Régis, Saldanha e Vieira Advogados

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Régis, Saldanha e Vieira Advogados

Formado por profissionais responsáveis e qualificados que buscam sempre aliar o conceito e tradiç?

Formado por profissionais responsáveis e qualificados que buscam sempre aliar o conceito e tradição do escritório com modernidade e juventude.

06/02/2026

O Régis, Saldanha & Vieira alerta sobre tentativas de golpe realizadas por terceiros que utilizam números e perfis não autorizados, passando-se por integrantes do escritório.

⚠️ Reforçamos que não solicitamos pagamentos, dados pessoais ou bancários, nem enviamos boletos ou propostas por telefone, WhatsApp ou redes sociais, sem contato prévio e validação oficial.

Diante de qualquer comunicação suspeita:
❌ Não responda
❌ Não compartilhe informações
❌ Não realize pagamentos

Em caso de dúvida, fale diretamente conosco pelos canais oficiais:
📞 (41) 3243-6026
📧 [email protected]

O escritório RS&V reforça seu compromisso com a transparência e a segurança de seus clientes e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Fique atento. Informação e prevenção são as melhores formas de proteção 🚨

19/12/2025

Prezados clientes e parceiros,

Comunicamos que o escritório RS&V Advogados entrará em Recesso de Final de Ano, em conformidade com o calendário forense e para o descanso de nossa equipe.

▪️Período de Recesso: De 18 de Dezembro de 2025 a 20 de Janeiro de 2026.
▪️Retorno às Atividades: O expediente normal será retomado no dia 21 de Janeiro de 2026.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 🥂🍾✨

04/08/2025

A Discriminação no ambiente de trabalho é um tema que exige atenção.

Entre 2014 e 2024, o número de ações trabalhistas que envolvem algum tipo de discriminação mais que dobrou.

A Organização Internacional do Trabalho classifica a discriminação no trabalho como uma violação de direitos humanos, por impedir a igualdade de oportunidades. Para os empregadores, o problema representa um risco ético e institucional que exige ações concretas de prevenção, inclusão e respeito.

A discriminação representa quebra de confiança, impactos reputacionais e prejuízos à cultura organizacional das empresas.

Implementar políticas claras, oferecer treinamentos contínuos e promover canais seguros de escuta e denúncia são medidas fundamentais para mitigar riscos e fomentar um ambiente de trabalho respeitoso e ético.

16/07/2025

⚠️ Atenção, pessoal:

O TST divulgou ontem a nova tabela dos depósitos recursais, que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto de 2025.

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica — a chamada “pejotização”.

Essa decisão impacta diretamente empresas que adotam esse modelo de contratação, comum em setores como tecnologia, saúde, corretagem e representação comercial. Embora os processos estejam suspensos, isso não elimina os riscos jurídicos associados à prática da pejotização.

As empresas são recomendadas a revisar os contratos vigentes, garantindo que não reproduza características de vínculo empregatício, mas também orientar as equipes de RH sobre as diferenças entre contratações de PJs e empregados CLT, evitando práticas que possam ser consideradas como fraude.

Por isso, é essencial uma orientação com uma assessoria jurídica especializada para se adequar as práticas contratuais e minimizar riscos futuros.

29/04/2025

Você sabe a diferença entre aprendiz e estagiário?

A principal diferença para uma empresa, e que o estágio é facultativo, sem vínculo empregatício e com base na Lei nº 11.788/2008. Já o aprendiz é obrigatório em empresas de médio e grande porte, devendo manter de 5% a 15% de aprendizes em funções que demandam formação profissional.

As empresas optantes pelo Simples Nacional e microempresas (MEI), são dispensas dessas cotas.

Importante destacar que o estagiário não substitui o aprendiz, não podendo ser utilizado para burlar a cota legal de aprendizes. E empresas que adotam essa prática podem ser fiscalizadas e responsabilizadas.

Fique atento às exigências legais para evitar passivos trabalhistas desnecessários. Ficou com dúvida? Fale com um advogado de confiança.

26/03/2025

A jornada de trabalho tem sido cada vez mais debatida no meio empresarial e jurídico ⚖

Com o aumento das fiscalizações e processos trabalhistas, erros no controle de ponto e no descanso semanal podem gerar grandes prejuízos para as empresas! Na escala 6x1, é essencial seguir os limites legais para evitar passivos trabalhistas e garantir a conformidade com a legislação.

Siga as regras da CLT e proteja seu negócio!

25/03/2025

A partir de 26 de maio, entra em vigor a atualização da NR-1. Agora, empresas devem identificar e gerenciar riscos psicossociais no PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos.

Isso significa que, além dos perigos físicos, químicos e ergonômicos, fatores como sobrecarga de trabalho, pressão excessiva e assédio também devem ser considerados na proteção dos empregados.

Para apoiar essa mudança, o Ministério do Trabalho e Emprego está preparando um manual com diretrizes sobre o tema, sem impor um modelo único de avaliação. A ideia é que cada empresa adapte suas práticas à realidade do seu ambiente laboral, com base em análises especializadas.

A adequação a essa norma não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida essencial para prevenir problemas como estresse crônico e burnout. Empresas que negligenciarem esses aspectos podem enfrentar sanções e ações trabalhistas.

Se você tem dúvidas sobre como implementar essas exigências ou proteger seus direitos como trabalhador, buscar orientação jurídica é um passo fundamental para garantir um ambiente mais seguro e saudável.

25/02/2025

Você sabia que o carnaval é um feriado nacional? Para que a folga seja obrigatória é preciso que haja previsão em Lei Municipal ou expresso em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). ⚖

No caso de Curitiba, o decreto n° 680/2025, não reconhece o Carnaval como feriado, apenas como ponto facultativo. Isso significa que as empresas podem exigir o trabalho normalmente, salvo a previsão em convenção coletiva da categoria.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um acordo entre sindicatos de empregadores e empregados que define regras para a categoria, como salário, jornada e folgas. Se a CCT prever o Carnaval como feriado, a folga será obrigatória para os trabalhadores abrangidos.

31/12/2024

À medida que nos despedimos de 2024 e abraçamos um novo ano, é hora de refletir sobre o que conquistamos e traçar novos objetivos. Queremos agradecer a cada cliente e colaborador que fez parte da nossa jornada. Sua confiança e parceria são fundamentais para nosso sucesso.

Que 2025 traga novas oportunidades, prosperidade e segurança jurídica em cada passo que você der. Estamos prontos para continuar ao seu lado, oferecendo suporte e proteção para suas conquistas.

🌟 Desejamos a todos um Ano Novo repleto de saúde, felicidade e realizações!

24/12/2024

Neste Natal, nossa equipe Régis, Saldanha & Vieira Advogados quer agradecer profundamente aos nossos clientes e colaboradores, que tornam nosso trabalho uma jornada repleta de propósito e dedicação.

É graças a vocês que seguimos firmes na missão de promover justiça e proteger o que é mais valioso.

Que a paz, a alegria e a harmonia estejam presentes no seu Natal, e que o novo ano traga muitas conquistas para todos nós. Estamos juntos para construir um 2025 de segurança e prosperidade!

🌟 Feliz Natal e Boas Festas!

18/12/2024

Informamos que o escritório estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025.

Retornaremos às atividades no dia 13 de janeiro de 2025.

Desejamos a todos um período de paz, descanso e boas festas! 🎄✨

Endereço

Rua VISCONDE DO
Curitiba, PR
80420210

Telefone

+554132436026

Site

http://www.regisadvogados.adv.br/

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