23/11/2023
Não falta dinheiro ao Judiciário. Não falta equipamento e pessoal especializado. Os quadros concursados ou em comissão, são extremamente gabaritados. Por que então não conseguimos dar agilidade ao processo judicial?
Se o problema não é orçamento, tampouco pessoal, qual o gargalo?
A quantidade de processos? Certamente. Mas ela pode não ser a causa da morosidade, e sim a consequencis, confere?
E ninguém sabe ao certo, ou ao menos nao sabia até pouco tempo, fazer essa conta.
O Judiciário faz seu próprio orçamento e envia à aprovação do legislativo, e retira seus recursos, claro, do executivo, do erário, de todos nós. E mesmo com a flagrante melhoria de condições de atendimento, vurtualização de algumas condutas, automação, ainda assim, o serviço público judicial é ruim..
Um exame médico no SUS, para termos um comparativo, demora menos em diversos casos. Se as partes da audiência de instrução da foto, fossem pacientes à espera de uma cirurgia, provavelmente morreriam.
A diferença é que o SUS, apesar de ter verba Constitucional mínima, obrigatória, é universal e absoluto. O Judiciário é muito menos inclusivo.
As mais diversas questões são apontadas pela teoria. A quantidade de procedimentos, decisões conflitantes, o uso dos diversos recursos e remédios, processuais, a postura das partes, e até mesmo uma suposta cultura do litígio já foram dados como causa da ineficiência judicial.
Estudos mais recentes refletem que a questão pode ser procedimental, de fluxo, notadamente a ausência de responsabilidade, ou accountability dos magistrados. trocando em miúdos, a ausencia de pressão por eficiência e resultados, por conta de um excesso de garantias e prerrogativas, que vão desde a LOMA, aos regimentos internos dos tribunais, podem ser a causa da ineficiência do Poder Judiciario.