Bittencourt Advocacia & Consultoria

11/09/2016

abaixo o link do site

www.abittencourt.adv.br

16/04/2016

O direito de imagem é protegido pela Constituição Federal, pelo Código Civil com o direito de personalidade autônomo e pela Súmula 403 do STJ, que expõe a questão sobre uso da imagem para fins econômicos. Confira a Súmula do STJ: http://bit.ly/1gjJsOv.
Descrição da imagem : Imagem de uma fotógrafa com a câmera do rosto.
Descrição da ilustração: Direito de imagem. “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.” Súmula 403, STJ. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

10/04/2016

https://twitter.com/PauloBittencou7

The latest Tweets from Paulo Bittencourt (). Bittencourt Advocacia & Consultoria. Curitiba, Brasil

09/04/2016

http://bittencourtlaw.siteadvogado.com.br

09/04/2016

http://budhi.jusbrasil.com.br/

Advogado especializado em Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Médico, Direito Penal, Direito Civil, Direito de Família, Advogado .

09/04/2016

https://meuadv.com.br/advogado/paulo-rogario-simioni-de-bittencourt/2176

Paulo Rogério Simioni de Bittencourt | Curitiba/PR, MEUADV - Diretório de Advogados - - www.meuadv.com.br

06/04/2016

Email do Escritório é: [email protected]

06/04/2016

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. Confira o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/1n9Xd06.
Descrição da imagem : Imagem de um homem rasgando a folha de contrato.
Descrição da Ilustração: Quebra de contrato. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. Lei n. 8.078/1990, art. 49. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

06/04/2016

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Confira a lei: http://bit.ly/1IdFD5U
Descrição da imagem : Foto de um menino com olhar triste. Descrição da ilustração: Alienação parental. Você sabe o que é? Desqualificar a conduta de um dos genitores no exercício da paternidade ou maternidade. A pessoa que pratica a alienação pode perder a guarda da criança. Lei n. 12.318/2010.Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

06/04/2016

Atenção, consumidor! Preste atenção no que compra online e veja se o site cumpre sua oferta. Acesse o Decreto Federal n. 7.962/2013 que dispõe sobre a contratação no comércio eletrônico: http://bit.ly/1ghtgYz.
Descrição da imagem : Ilustração de uma pessoa e computador vistos de cima. Descrição da ilustração: Compras online. As contratações no comércio eletrônico deverão observar o cumprimento das condições da oferta, com a entrega dos produtos e serviços contratados, observados prazos, quantidade, qualidade e adequação. Decreto Federal n. 7.692/2013, art. 6. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

06/04/2016

6 de abril - Dia Nacional de Mobilização pela Promoção a Saúde e Qualidade de Vida.
Cuide da sua saúde, garanta uma vida com qualidade! O sedentarismo é uma das principais causas de doenças como o diabetes, a obesidade e outras enfermidades crônicas não transmissíveis. Por isso é fundamental que haja uma alimentação saudável, atrelada à prática de exercícios físicos, como forma de garantir uma vida melhor e mais saudável.
Descrição da imagem : Ilustração de um homem vestido com metade de um terno e metade com roupas de atividade física. Descrição da ilustração: Vida corrida e vida saudável: É possível conciliar! Alimente-se bem e pratique exercícios físicos! 6 de abril – Dia Nacional de Mobilização pela Promoção a Saúde e Qualidade de Vida. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.