Leoni e Almeida Advogados Associados

19/12/2023

Agrademos pela confiança em nosso trabalho! Estaremos em recesso do dia 19.12 a 22.01!

Feliz Natal e próspero Ano Novo!

Equipe Leoni & Almeida Advogados Associados.

01/03/2023

Consumidor que possui contrato mensal que vigeu em 2021 (plano de saúde, financiamento, entre outros), cujo índice de correção monetária é o IGP-M, pode ter valores à receber.

Estamos ao dispor,

Eduardo Mattioli - OAB/PR 86776
Marcel Bordignon - OAB/PR 102533

Leoni & Almeida Advogados.

24/02/2023

Prezados clientes, essas mensagens são falsas!

Entrem em contato apenas pelo número oficial do escritório!

28/10/2022

🤱Cerca de 280 mil bebês prematuros nascem por ano no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Esses nascimentos prematuros, que ocorrem antes da 37ª semana de gestação, pedem um tempo maior de internação, superior a duas semanas, que é o tempo de extensão da licença, mediante atestado médico, que já possui previsão.

Para garantir a convivência entre mãe e bebê fora do hospital, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que a licença-maternidade, nesses casos, deve começar a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.

Saiba mais sobre essa decisão em https://bit.ly/LicencaPosAlta

25/10/2022

Você é gestante e tem plano de saúde? Se sim, já lhe foi negada cobertura a algum exame ou tratamento para trombofilia? Sabia que essa e outras negativas costumam ser abusivas e ilegais?⁣
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Os planos de saúde adotam essa postura de indeferir exames e tratamentos, pois, poucas pessoas conhecem ou tampouco procuram seus direitos.⁣
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Nesse tocante, cerca de 30% das gestantes no Brasil são diagnosticadas com trombofilia, uma doença de hipercoagulabilidade sanguínea, na qual, durante a gestação pode ser causa de sérias complicações, ocasionando o ab**to ou até mesmo o falecimento da gestante.⁣
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Para tanto, médicos prescrevem tratamento para trombofilia mediante uso diário da enoxaparina. Tratamento aprovado pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) como ef**az e seguro, eliminando os riscos de ab**to ou morte da gestante.⁣
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No entanto, planos de saúde costumam negar o tratamento, sob a “justif**ativa” de ser medicamento fácil de encontrar em farmácias, de uso domiciliar e acessível, todavia, alegam isso apenas na tentativa de esquivar-se da obrigação de arcar com este tratamento que pode lhes custar mais de R$ 1.500,00 ao mês.⁣
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O tratamento para trombofilia da gestante se revela medida urgente, que caso recomendada pelo seu médico, deve ser iniciado imediatamente, e, importante, custeado pelo seu plano de saúde.⁣
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Portanto, caso a gestante tenha algum pedido de tratamento com enoxaparina (negado ou ainda não solicitado ao plano de saúde), deve procurar um advogado de confiança para assegurar seu direito.⁣
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Gostou do conteúdo? Então curta e compartilhe para que mais pessoas conheçam seus direitos. ⁣
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Roberto Rios Gnoato
OAB/MT 25.233

Eduardo Mattioli⁣
OAB/PR 86.776

15/06/2022

Prezados clientes e amigos, é com muita alegria que apresentamos o novo site do escritório, da área de direito das famílias e sucessões.

Passa para o lado para ver um pouco mais!

