Souza & Souza Assessoria e Consultoria Jurídica

18/02/2026

Troféuzao da filhona !!! Tamba de quase 18kg !! Pensa na emoção !!!

25/01/2026

16/06/2016

Tá na lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9870.htm

08/06/2016

Corte entendeu que valor fixado anteriormente não reflete a gravidade do caso.

06/06/2016

O Artigo 477 da CLT assegura a todo empregado admitido por contrato sem prazo estipulado, desde que não haja motivo para a rescisão, o direito de ser indenizado pelo empregador por seu desligamento.

Descrição da imagem : ilustração de um homem segurando uma caixa com objetos dentro. O texto: Demissão Sem Justa Causa. Você sabe quais sãos os seus direitos? Aviso prévio; Saldo de salários; 13º salário proporcional; Indenização das férias integrais (vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3); Levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS; Indenização compensatória de 40% do FGTS;

19/04/2016

A Lei n. 11.347/2006 dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos. Saiba mais sobre a lei: http://bit.ly/YSEtNa. E se tiver dúvidas sobre sua aplicação, Disque Saúde 136.
Descrição da imagem : Pessoa fazendo a medição da glicemia com o aparelho em uma mão e o dedo da outra mão com uma gota de sangue.
Descrição da ilustração: Direito dos diabéticos. Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar. Lei n. 11.347/2006, art. 1. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

05/04/2016

10/03/2016

Foi sancionada a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. Entre eles, estão o principal avanço da legislação que é o aumento da licença-paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias.
Saiba mais: http://bit.ly/1QKY0U3
Acesse a lei: http://bit.ly/1p7XbO1

24/02/2016

Você sabia que pelo Código de Defesa do Consumidor se um produto tem um “vício oculto”, ou seja, um defeito difícil de identificar, que pode demorar a aparecer e que não é resultado do desgaste natural, o consumidor tem direito à reparação até o fim da vida útil do produto?

Mas o prazo para reclamação começa a contar a partir da constatação do defeito (30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para os duráveis)

Tá na lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm