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Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados

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Brasil
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Aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.

25/09/2026

O ministro André Mendonça, do STF - Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta quinta-feira (24/9), por mais 90 dias, a suspensão dos dispositivos que punem empresas que descumpram as novas regras da NR-1 sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho.

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Via JOTA

AGU terá que apresentar informações sobre proposta de encaminhar discussão à Sejan

24/09/2026

Sem nova decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, dispositivos sobre riscos psicossociais podem voltar a embasar autuações e multas.

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Via Migalhas

Sem nova decisão do STF, dispositivos sobre riscos psicossociais podem voltar a embasar autuações e multas.

23/09/2026

Para Gláucio Oliveira, o assédio eleitoral está entre as principais preocupações do Ministério Público do Trabalho neste momento. Segundo ele, a instituição se aproxima de 500 denúncias em 2026 e prevê aumento com a proximidade das eleições.

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Via Migalhas

Procurador-Geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira tratou dos desafios atuais do mercado de trabalho e as prioridades de atuação do MPT.

22/09/2026

O juiz do Trabalho Francisco Charles Florentino de Sousa, da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, condenou a C&A a pagar R$ 7 mil por danos morais a uma trabalhadora grávida que atuava em setor com número insuficiente de assentos. Para o magistrado, a situação desrespeitou condições mínimas de trabalho e provocou desgaste físico adicional.

Saiba mais:

Via Migalhas

Juiz considerou que a insuficiência de lugares violou condições mínimas de trabalho e gerou desgaste físico adicional.

21/09/2026

Reportagem do UOL revelou hoje que 343 candidatos nestas eleições estão pendurados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. São postulantes a cargos públicos que possuem condenações definitivas ou acordos não cumpridos com aqueles que suaram a camisa para gerar grana aos negócios dos quais donos ou sócios.

Saiba mais:

Via UOL

18/09/2026

A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, conforme a Lei nº 4.090/1962. O pagamento é feito sem descontos de INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e corresponde, normalmente, à metade do salário do mês anterior ao pagamento.

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Via Valor Econômico

Primeira parcela pode ser paga entre fevereiro e novembro; segunda parcela deve considerar descontos de INSS e IRRF

17/09/2026

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT MG) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a um empregado de 64 anos de idade, que foi dispensado sem justa causa por uma instituição de ensino quando estava próximo de preencher os requisitos para a aposentadoria.

Saiba mais:

Via Diário de Justiça

Trabalhador de 64 anos foi dispensado quando estava próximo de preencher os requisitos para a aposentadoria

16/09/2026

A empresa, segundo a decisão, obrigou o funcionário a trabalhar por nove dias seguidos sem descanso, serviu comida estragada, criou situações constrangedoras e um ambiente de trabalho pouco higiênico.

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Via Folha de S.Paulo

Além do regime ilegal, trabalhador relatou falta de higiene, constrangimentos e comida estragada

15/09/2026

Ansiedade responde por 67% dos afastamentos e depressão gera ausências mais longas, segundo levantamento que analisou mais de 8 mil atestados do primeiro semestre.

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Via Valor Econômico

Ansiedade responde por 67% dos afastamentos e depressão gera ausências mais longas, segundo levantamento que analisou mais de 8 mil atestados do primeiro semestre

14/09/2026

Para quarta-feira, o calendário do STF - Supremo Tribunal Federal T prevê o julgamento de importantes processos. Um dos casos trata da equiparação entre a licença-maternidade da mãe biológica e a licença à adotante e o compartilhamento dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade pelo casal. A análise vale tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada.

Saiba mais:

Via Valor Econômico

Uma semana depois de cancelar as sessões, STF prevê importantes julgamentos para quarta-feira; um dia antes ministros analisam caso Master

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