Peregrino Neto Advogados

Peregrino Neto Advogados Escritório de advocacia, fundado em 1966 e que dedica-se amplamente ao direito empresarial, dando suporte jurídico a empresas e empresários.

O Projeto de Lei 1087/2025 foi aprovado no Senado e empresas e profissionais de alto rendimento precisam agir antes de 2...
06/11/2025

O Projeto de Lei 1087/2025 foi aprovado no Senado e empresas e profissionais de alto rendimento precisam agir antes de 2026. A isenção de dividendos, pilar do seu planejamento fiscal por 30 anos, tem data para acabar. Coma virtual aprovação do Projeto, todo lucro e dividendos distribuídos acima de R$ 50 mil mensais serão tributados em 10% de Imposto de Renda.

Em artigo publicado na Gazeta do Povo, os sócios Peregrino Neto, Mariana Morozowski e Ricardo Rondinelli Mendes Cabral falam sobre o tema.

Leia o artigo na Gazeta do Povo: https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/direito-e-justica/peregrino-neto/planejamento-tributario-isencao-dividendos-2026/

A sucessão em uma empresa familiar apresenta um dilema único: como garantir a continuidade do negócio distinguindo os he...
16/09/2025

A sucessão em uma empresa familiar apresenta um dilema único: como garantir a continuidade do negócio distinguindo os herdeiros escolhidos como gestores daqueles que não tem interesse ou aptidão para a gestão? Esta questão, muitas vezes deixada de lado, pode comprometer o legado de gerações. Os advogados Peregrino Dias Rosa Neto e Paulo Cesar Busnardo Junior exploram o tema, mostrando como a assessoria jurídica especializada é crucial para separar com segurança estes papéis, buscando um futuro próspero para todos.

Leia o artigo completo em https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/direito-e-justica/peregrino-neto/planejamento-sucessorio-empresas-familiares/

Ainda que temporariamente aliviados com a retirada de pauta do o Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Governo Estad...
22/01/2025

Ainda que temporariamente aliviados com a retirada de pauta do o Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Governo Estadual, que se achava em trâmite na Assembleia Legislativa, é oportuno trazer à baila a provável subsistência do propósito de alterar a Lei Estadual nº 18.573/2015. A Norma cria alíquotas progressivas na incidência do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), elevando-as até o dobro. Além disso, amplia sua base de cálculo para inclusão de novos fatos geradores e altera hipóteses de isenção e limitação na aplicação do tributo.

Leia mais em https://peregrinoneto.com.br/post/a-possivel-elevacao-e-progressividade-da-aliquota-do-itcmd-imposto-de-transmissao-causa-mortis-e-doacoes/

Agradecemos a toda a nossa equipe, a todos os nossos clientes e parceiros, por seguirem conosco, com confiança e propósi...
27/12/2024

Agradecemos a toda a nossa equipe, a todos os nossos clientes e parceiros, por seguirem conosco, com confiança e propósito.

Que 2025 seja um ano repleto de realizações, saúde e sucesso!

Como se sabe, é cada vez mais comum a formalização de contratos de prestação de serviços ou fornecimento de produtos ent...
04/12/2024

Como se sabe, é cada vez mais comum a formalização de contratos de prestação de serviços ou fornecimento de produtos entre empresas e outras partes (que podem ser um cliente, uma outra empresa ou mesmo o governo) em que a relação legal é estabelecida não com um indivíduo (pessoa física), mas sim com uma entidade legal que possui CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Leia mais em https://peregrinoneto.com.br/post/a-descaracterizacao-do-vinculo-empregaticio-em-servicos-contratados-por-meio-de-pessoas-juridicas/

Publicada neste segundo semestre, a Portaria Normativa MF nº 1.383 instituiu o Programa de Transação Integral (PTI). O P...
19/11/2024

Publicada neste segundo semestre, a Portaria Normativa MF nº 1.383 instituiu o Programa de Transação Integral (PTI). O Programa tem como objetivo principal a redução das disputas judiciais envolvendo casos tributários de alto impacto econômico. Para tanto, busca promover a regularização de passivos e encerrar litígios de maneira consensual.

Leia mais em https://peregrinoneto.com.br/post/instituido-novo-programa-de-transacao-integral/

A campanha "Outubro Rosa" nos convida a lembrar da importância da prevenção e do cuidado necessários em relação ao cânce...
18/10/2024

A campanha "Outubro Rosa" nos convida a lembrar da importância da prevenção e do cuidado necessários em relação ao câncer de mama. Hábitos saudáveis podem diminuir os riscos. O diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura.

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O Escritório foi fundado em 1966, passando a atuar como sociedade de advogados a partir de 1974. Desde então, dedica-se amplamente ao direito empresarial com a missão de dar suporte jurídico para empresários e empresas, tanto em suas relações societárias quanto em seus negócios mercantis.