11/08/2026
Em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I sancionou a lei que criou os dois primeiros Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, instalados em São Paulo e Olinda. A medida marcou o início da formação jurídica nacional e contribuiu para a construção das instituições jurídicas brasileiras.
Mais do que uma data comemorativa, este dia representa a importância daqueles que fazem do Direito um instrumento de transformação social.
A advocacia exerce papel essencial na defesa dos direitos, na proteção das liberdades e no acesso à Justiça. É por meio dela que cidadãos encontram voz e instrumentos para fazer valer seus direitos.
A magistratura, por sua vez, desempenha função indispensável à democracia, assegurando a aplicação imparcial do Direito e contribuindo para a preservação do Estado Democrático de Direito.
Celebrar o Direito é reconhecer que uma sociedade verdadeiramente democrática depende de instituições fortes, independentes e comprometidas com a Justiça.
11 de agosto, Dia do Advogado e do Magistrado.
Nossa homenagem a todos que dedicam sua trajetória à defesa da Justiça, da cidadania e do Estado de Direito.
⚖️ Lemos & Farias Advogados
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