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10 de maio | Feliz Dia das MãesUm dia para lembrar da importância de quem cuida, orienta e segue presente em cada fase d...
10/05/2026

10 de maio | Feliz Dia das Mães

Um dia para lembrar da importância de quem cuida, orienta e segue presente em cada fase da vida.

1º de maio | Dia do TrabalhoHoje valorizamos quem entende que o processo é parte essencial de qualquer resultado.
01/05/2026

1º de maio | Dia do Trabalho

Hoje valorizamos quem entende que o processo é parte essencial de qualquer resultado.

Nos últimos anos, a relação entre empresas e o poder público passou por uma mudança importante.Hoje, não basta cumprir r...
28/04/2026

Nos últimos anos, a relação entre empresas e o poder público passou por uma mudança importante.
Hoje, não basta cumprir regras. É necessário demonstrar, de forma concreta, que elas são efetivamente aplicadas.

Com a consolidação da Lei nº 14.133/2021, estruturas de governança e programas de integridade ganharam protagonismo, especialmente em contratações públicas.

Na prática, isso significa que políticas internas, controles e registros passaram a ter peso real em fiscalizações e análises de risco.

O problema é que muitas empresas ainda tratam o compliance como algo meramente formal. Um documento pronto, sem aplicação no dia a dia.

E esse é um erro que costuma aparecer justamente no pior momento.
Quando há uma investigação, auditoria ou processo administrativo.

📎 Sem efetividade, o compliance não protege. Ele expõe fragilidades.

📎 O impacto pode ser significativo, incluindo sanções administrativas e até impedimentos de contratar com o poder público.

📎 Mais do que ter regras, é preciso garantir que elas funcionem na prática.

Conteúdo meramente informativo.

Fonte:
Controladoria-Geral da União
Tribunal de Contas da União

Normas recentes do Conselho Nacional de Justiça trouxeram avanços importantes, como padronização de informações e integr...
22/04/2026

Normas recentes do Conselho Nacional de Justiça trouxeram avanços importantes, como padronização de informações e integração de dados em nível nacional.

Essas mudanças têm impacto direto na prática:
processos mais rápidos, maior transparência e redução de conflitos sobre propriedade.

Além disso, a regularização fundiária vem sendo tratada como política pública essencial, com atuação conjunta do Judiciário, Executivo e cartórios para garantir segurança jurídica e inclusão social.

Imóveis irregulares representam risco.
Imóveis regularizados representam patrimônio.

Conteúdo meramente informativo.
Fontes: Ministério Público do Paraná e IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento vinculante restringindo o aproveitamento de créditos de ...
17/04/2026

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento vinculante restringindo o aproveitamento de créditos de P*S e COFINS em determinadas hipóteses, o que impacta diretamente o planejamento e a revisão fiscal das empresas.

Ao mesmo tempo, decisões judiciais continuam abrindo espaço para discussão de períodos anteriores, preservando o direito de recuperação em determinadas situações.

Esse movimento mostra um ponto essencial:
o direito ao crédito tributário não é estático — ele evolui conforme a jurisprudência.

Por isso, revisar posições fiscais com base em decisões atualizadas pode significar tanto recuperar valores quanto evitar passivos futuros.

Recuperar créditos hoje é também proteger o caixa amanhã.

Este conteúdo é meramente informativo.
Fontes: Gov.br e STJ

*S

Que este seja um momento para estar presente ao lado da família.Feliz Páscoa!
05/04/2026

Que este seja um momento para estar presente ao lado da família.
Feliz Páscoa!

Especialistas já apontam que o sucesso de uma operação societária não depende apenas do valor envolvido, mas da qualidad...
01/04/2026

Especialistas já apontam que o sucesso de uma operação societária não depende apenas do valor envolvido, mas da qualidade dos contratos, da governança e da gestão de riscos.

E é aqui que o Direito Societário se torna essencial:

• Escolha correta do tipo societário impacta diretamente riscos e tributação.
• Governança e compliance aumentam credibilidade no mercado.
• Fusões, aquisições e reorganizações exigem planejamento técnico.
• Acordos de sócios bem definidos evitam rupturas e disputas.
• Mediação de conflitos societários preserva valor e continuidade.

Conteúdo meramente informativo.
Fontes: Migalhas e Poder 360

Parabéns, Curitiba!Hoje a cidade celebra 333 anos de uma trajetória marcada por crescimento e inovação.
29/03/2026

Parabéns, Curitiba!
Hoje a cidade celebra 333 anos de uma trajetória marcada por crescimento e inovação.

Em 2026, o Brasil atinge um recorde de empresas em recuperação judicial, refletindo um contexto econômico mais difícil, ...
27/03/2026

Em 2026, o Brasil atinge um recorde de empresas em recuperação judicial, refletindo um contexto econômico mais difícil, marcado por juros elevados, crédito limitado e maior pressão financeira.

Mas não é só isso: a recente Lei Complementar 225/2026 mudou completamente o jogo.

Empresas classificadas como “devedoras contumazes” podem ser impedidas de acessar a recuperação judicial, ou até mesmo ter seus processos convertidos em falência.

Nesse cenário, o Direito Empresarial deixa de ser apenas suporte e passa a ser ferramenta de proteção e continuidade do negócio:

• Contratos bem estruturados evitam riscos e litígios.
• Planejamento para recuperação judicial pode ser a diferença entre sobreviver ou fechar.
• Propriedade intelectual se torna ativo estratégico em mercados competitivos.
• Compliance deixou de ser opcional — é critério de sobrevivência.

Conteúdo meramente informativo.

O cenário societário mudou. Desde 1º de janeiro de 2026, a distribuição de dividendos acima de R$ 50 mil mensais passou ...
18/03/2026

O cenário societário mudou. Desde 1º de janeiro de 2026, a distribuição de dividendos acima de R$ 50 mil mensais passou a ser tributada na fonte (alíquota de 10%), impactando diretamente o bolso dos sócios e investidores.

Essa nova realidade exige que as empresas saiam do "automático" e busquem estratégias mais inteligentes de retenção e remuneração. Temas como Stock Options (planos de opção de compra de ações) e Juros sobre Capital Próprio (JCP) voltaram ao centro das atenções como ferramentas de eficiência fiscal.

Pontos de atenção para sócios e diretores:

Revisão do Acordo de Sócios: Ajustar as cláusulas de distribuição de resultados.
Segurança Jurídica: Diferenciar corretamente remuneração por trabalho (pro-labore) de prêmios e dividendos.
Holdings de Controle: Reavaliar o fluxo de caixa entre a operadora e a holding.

A conformidade com as novas regras da Lei nº 15.270/25 não é apenas uma obrigação, é uma vantagem competitiva para quem quer crescer com sustentabilidade.

Sua empresa já adaptou a política de dividendos para as novas regras? Vamos conversar.

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