De Paola & Panasolo Sociedade De Advogados

De Paola & Panasolo Sociedade De Advogados A De Paola & Panasolo tem por missão prestar serviços jurídicos diferenciados, com alta qualidade

11/08/2026

A construção do mercado regulado de carbono no Brasil exige diálogo, segurança jurídica e a participação ativa dos diferentes setores da sociedade.

Na última sexta-feira, durante o Brazil Climate Solutions no Cubo Itaú , nosso sócio Alessandro Panasolo participou de um painel dedicado aos avanços da regulamentação e aos desafios para transformar o novo marco legal em resultados concretos para empresas e para a agenda de descarbonização do país.

O debate contou com a presença de Cristina Reis, secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, que apresentou o andamento das tratativas e as perspectivas para o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

Como advogado, Alessandro trouxe para a discussão a importância da segurança jurídica e da construção conjunta entre poder público, empresas e sociedade. Afinal, para que a regulamentação produza efeitos reais, é necessário que as novas regras sejam compreendidas, aplicáveis e capazes de orientar decisões no dia a dia das organizações.

Participar de um debate tão central, ao lado de atores diretamente envolvidos na construção do mercado brasileiro de carbono, reforça o compromisso do De Paola & Panasolo em acompanhar de perto as transformações regulatórias e contribuir tecnicamente para uma transição climática segura e efetiva.

Além da troca de conhecimento, o encontro proporcionou novas conexões e a aproximação entre profissionais, empresas e instituições comprometidos com a descarbonização.

Seguimos presentes nos espaços em que o futuro da regulação ambiental está sendo discutido e construído!

Mais um importante reconhecimento para a equipe do De Paola & Panasolo.Nossa sócia Camila F. Balbinot foi novamente reco...
15/07/2026

Mais um importante reconhecimento para a equipe do De Paola & Panasolo.

Nossa sócia Camila F. Balbinot foi novamente reconhecida pela Análise Editorial entre as Advogadas Mais Admiradas na categoria Regional.

A distinção reconhece uma atuação pautada pelo conhecimento técnico e pelo compromisso em oferecer soluções jurídicas seguras diante dos desafios do Direito.

É motivo de orgulho contar com profissionais que contribuem diariamente para fortalecer a reputação e a credibilidade do DP&P por meio de um trabalho sério, consistente e comprometido com a excelência.

Parabenizamos a Camila Balbinot por mais esse reconhecimento e agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança que torna conquistas como esta possíveis.

O De Paola & Panasolo celebra mais um importante reconhecimento para sua equipe.Nosso sócio Alessandro Panasolo foi nova...
14/07/2026

O De Paola & Panasolo celebra mais um importante reconhecimento para sua equipe.

Nosso sócio Alessandro Panasolo foi novamente reconhecido pela Análise Editorial entre os Advogados Mais Admirados na categoria Regional.

Esse reconhecimento reflete uma trajetória construída com excelência técnica, dedicação e compromisso com a advocacia, especialmente na área de Direito Ambiental, sempre pautada pela busca de soluções estratégicas e seguras para nossos clientes.

Temos orgulho de contar com profissionais que fazem da confiança, da qualidade técnica e da ética os pilares de sua atuação.

Parabenizamos o Alessandro Panasolo por mais esta conquista e agradecemos a todos os clientes e parceiros que confiam no trabalho do DP&P.

Reconhecimentos como este são resultado de uma trajetória construída em conjunto!

É com grande satisfação que compartilhamos mais um importante reconhecimento para o De Paola & Panasolo Sociedade de Adv...
10/07/2026

É com grande satisfação que compartilhamos mais um importante reconhecimento para o De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados.

Mais uma vez, o escritório foi reconhecido entre os Escritórios Mais Admirados do Brasil pela Análise Advocacia, uma das mais relevantes pesquisas da advocacia empresarial brasileira, que reflete o reconhecimento de executivos jurídicos das maiores empresas do país.

Também celebramos o reconhecimento de nossos sócios da área de Direito Ambiental, Alessandro Panasolo, Camila Balbinot e Gabriel Mantovani, reconhecidos como Advogados Mais Admirados na categoria Regional.

Receber esse reconhecimento é motivo de orgulho e, acima de tudo, representa a confiança que nossos clientes e parceiros depositam diariamente em nosso trabalho. É essa confiança que nos inspira a seguir oferecendo uma advocacia técnica, estratégica e comprometida com a geração de valor para cada cliente.

Nosso agradecimento a todos que fazem parte dessa trajetória: clientes, parceiros e toda a equipe do DP&P, cuja dedicação e excelência tornam conquistas como esta possíveis!

Seguimos honrados pela confiança e motivados a continuar construindo uma advocacia de excelência.

O mercado regulado de carbono começou a ganhar forma no Brasil.O Ministério da Fazenda apresentou a proposta preliminar ...
26/05/2026

O mercado regulado de carbono começou a ganhar forma no Brasil.

O Ministério da Fazenda apresentou a proposta preliminar de cobertura setorial do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), trazendo um primeiro desenho de como deve acontecer a implementação gradual do mercado regulado de carbono no país.

A proposta prevê a entrada dos setores econômicos entre 2027 e 2031, iniciando pela fase de MRV: mensuração, relato e verificação das emissões de gases de efeito estufa.

Entre os setores previstos para a primeira etapa (2027–2029) estão:
• papel e celulose
• ferro e aço
• cimento
• alumínio primário
• E&P e refino
• transporte aéreo

Na sequência, a proposta contempla setores como mineração, setor elétrico, química, alimentos e bebidas, resíduos e, posteriormente, os modais de transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário.

Mais do que uma pauta ambiental, o avanço do SBCE reforça um movimento que passa a impactar diretamente governança corporativa, gestão de riscos, competitividade e adaptação regulatória.

Embora ainda se trate de uma proposta preliminar — que seguirá para consulta pública e discussões técnicas — o documento já sinaliza um ponto importante: empresas e setores potencialmente impactados precisarão estruturar cada vez mais seus processos de monitoramento, reporte e governança climática.

A regulamentação do mercado de carbono no Brasil deixa de ser apenas uma expectativa futura e passa, gradualmente, a ganhar contornos práticos.

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Nosso sócio e advogado ambiental, Dr.  , está em São Paulo participando do  | Encontro Internacional da Indústria da Con...
21/05/2026

Nosso sócio e advogado ambiental, Dr. , está em São Paulo participando do | Encontro Internacional da Indústria da Construção, a convite do .

O evento reúne lideranças empresariais, especialistas e representantes do setor público para discutir temas estratégicos relacionados à construção civil, segurança jurídica, sustentabilidade, licenciamento ambiental, infraestrutura e desenvolvimento urbano.

A construção civil ocupa papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país, e discutir previsibilidade regulatória, eficiência nos processos de licenciamento e integração entre desenvolvimento e sustentabilidade é essencial para garantir competitividade, geração de empregos e crescimento responsável.

Além da atualização técnica, o ENIC também representa uma importante oportunidade de troca de experiências e fortalecimento do diálogo institucional diante das transformações regulatórias, ambientais e econômicas que impactam o setor em todo o Brasil.

A presença do escritório em eventos como esse reforça nosso compromisso com a atuação técnica, estratégica e alinhada às discussões que influenciam diretamente o ambiente regulatório e o desenvolvimento sustentável no país.

30/04/2026

A mudança veio e já tem impacto prático.

A alteração na base de cálculo do lucro presumido, apresentada como ajuste técnico, na prática representa um aumento relevante da carga tributária para diversos contribuintes. E isso não é apenas uma discussão teórica: o primeiro recolhimento com a nova base já ocorre hoje, 30 de abril.

O ponto central é outro.

A base presumida não é um benefício fiscal, é um regime de tributação alternativo previsto em lei. Tratar esse modelo como “incentivo” abre espaço para distorções que já começam a ser questionadas no Judiciário.

Diante desse cenário, muitas empresas precisarão decidir rapidamente: absorver o impacto ou discutir a medida judicialmente.

Mais uma vez, o planejamento tributário deixa de ser uma escolha estratégica e passa a ser uma necessidade imediata.

De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados

10/04/2026

O licenciamento ambiental segue sendo um dos temas mais sensíveis na relação entre atividade econômica, uso do território e proteção ambiental.

Mais do que cumprir etapas formais, licenciar um empreendimento exige consistência técnica, planejamento e coerência entre o que é projetado, o que é autorizado e o que efetivamente será executado.

O cenário atual aponta para um nível cada vez maior de exigência por parte dos órgãos ambientais, do Ministério Público e do Judiciário — especialmente em relação à qualidade dos estudos, à análise dos impactos cumulativos e à compatibilidade entre as características do empreendimento e o território em que ele se insere.

Por isso, um licenciamento ambiental bem conduzido não começa no protocolo do pedido. Ele começa antes: com estratégia jurídica, integração técnica, leitura territorial e diálogo institucional qualificado.

É sobre essa mudança de postura e sobre o papel do licenciamento como instrumento de previsibilidade e segurança jurídica, que o nosso sócio, , fala no vídeo de hoje.

Assista e entenda por que licenciar bem não é travar o desenvolvimento, mas viabilizá-lo com responsabilidade.

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03/04/2026

Floresta virou ativo, mas ativo mal estruturado é passivo - e esse risco está sendo subestimado!

Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, restauração ecológica e projetos de carbono ganharam valor econômico, jurídico e estratégico. O que antes era apenas obrigação ambiental passou a integrar decisões de investimento, estruturação de negócios e gestão de risco.

O problema é que nem toda área é elegível para gerar crédito de carbono. Nem toda restauração é adicional. Nem toda compensação ambiental é juridicamente válida e as consequências de ignorar essas distinções - nulidades, passivos futuros, perda de valor do ativo - são reais e crescentes.

Leitura correta do Código Florestal, das questões fundiárias, das normas estaduais e das metodologias aplicáveis não é detalhe técnico. É o que separa um ativo bem estruturado de um problema jurídico em formação.

É sobre esse novo eixo de conflitos e sobre o que ele exige de empresas, produtores e investidores que atuam com uso do solo e gestão florestal, que o nosso sócio, Dr. , fala no vídeo de hoje.

Assista e entenda por que floresta, hoje, exige tanto estratégia jurídica quanto técnica ambiental!

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25/03/2026

O ESG entrou definitivamente na pauta jurídica — e as consequências para empresas que ainda tratam o tema como agenda de reputação são cada vez mais concretas.

Relatórios inconsistentes, metas climáticas sem lastro técnico e compromissos desconectados da prática operacional já configuram risco real: de sanções administrativas, litígios e, em casos mais graves, responsabilização penal.

O greenwashing deixou de ser uma crítica reputacional para se tornar uma categoria jurídica com efeitos mensuráveis.

Nesse cenário, estruturar o ESG com rigor jurídico — dados verificáveis, métricas claras, governança definida e alinhamento regulatório — deixa de ser diferencial e passa a ser exigência de gestão.

É sobre essa transformação — e sobre o que ela significa para empresas que precisam transformar compromissos em estrutura jurídica sólida — que o nosso sócio, Dr. , fala no vídeo de hoje!

Assista e entenda por que ESG sem base técnica e jurídica não é apenas insuficiente, é um passivo em formação.

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