Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados

Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados Aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.

A reclamante, analista de comunicação na USP - Universidade de São Paulo desde 2013, contou ter sido diagnosticada com...
28/04/2026



A reclamante, analista de comunicação na USP - Universidade de São Paulo desde 2013, contou ter sido diagnosticada com TEA e transtorno de ansiedade. Segundo ela, dois anos após bons resultados no teletrabalho, foi exigido retorno ao presencial.

Saiba mais:

Via Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com redução de 25% da carga horária semanal, sem prejuízo nos vencimentos nem necessidade de compensação das horas reduzidas. O colegiado ...

A diferença salarial entre homens e mulheres no Brasil é de 21,3% nas 53,5 mil empresas com mais de cem funcionários, ...
27/04/2026



A diferença salarial entre homens e mulheres no Brasil é de 21,3% nas 53,5 mil empresas com mais de cem funcionários, segundo o 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Saiba mais:

Via Folha de S.Paulo

Mulheres ganham 21,3% menos do que os homens no país, segundo relatório da Lei da Igualdade Salarial

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho - TST aprovou uma modificação no Regimento Interno do Tribunal, estabelecendo...
24/04/2026



O pleno do Tribunal Superior do Trabalho - TST aprovou uma modificação no Regimento Interno do Tribunal, estabelecendo que a sustentação oral enviada eletronicamente permanece válida e deve ser analisada pelo colegiado, mesmo que o processo seja encaminhado para julgamento presencial.

Saiba mais:

Via Migalhas

A mudança visa assegurar a segurança jurídica e a isonomia entre as partes.

Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependente...
23/04/2026



Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependentes passarão a ter prioridade nas sessões de julgamento da Justiça do Trabalho.

Saiba mais:

Via Migalhas

Norma também contemplou mães lactantes e responsáveis por PcD, com preferência inclusive em sessões remotas.

A entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista para maio de 2026, representa uma das mudança...
22/04/2026



A entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista para maio de 2026, representa uma das mudanças mais relevantes no sistema brasileiro de saúde e segurança do trabalho nas últimas décadas, tanto pela sua abrangência quanto pelos seus efeitos práticos.

Saiba mais:

Via Valor Econômico

A adequação à nova norma exigirá ajustes práticos significativos, com impactos diretos na forma de organização das rotinas internas

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em ra...
21/04/2026



Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em razão de ausência de imediatidade na aplicação da medida pelo empregador. Para o juízo, o fato torna irrelevante a análise da conduta do trabalhador e autoriza a conversão em dispensa imotivada.

Saiba mais:

Via Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em razão de ausência de imediatidade na aplicação da medida pelo empregador. Para o juízo, o fato torna irrelevante a análise da conduta do trabalhador e autoriza a conversão em...

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário a...
20/04/2026



O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas. A gratificação natalina será depositada junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência.

Saiba mais:

Via Folha de S.Paulo

Dinheiro cai na conta junto com o benefício de abril, conforme valor e número final da aposentadoria

A Comissão Episcopal Sociotransformadora da CNBB afirma que a pejotização subtrai bilhões de reais do sistema de segur...
17/04/2026



A Comissão Episcopal Sociotransformadora da CNBB afirma que a pejotização subtrai bilhões de reais do sistema de seguridade social e que, se ela for adotada como novo modelo de trabalho, haverá menos recursos para pagar a aposentadoria dos brasileiros.

Saiba mais:

Via Folha de S.Paulo

Nota enviada aos arcebispos diz que modelo de trabalho vai agravar concentração de renda e os vulneráveis vão pagar a conta

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região DF e Tocantins manteve a condenação de uma empresa do ramo de s...
16/04/2026



A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região DF e Tocantins manteve a condenação de uma empresa do ramo de segurança por assédio sexual contra uma vigilante. Na sessão, o colegiado negou o recurso movido pela empresa e manteve a validade de sentença proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que aceitou mensagens de WhatsApp e áudios como prova.

Saiba mais:

Via Valor Econômico

3ª Turma revalidou as provas digitais apresentadas pela trabalhadora

O projeto de lei enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acabar com a jornada 6x1 prevê que o trab...
15/04/2026



O projeto de lei enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acabar com a jornada 6x1 prevê que o trabalho semanal não ultrapasse 40 horas (hoje, são 44 horas). Diariamente, a jornada não poderá passar das 8 horas.

Saiba mais:

Via Folha de S.Paulo

Texto aponta que folgas semanais deverão ocorrer, preferencialmente, aos sábados e domingos

Após ser demitida, funcionária sofreu queda na garagem do banco; discussão é se isso deve ser considerado ou não acide...
14/04/2026



Após ser demitida, funcionária sofreu queda na garagem do banco; discussão é se isso deve ser considerado ou não acidente de trabalho típico.

Saiba mais:

Via JOTA

Após ser demitida, funcionária sofreu queda na garagem do banco; discussão é se isso deve ser considerado ou não acidente de trabalho típico

O fato de o devedor possuir apenas um imóvel em seu nome não gera, por si só, a presunção de que se trata de bem de fa...
13/04/2026



O fato de o devedor possuir apenas um imóvel em seu nome não gera, por si só, a presunção de que se trata de bem de família e seja impenhorável. Para que a penhora seja afastada do imóvel, é necessário que o devedor comprove sua utilização como residência.

Saiba mais:

Via ConJur

Para TRT-18, não se deve presumir que bem seja residência de devedor por ser o único imóvel registrado em seu nome

Endereço

Al. Drive Carlos De Carvalho, 555, Conj. 94
Curitiba, PR
80240-050

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 18:00
Quinta-feira 08:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 18:00

Telefone

+554135032401

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados:

Atalhos

Compartilhar

Categoria