Lopes Advogados Associados

Lopes Advogados Associados Assessoria jurídica especializada e altamente capacitada. Direito patrimonial, imobiliário e empresarial.

04/09/2026

Mais da metade dos lares brasileiros hoje é liderada por mulheres. E são essas mulheres que decidem sozinhas sobre negócio, imóvel e investimento.

O problema, é que a maior parte da assessoria patrimonial ainda foi pensada pra um único tomador de decisão, sendo o homem.

Offshore é uma expansão de patrimônio. É sobre ter uma estrutura internacional que acompanha sua vida, seus negócios e sua família, do jeito que você decidiu construir.

Mulheres não estão só ganhando mais. Estão decidindo mais.

A Lopes Advogados está pronta pra estruturar isso com você.

: hoje a Lopes relembra o Summit Imobiliário, realizado em abril, que teve como tema a blindagem estratégica para corr...
03/09/2026

: hoje a Lopes relembra o Summit Imobiliário, realizado em abril, que teve como tema a blindagem estratégica para corretores diante da Reforma Tributária.

E o assunto segue mais atual do que nunca. A Reforma já está mudando a forma como o mercado imobiliário opera.

Créditos tributários, enquadramento no Simples Nacional, emissão de documento fiscal para aluguel: tudo isso passa a exigir mais atenção na hora de estruturar uma operação.

• Estrutura mal planejada pode significar perda de créditos e redução de margem
• Simples Híbrido muda o cálculo de custo e competitividade para empresas do setor
• Novas obrigações fiscais e documentais já valem para operações alcançadas pelo IBS e pela CBS

O tempo está correndo. Os fatos geradores das novas regras devem ser observados o quanto antes, e quem antecipa a adequação da sua operação sai na frente.

A Lopes Advogados segue acompanhando de perto as mudanças da Reforma Tributária e seus impactos no mercado imobiliário.

Qualquer dúvida sobre como isso afeta suas operações, estamos à disposição.

TJ-SC decide: usar dados pessoais para prospecção imobiliária sem autorização é prática ilegalA 3ª Turma Recursal do Tri...
01/09/2026

TJ-SC decide: usar dados pessoais para prospecção imobiliária sem autorização é prática ilegal

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que declarou ilícito o tratamento de dados pessoais de consumidores por uma empresa do setor de inteligência imobiliária, determinando a exclusão total das informações da base.

O caso: consumidores foram contatados por corretor que alegou ter obtido nome, endereço e telefone através do sistema da empresa, sem qualquer autorização prévia.

O entendimento do TJ-SC:
• Consumidores são considerados “por equiparação”, mesmo sem relação contratual direta
• Aplica-se a responsabilidade objetiva do CDC, com inversão do ônus da prova
• Alegar “legítimo interesse” não basta. É preciso comprovar, de forma concreta, que o uso dos dados é necessário e compatível com os direitos do titular
• Excluir os dados depois de questionado judicialmente não apaga a ilegalidade já praticada

Impacto prático: imobiliárias e empresas de inteligência de mercado que compram, cruzam ou compartilham bases de dados para prospecção precisam revisar com urgência a base legal de cada tratamento. “Uso comum no mercado” não é justificativa jurídica, e a ausência de documentação clara sobre origem e finalidade dos dados pode gerar indenização.

A Lopes Advogados segue acompanhando de perto as decisões que impactam o setor imobiliário e o compliance em proteção de dados.

28/08/2026

Antes de assinar, é preciso ter certeza.

Comprar um imóvel envolve mais do que verificar a matrícula. Por trás de um bom negócio, existe uma análise que muita gente ignora, e que pode evitar prejuízo, dor de cabeça e até a perda do imóvel.

📌 O Raio-X Jurídico do Imóvel analisa:
• Matrícula atualizada e histórico do bem
• Certidões pessoais do vendedor
• Processos judiciais em andamento
• Dívidas de condomínio e restrições

Um documento “limpo” não é sinônimo de imóvel seguro. Segurança se constrói com análise completa, feita antes da assinatura.

A Lopes Advogados oferece esse diagnóstico completo para quem quer comprar com tranquilidade.

Fale com a gente e proteja o seu próximo investimento.

O Dia do Corretor de Imóveis é uma data para reconhecer quem está na linha de frente das relações imobiliárias, unindo c...
27/08/2026

O Dia do Corretor de Imóveis é uma data para reconhecer quem está na linha de frente das relações imobiliárias, unindo confiança, técnica e relacionamento em cada negociação.

Dia 27 de agosto • Dia do Corretor de Imóveis

Profissionais que constroem pontes entre pessoas e patrimônio

A Lopes Advogados valoriza essa parceria e segue ao lado dos corretores, oferecendo segurança jurídica em cada etapa da transação imobiliária.

Quais benefícios de uma assessoria jurídica contínua?Prevenção e redução de risco • Contratos revisados antes de assinar...
24/08/2026

Quais benefícios de uma assessoria jurídica contínua?

Prevenção e redução de risco
• Contratos revisados antes de assinar, não depois de um problema aparecer
• Identificação antecipada de cláusulas abusivas, ambíguas ou desatualizadas
• Redução de passivos trabalhistas, tributários e contratuais

Economia real
• Custo previsível (mensalidade) x custo de contratar advogado só quando o problema já é grande
• Evita multas, autuações e retrabalho por decisão mal orientada
• Planejamento tributário contínuo capta oportunidades de economia que passariam despercebidas em consultas pontuais

Agilidade
• Resposta rápida quando surge uma dúvida do dia a dia (ex: “posso mandar essa mensagem de cobrança?”, “esse contrato está ok?”)
• Menos tempo parado esperando orientação jurídica pra fechar negócio

Relacionamento e conhecimento do negócio
• O advogado conhece o histórico, a operação e o perfil de risco do cliente, não começa do zero a cada demanda
• Permite antecipar problemas recorrentes do setor (ex: imobiliárias e distrato, condomínios e inadimplência)

Segurança institucional
• Transmite mais confiança a sócios, investidores e parceiros comerciais
• Reduz dependência de decisões baseadas em “achismo” jurídico

20/08/2026

Planejamento tributário não é sonegação.

Muita gente ainda confunde os dois, e essa confusão custa caro. Sem entender como funcionam tributos como o ITCMD, o imposto sobre locação e o imposto sobre lucros e dividendos, é comum acabar pagando o mesmo imposto duas vezes, de forma errada.

Cada tributo tem sua própria regra. E essas regras mudam com frequência. Por isso, antecipação faz toda a diferença.

Quem organiza o patrimônio com antecedência paga menos. Quem só reage quando a conta chega, paga o preço de não ter planejado.

A Lopes Advogados Associados segue acompanhando de perto as mudanças na legislação tributária, para que cada cliente pague exatamente o que é justo. Nem um centavo a mais.

Agende sua consulta, pelo link da Bio.

18/08/2026

Hoje é aniversário de Lucas Lopes.

Para marcar a data, a Lopes Advogados reuniu quem vive o dia a dia ao lado dele: a equipe e os parceiros que constroem junto com ele.

Cada depoimento neste vídeo carrega um pedaço da mesma história: a de um profissional que lidera pelo exemplo, que ensina sem parecer que está ensinando, e que faz de cada desafio uma oportunidade de crescimento coletivo.

Mais do que um advogado à frente de um escritório, Lucas é a referência que sustenta a cultura da Lopes. E isso, quem trabalha com ele, sente todos os dias.

Feliz aniversário, Lucas. Que venham muitos anos de conquistas, repletos de saúde, respeito, e excelentes negócios.

17/08/2026

O Inventário dos Seus Sonhos... Ou Pesadelos?

Um inventário mal planejado pode transformar patrimônio em conflito familiar.

A diferença entre um legado transmitido com tranquilidade e um processo longo e desgastante está nas decisões tomadas hoje.

• Planejamento sucessório estruturado
• Redução de riscos de disputas entre herdeiros
• Segurança jurídica para o patrimônio imobiliário

A Lopes Advogados atua com foco em planejamento patrimonial e sucessório, entendendo as particularidades de quem construiu um patrimônio sólido e quer protegê-lo.

Quer entender como está a proteção sucessória do seu patrimônio? Fale com a equipe pelo link na bio.

A Lopes Advogados segue acompanhando de perto o que realmente importa para o seu patrimônio.

12/08/2026

Nota fiscal em operações imobiliárias: prazo definido

A obrigatoriedade que havia sido adiada em agosto agora possui cronograma oficial. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabeleceu as novas datas para emissão dos documentos fiscais eletrônicos com os campos de IBS e CBS no setor imobiliário.

🗓️ A partir de 1º/12/2026
• NFS-e para locações, cessões onerosas, arrendamentos de imóveis e receitas condominiais
• NF-e ABI (modelo 77), para operações de compra e venda de imóveis
🗓️ A partir de 1º/01/2027
• Extensão da obrigatoriedade aos optantes pelo Simples Nacional, para os mesmos documentos
Até essas datas, as rotinas atualmente adotadas permanecem válidas.

A definição do cronograma representa uma orientação valiosa para proprietários, condomínios, imobiliárias e incorporadoras, que já podem organizar seus processos e sistemas com previsibilidade.

A Lopes Advogados segue acompanhando de perto a regulamentação da Reforma Tributária e continuará compartilhando as atualizações relevantes para o mercado imobiliário.

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