www.leoniealmeidafamilia.com

31/05/2022

02/05/2022

.familiaristas with
・・・
Estava aqui fazendo um dos exercícios do curso da linda , o “sai do armário” e um dos tópicos era sobre os motivos emocionais do meu negócio (no caso, a atuação como advogada familiarista, de forma humanizada, consensual, etc.) e a sensação mais forte que veio foi o signif**ado da palavra “recomeço” e tudo que ela traz consigo. Todas as memórias da minha própria história e dos meus valores pessoais. Eu amo recomeços. Eu acredito em todos os recomeços. Eu acredito que quando alguém me diz “vou tentar outra vez, vou recomeçar”, sendo a primeira ou a milésima vez, existe ali dentro a chama do recomeço, da outra chance, da nova oportunidade. ⁣
Foi assim que escolhi o trabalho voluntário que atuo, acreditando, primeiramente, que cada um de nós possui seu lado saudável e belo- e com isso, pode, compreender que errou, se arrepender, suportar as consequências e reparar seu erro. E é esse valor que me move, pois acredito que a vida recomeça após um divórcio, após um inventário e inclusive, após um casamento, pois existe um novo começo, uma nova família. ⁣
Pensando nisso, veio na minha memória situações de clientes que chegaram no escritório muito magoadas, dizendo que acreditavam não poderiam mais ter filhos pois haviam esperado tempo demais, a pedido do parceiro que agora estava pedindo o divórcio. Mas, meses depois, com o divórcio finalizado de forma consensual, ela está casada e espera um bebê. Ou, podemos acompanhar a mudança de país de uma mãe que nos procurou para conseguir fixar residência com os dois filhos no exterior, pois iria se casar (recomeçar) e o pai das crianças não autorizou a mudança. ⁣
Ainda, outros casos em que o diálogo entre os pais era praticamente inexistente e com a elaboração do plano parental, a rotina melhorou, os horários são cumpridos e a vida pôde, finalmente, recomeçar de forma leve...⁣
São tantos exemplos de novas chances, novas histórias, que eu tenho certeza de que é isso que me move, dentro e fora do escritório!

20/12/2021

Agradecemos pela confiança de todos os clientes!

Voltaremos aos atendimentos normais no dia 17/01/22.

Equipe Leoni & Almeida Advogados Associados.

08/10/2021

•A doação é um excelente instrumento para realizar o planejamento sucessório, visto que ocorre a transferência imediata da titularidade do bem, como antecipação de herança.⁣
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•É possível dispensar o herdeiro da colação (igualar as legítimas) caso o bem doado integre a parte disponível, ou seja, não ultrapasse a legítima (50% do patrimônio).⁣
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•Os bens doados também podem ser gravados com cláusula de incomunicabilidade e impenhorabilidade, assegurando que eles permanecerão na família. ⁣
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•Também pode haver doação com cláusula de reversão, que é quando aquele que doa, estabelece que caso aquele que recebeu a doação faleça antes dele, o bem doado volta ao patrimônio do doador.
curitiba

06/07/2021

O salário deve ser pago até o quinto dia útil de cada mês. Se você recebe seu salário com atraso, tem direito a receber uma multa de 10% sobre o valor devido. Se o atraso for superior a 20 dias, há um aumento nessa multa: a partir do 21º dia, além dos 10%, são devidos mais 5% por dia de atraso.

Além disso, se o atraso se tornar freqüente, vira causa de rescisão indireta.

A rescisão indireta nada mais é que você dar a justa causa para a empresa. A empresa comete uma falta grave (atrasar os salários de forma habitual) e você dá a justa causa. Nesse caso, na prática, você sai como se a empresa é que tivesse feito a dispensa — são os mesmos direitos.

A questão que f**a é: quantas vezes é necessário a empresa atrasar seu salário para que seja ocasião de rescisão indireta? Não existe uma resposta pronta, porque é uma análise que deverá ser feita caso a caso.

Por exemplo, no caso de uma funcionária que sequer recebe o vale-transporte e o vale-alimentação para poder realizar o próprio trabalho, pode ser que o atraso de poucos dias, no período de 3 ou 4 meses, já seja considerado suficiente para a rescisão indireta. Porém, pode ser que a empresa esteja passando por dificuldades justif**adas e não esteja se negando a pagar a multa. Por isso, tudo dependerá do caso concreto.

Se você está passando por esse problema, clique no botão e nós ajudaremos a entender melhor a situação e a propor a melhor solução possível.

13/05/2021

Sancionada a Lei que garante à empregada gestante trabalhar na modalidade remota, durante o período da pandemia.