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Araúz

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Fundada em 2000, a Sociedade acumula experiências no Direito Empresarial, Agronegócio e Cooperativismo, exercendo uma advocacia ágil, moderna e inovadora.

24/09/2026

🚨Ep. 04 | Escala 6x1: o que falta para a PEC ser aprovada.

Há algumas semanas, contamos por aqui que a PEC 221/2019 ainda tramitava na Câmara, com transição prevista de 14 meses. De lá para cá, o texto avançou: foi aprovado em dois turnos na Câmara em 27 de maio, seguiu para o Senado e teve parecer aprovado pela CCJ em 2 de setembro, mantendo a redução da jornada de 44 para 40 horas, dois dias de descanso semanal, sem redução salarial e com transição escalonada.

Mas ter o parecer aprovado na CCJ não é o mesmo que ter a PEC aprovada. Neste episódio, mostramos o que ainda falta para o texto virar lei e o que se espera dos próximos passos no Congresso.

➡️ Deslize o carrossel para entender o que ainda falta.

Esse é o último episódio da série por aqui, mas o assunto não para: no dia 25 de setembro, em Curitiba, recebemos o juiz do Trabalho Otávio Calvet para aprofundar pejotização e escala 6x1 pessoalmente, com clientes e convidados.

23/09/2026

Regime específico do IBS e da CBS para cooperativas: a opção pelo regime específico já pode ser formalizada.

Para 2027, o prazo para definição vai até 31 de outubro de 2026.

Mas atenção: a formalização da opção é apenas a primeira etapa. A entrega da listagem dos associados também é obrigatória para concluir o procedimento.

Neste carrossel, reunimos os principais pontos para sua cooperativa entender o processo.

Salve para consultar e compartilhe com quem precisa estar atento ao prazo.

21/09/2026

Na última semana, o Araúz esteve presente na Apresentação de Cases do Prêmio Equilibrista 2026, promovido pelo IBEF Paraná, em Curitiba.

O prêmio reconhece executivos de finanças que, com competência e visão, contribuem para o desenvolvimento do mercado paranaense. Foi uma noite de cases inspiradores, e uma alegria especial ver clientes e parceiros do escritório entre os finalistas.

🏆 Prêmio Equilibrista 2026
Edsel Guidi Filho (Volvo Financial Services)
Felipe Gutterres (Copel)
Jose Roberto Scheller Junior (Helisul Aviação)
Lucio Pandolfi Junior (Valmet)
Luis Gustavo Budziak (Quartzo Capital)
Marcelo Afonso Riedi (C.Vale)

🌟 Prêmio Revelação em Finanças 2026
André Fernandes (Renault do Brasil)
Eliane Márcia Antonio Ferlin (Frimesa)
Wagner Dirlon Kaspechak da Silva (Neodent)

Parabéns a todos pela indicação. Desejamos sucesso e boa sorte aos concorrentes!

Na foto: Cesar Verbicaro, Thais de Almeida e Danielle Dalledone, profissionais do Araúz.

18/09/2026

A reforma tributária também mudou o cenário para quem usa holdings patrimoniais no planejamento sucessório e na organização do patrimônio familiar.

Em artigo assinado no Congresso em Foco, Giovana Vidal Vieira, advogada do Araúz, explica o que muda para essas empresas, juridicamente chamadas de administradoras de bens, na transição do PIS/Cofins para o IBS/CBS. Mesmo com a redução de 70% prevista em lei para operações de locação, a alíquota efetiva sobre a receita de aluguel será afetada, no que diz respeito ao custo tributário do modelo.

Isso não significa abandonar essa forma de planejamento, mas sim reavaliar, caso a caso e com apoio jurídico especializado, se ela ainda faz sentido para cada família ou negócio.

🔗 Leia o artigo completo no link a seguir: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/122326/do-pis-cofins-ao-ibs-cbs-impactos-nas-administradoras-de-bens

11/09/2026

142.828 novos processos de assédio moral e 12.813 novas ações de assédio sexual foram registrados só em 2025, segundo o TST. O tema saiu do campo da exceção e entrou na rotina do compliance trabalhista.

