Leon - Advocacia e Consultoria Jurídica

01/01/2018

14/12/2017

: Erro Médico 💉

IMPERÍCIA: É a inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica e prática. Ou a ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão.

13/12/2017

Confira os direitos que você tem em caso de atrasos, remarcações ou cancelamentos de voos:

12/12/2017

A Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista, entrou em vigor no dia (11/11). Confira a mudança referente ao HOME OFFICE:

11/12/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL: CAMINHONEIROS DE CARGAS INFLAMÁVEIS

Os caminhoneiros que lidam com cargas inflamáveis e todos os trabalhadores que tem contato permanente os inflamáveis, tem direito à Aposentadoria Especial por Periculosidade com 25 anos de serviço.

10/12/2017

A Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista, entrou em vigor no dia (11/11). Confira a mudança referente a GRAVIDEZ:

09/12/2017

: Erro Médico 💉

A definição de ato médico encontra-se no Código de Ética da Medicina. O Erro Médico é um ato ilícito cometido pelo médico, no exercício de sua função, em uma das modalidades da culpa prevista no CC, lei que define a responsabilidade civil.

08/12/2017

APOSENTADORIA ESPECIAL: TRABALHADORES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Os trabalhadores em postos de combustíveis e todos os trabalhadores que tem contato permanente com combustíveis, tem direito à Aposentadoria Especial por Periculosidade com 25 anos de serviço.

07/12/2017

O fornecedor deve manter o serviço adequado e eficaz de atendimento em meio eletrônico, que possibilite ao consumidor a resolução de demandas referentes a informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento do contrato.

A manifestação do fornecedor terá que ser encaminhada em até cinco dias ao consumidor.

Confira no art. 4º do Decreto Federal n. 7.962/2013: http://bit.ly/1ghtgYz

06/12/2017

A Lei n. 13.467/2017, que trata da Reforma Trabalhista, entrou em vigor no dia (11/11). Confira a mudança referente a TERCEIRIZAÇÃO: