Wagner Advocacia Trabalhista

03/02/2025

03/02/2025

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03/02/2025

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02/02/2025

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29/01/2025

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20/01/2025

O entendimento é o de que a estabilidade da gestante é um direito irrenunciável, que visa proteger a mãe e a criança que vai nascer. Por isso, apesar de a Reforma Trabalhista ter revogado a exigência da participação sindical em rescisão de contrato, o TST firmou entendimento de que, nesse caso, é indispensável a assistência do sindicato ou, na sua falta, da autoridade competente que o substitua.

Entenda: https://tinyurl.com/EstabilidadeGestanteSindicato

16/06/2018

Até o mês de abril, o Tribunal Superior do Trabalho - TST recebeu quase 5 mil processos sobre indenização por dano moral. O assunto é o quinto mais recorrente no Tribunal.

Descrição da imagem : ilustração em quadrinhos de homem em cinco situações diferentes. No primeiro quadrinho ele está triste, no segundo ele está com o rosto vermelho e raios nas costas simbolizam dor. No terceiro ele é acertado por uma madeira que outro homem carrega sobre o ombro. No quarto quadrinho ele está cansado e carrega uma grande pedra e no quinto, ele está triste enquanto outro homem sorrir apontando o dedo para ele. Texto: 5 fatos que podem gerar dano moral. Salário reiteradamente pago com atraso. Dispensa discriminatória. Acidente de trabalho. Trabalho degradante e em condições desumanas. Humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho. TST

16/06/2018

O empregado poderá ser dispensado por justa causa se não usar o EPI e o empregador pode adverti-lo ou suspendê-lo antes da dispensa. É função do empregador fornecer os EPI’s, mas cabe ao empregado a responsabilidade do uso correto.

Saiba mais → http://bit.ly/oUsoDoEPI

Descrição da imagem : texto: imagem de capacetes de proteção, bota e máscara. O empregado que se recusa a usar EPI's pode ser demitido por justa causa. CSJT

23/11/2015

Dir. Processual Civil 22/11/2015 11:30 - Atualizado em 22/11/2015 11:30 Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desaprop…