Moreira & Nassif - Advogados Associados -

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Moreira & Nassif - Advogados Associados - | ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA |
Atividade de advocacia e assessoramento jurídico com ênfase em direi

27/02/2026

⚠️ Desvio ou acúmulo de função é mesmo comum?

Muitos empregadores e empregados acham que qualquer mudança de tarefa gera direito a adicionais ou promoção, mas a CLT tem uma regra clara.

Neste vídeo eu explico:

✅ Art. 456, parágrafo único, da CLT: empregado se compromete a realizar atividades compatíveis com a sua condição especial
✅ Quando NÃO há previsão contratual indicando as atribuições inerentes ao cargo
✅ Quando pode virar passivo

Se você é RH, empresário ou trabalhador, precisa entender isso para evitar confusões.

— 📌 Salve esse vídeo para consultar antes de qualquer mudança de função!

Você já passou por desvio/acúmulo de função?

Comente!

04/02/2026

🎭 Carnaval não é feriado nacional! Só é feriado se existir lei estadual ou municipal.

Nos locais sem regras específicas, empresas não são obrigadas a liberar empregados — ausência é falta injustificada, gerando desconto e sanção.

Mas há possibilidades de folga sem prejuízo, conforme narrado no vídeo.

📌 Salve esse vídeo!

💬 Dúvidas quanto ao assunto, comente que eu respondo!

27/01/2026

3 requisitos que invalidam a justa causa se forem ignorados:

1. PROPORCIONALIDADE → punição deve corresponder à gravidade da falta
2. IMEDIATIDADE → aplicação rápida, sob pena de perdão tácito
3. NON BIS IN IDEM → mesma falta não pode ser punida duas vezes

Aplicar justa causa sem observar pelo menos esses 3 requisitos é dar motivo para uma possível nulidade na Justiça do Trabalho.

—

Salva esse vídeo para consultar antes de qualquer decisão disciplinar!

Tem dúvidas sobre como aplicar na prática? Comenta que eu respondo!

23/01/2026

⚠️ Conceder benefícios por liberalidade pode virar passivo trabalhista.

O Princípio da Condição Mais Favorável (art. 468 da CLT) transforma benefícios concedidos em direitos adquiridos.

Se você é empresário ou RH, planeje antes de conceder — ou pode ficar obrigado a manter para sempre.

—

Salva esse vídeo e compartilha com quem precisa saber disso!

Já viu algum caso assim? Conta nos comentários 👇

20/01/2026

Pejotização não é um tipo de contrato. É um alerta para um risco trabalhista!

E o que define isso não é o CNPJ — é a realidade do dia a dia.

No vídeo, eu explico mais sobre o assunto.

Se você é empresário, aluno de Direito, RH, ou advogado, esse conteúdo é para você.

---

Salve esse vídeo para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender o tema.

Comenta abaixo qual desses cenários você vê mais no seu dia a dia:

- “PJ com rotina fixa e chefe”
- “PJ com autonomia real”
- “Ainda não sei diferenciar”

Vou responder os comentários e trazer mais conteúdo prático.

Endereço

Rua: Marechal Deodoro, 51 Cj 308, Centro
Curitiba, PR
80020-320

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+554131490008

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Moreira & Nassif - Advogados Associados - publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Moreira & Nassif - Advogados Associados -:

Atalhos

Compartilhar