Receber a denúncia é só o começo. O que define o desfecho é a qualidade da apuração. Um protocolo estruturado, com escopo definido, preservação de evidências e relatório que separa fatos de conclusões, é o que distingue uma empresa que investiga de uma que apenas reage.

Em outubro de 2025, o TST manteve a condenação de duas empresas após a própria empregadora confessar que não tinha medidas internas de prevenção ao assédio. Portanto, a ausência desse processo custa caro.

Sua empresa tem, hoje, um protocolo formal de apuração ou cada denúncia vira um processo criado do zero?

A advogada Graziella Miranda Cabral da Rosa Borek assina o conteúdo completo no carrossel. Deslize e saiba mais.

10/09/2026

Setembro Amarelo relembra a necessidade de se falar sobre a prevenção ao suicídio e da importância de procurar ajuda especializada.

A fala é o primeiro passo para que a dor psíquica seja compreendida, mas é com o acompanhamento de um profissional que se abre caminho para novas possibilidades, mesmo diante dos momentos mais difíceis.

Se notar que alguém está passando por isso, converse, acolha e incentive a buscar um profissional. E se for você quem precisa de ajuda, permita-se pedir apoio, pois sempre existe mais uma chance.

O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio gratuito e sigiloso pelo telefone 188 ou pelo site www.cvv.org.br.

💛

01/09/2026

Araúz participou do 8º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, realizado a cada dois anos pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

O congresso reúne os principais nomes do setor no Brasil, promovendo aprendizado e conexão entre especialistas do mercado em torno das ideias e tendências que movimentam o segmento.

Nosso advogado Fábio Rodrigues representou o escritório no evento, acompanhando os debates ao lado de quem constrói o Direito Imobiliário no país.

Estar nesses espaços é parte de como atuamos, integrados ao ecossistema jurídico e atentos ao que importa para nossos clientes.

31/08/2026

O Araúz Advogados chega à 6ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW) como finalista em três categorias: ESG, Sul e Firms to Watch: Environmental Law.

Ser finalista em áreas como ESG e Direito Ambiental reflete um compromisso que construímos ao longo dos anos, o de aliar excelência técnica a soluções jurídicas que fazem sentido para os desafios reais dos nossos clientes. Já a indicação na categoria Sul reforça a nossa atuação consistente na região, sede do escritório.

A premiação, organizada pela Leaders League, acontece no dia 11 de novembro de 2026, no WTC Convention Center, em São Paulo.

Essa indicação é reflexo do trabalho de toda a equipe e da confiança de quem caminha ao nosso lado. Seguimos firmes nessa trajetória.

20/08/2026

🚨Ep. 03 | Contrato de PJ no papel não afasta vínculo empregatício.

O STF determinou, em 18/06/2026, a retomada dos processos que discutem a licitude da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços, a chamada pejotização. Com a decisão sobre o Tema 1.389, ações que estavam suspensas voltam a tramitar nas varas e nos tribunais do trabalho.

Mas ter um contrato de prestação de serviços assinado não é o mesmo que estar protegido de um vínculo empregatício. Neste episódio, mostramos os elementos que podem indicar, na prática, uma relação de emprego mesmo diante de um contrato de PJ, e o que sua empresa deve revisar desde já para reduzir esse risco.

➡️ Deslize o carrossel para saber mais e acompanhe nossa série sobre os principais temas do Direito do Trabalho. A cada episódio, uma análise prática.

Por Erasmo Zanluti, advogado do Araúz.

18/08/2026

O avanço das recuperações judiciais no agronegócio reforça um alerta crítico: as dificuldades financeiras de um produtor não ficam isoladas no campo. Elas se espalham em efeito dominó por toda a cadeia produtiva - atingindo indústrias, revendas, fornecedores de insumos e instituições financeiras.

Com o aumento da inadimplência e o risco de contágio entre os elos, a concessão de crédito exige uma abordagem muito mais preventiva e estratégica. Estruturar garantias sólidas, revisar contratos e monitorar continuamente a saúde financeira dos parceiros de negócio deixaram de ser meras etapas formais para se tornarem pilares de proteção de caixa e preservação de margem.

Arraste para o lado para conferir os principais dados desse cenário e as melhores práticas de gestão de risco para proteger a liquidez do seu negócio.

Conteúdo elaborado por Thayana Tenório Macanhan, advogada do Araúz.

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