Anorozo & Perussi Advogados Associados

04/02/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

17/11/2018

Entendimento é da 3ª turma do STJ.

09/11/2018

3ª turma do STJ fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal.

24/10/2018

Decisão é do TRF da 4ª região.

25/09/2018

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.V. e E.G. da S. contra uma empresa imobiliária, ...

25/09/2018

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21) a edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos ...

25/09/2018

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

13/09/2018

1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF.

09/09/2018

O Conselho Nacional de Justiça editou regramento que altera diversas questões relacionadas ao registro de pessoas naturais, dentre as quais a possibilidade de reconhecimento extrajudicial das filiações socioafetivas e registro dos filhos havidos por métodos de reprodução assistida....

08/08/2018

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

02/08/2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista de possibilidades de interposição de agravo de instrumento é exaustiva ou exemplificativa. O rol está no artigo 1.015 do Código de Processo Civil...

27/07/2018