossos clientes"