Nicolau e Gurniski Advogados Associados

05/04/2024

Saiu! O livro Ativismo e decisão judicial, da editora Thoth, do sócio do escritório Nicolau e Gurniski Advogados Associados Marcelo Fonseca Gurniski, mestre em Direito e Doutorando em Direito, disponível em editorathoth.com.br

07/06/2023

07/06/2023

TJ/SP manteve a absolvição de ex-secretário municipal acusado com fundamento exclusivo na colaboração premiada da Odebrecht.

03/12/2022

O advogado e sócio do escritório Nicolau e Gurniski Advogados Associados ministrou palestra junto com os demais egressos do mestrado da UNIBRASIL. Parabéns a todos!

14/10/2022

O sócio do escritório Nicolau e Gurniski Advogados Associados, Dr. Marcelo F Gurniski (mestre e doutorando em Direito), participa de lançamento de livro, onde escreveu artigo de relevância para a comunidade jurídica. O evento foi realizado na biblioteca da UNIBRASIL.

01/10/2022

21/04/2021

https://canalcienciascriminais.com.br/sobre-a-receptacao-e-a-redistribuicao-do-onus-da-prova-no-processo-penal/
O processo penal possibilita ao operador aproximar-se da verdade dos fatos e do direito. Todavia, segundo adverte L. Ferrajoli, há incertezas inerentes ao que o processo “é”, a despeito do que “deveria ser”.

Por Thales Sousa da Silva.

07/02/2021

A decisão teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz

15/09/2020

Na relação entre professor e aluno é possível a configuração do crime de assédio sexual (art. 216-A do Código Penal).

Veja mais no site do as teses da edição n. 152 de que aborda os crimes contra a dignidade sexual http://kli.cx/cqtt

: imagem com fundo de cor preta e a foto de uma criança segurando um livro na altura do rosto. Ao lado o selo do Jurisprudência em Teses e o texto: "CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - II Edição n.152, Brasília 10/07/20. É possível a configuração do crime de assédio sexual na relação entre professor e aluno"

17/03/2020

A equipe de advogados do escritório estará, a fim de evitar riscos desnecessários, atendendo remotamente por meio dos celulares dos advogados.
Tal medida mostra-se indispensável nesse momento delicado.
Abaixo os telefones para contato:
Rogério Nicolau 41. 99972-9950
Marcelo Fonseca Gurniski 41.99964-1063

11/02/2020

O controle judicial no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) se restringe ao exame da regularidade do procedimento e da legalidade do ato, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, não sendo possível nenhuma incursão no mérito administrativo....

22/11/2019

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito...