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Mânica / Menegat Advogados

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Brasil
Curitiba, PR
Mânica / Menegat Advogados

Escritório de Advocacia especializado em Direito Administrativo e Regulatório, Terceiro Setor e Compliance Trabalhista.

18/08/2026

A ANPD instaurou Processo Administrativo Sancionador contra uma Organização Social de saúde após um ataque cibernético que teria comprometido dados de centenas de milhares de pacientes.

O caso reforça a importância de uma estrutura adequada de segurança da informação, governança de dados e conformidade com a LGPD, especialmente diante do volume e da sensibilidade das informações tratadas na gestão de unidades públicas de saúde.

A proteção de dados deve estar integrada às práticas de gestão e às rotinas de segurança das organizações.

Confira os detalhes no conteúdo. 👉🏼

14/08/2026

A penhora de valores mantidos em contas de entidades filantrópicas exige uma análise cuidadosa.

Quando se trata de verbas públicas destinadas à execução de serviços de saúde, os valores vinculados a contratos de gestão, convênios ou termos de parceria podem receber proteção contra bloqueios indevidos.

A origem da verba, sua destinação e a vinculação da conta são elementos essenciais para essa análise.

A Dra. Isabelle Bührer, especialista em Direito Administrativo, traz seus insights sobre o tema.

Confira o conteúdo, curta e compartilhe com quem possa se interessar.

Isabelle Bührer

07/08/2026

Quando se fala em PPP, muita gente associa o tema apenas às grandes obras de rodovias, saneamento ou iluminação pública.

Mas um campo muito promissor vem ganhando espaço no Brasil: as PPPs sociais nos municípios, especialmente na área da educação.

Nas PPPs educacionais, o município pode transferir ao parceiro privado a responsabilidade pela construção, reforma, manutenção e operação da infraestrutura de creches e escolas, além da gestão de serviços de apoio essenciais ao seu funcionamento.

O Dr. Fernando Mânica, especialista em Direito do Terceiro Setor, traz uma análise sobre o tema.

Acompanhe o conteúdo e compartilhe.

Fernando Borges Mânica

05/08/2026

No dia Nacional da Saúde, reforçamos a importância da conscientização sobre os cuidados com a saúde e reconhecemos o trabalho de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares e de todos os profissionais que dedicam sua atuação ao cuidado com a vida.

Em um cenário de desafios regulatórios e operacionais, valorizar esses esforços também significa buscar soluções que promovam mais segurança jurídica e eficiência para o setor.

28/07/2026

O Dr. Fernando Menegat, especialista em Direito Administrativo e Direito do Terceiro Setor, apresentará um painel no segundo dia do 2º Congresso do Terceiro Setor e Sustentabilidade.

No próximo dia 04 de agosto, às 14h, Dr. Fernando Menegat abordará o tema de alta relevância nas parcerias público privadas "Distinção jurídica entre custos diretos, custos indiretos, despesas administrativas e despesas estranhas ao objetivo da parceria".

O evento acontecerá nos dias 03 e 04 de agosto, reunindo especialistas para debater temas relevantes ao Terceiro Setor, interesse público e sustentabilidade.

📍 Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ES

Faça sua inscrição: www.abrages.com/inscricoes

27/07/2026

Nos dias 03 e 04 de agosto, o 2º Congresso do Terceiro Setor e Sustentabilidade promove um ambiente dedicado ao diálogo, à reflexão e ao desenvolvimento de iniciativas que fortaleçam as organizações da sociedade civil e as instituições comprometidas com o interesse público e a sustentabilidade.

O Dr. Fernando Mânica, especialista em Direito Público e Direito do Terceiro Setor, integra a programação como coordenador do evento e expositor.

No dia 03 de agosto, às 14h, conduzirá a exposição do tema "Segurança jurídica e boas práticas nas contratualizações com o Terceiro Setor".

📍 Centro de Convenções de Vitória – Vitória/ES

Faça sua inscrição: www.abrages.com/inscricoes

27/07/2026

Em um cenário marcado por profundas transformações sociais, econômicas, ambientais e regulatórias, o Terceiro Setor assume papel cada vez mais estratégico na promoção da cidadania, na efetivação de direitos fundamentais e na implementação de políticas públicas essenciais à coletividade.

O 2º Congresso do Terceiro Setor nasce como um espaço de diálogo qualificado, reflexão crítica e construção de soluções inovadoras voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil e das instituições comprometidas com o interesse público, a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável.

O evento que ocorre entre os dias 03 e 04 de agosto é uma ótima oportunidade para discutir os desafios jurídicos, institucionais, financeiros e éticos que permeiam a atuação das entidades sem fins lucrativos.

Faça sua inscrição no www.abrages.com/inscricoes

23/07/2026

O Mânica Menegat Advogados atua há mais de 10 anos na assessoria jurídica em contratos públicos e na prestação de contas dessas contratações. Durante essa jornada de aprendizado e suporte técnico jurídico, foi possível absorver um profundo conhecimento prático do cenário das contratações públicas com o terceiro setor e mecanismos de mitigação de riscos na execução do contrato.

Atentos às melhores práticas implantadas e aos meios de fiscalização, analisamos a nova Cartilha do TCE/SP que versa sobre rateio de custos em parcerias com o terceiro setor, com intuito de oferecer a gestores e fiscais de contratos e parcerias, um roteiro prático de análise fundamentado nessas diretrizes, permitindo a validação (ou a impugnação) de despesas rateadas com segurança jurídica.

Convidamos todos a lerem a análise completa.

🔗 Confira o artigo na íntegra em nosso site, acesse o link na bio.

20/07/2026

No último dia 14, o Professor Fernando Mânica participou do ###IX Congresso do CONASEMS 2026, considerado o maior evento de saúde pública do mundo. Em palestra no painel "Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal", Mânica tratou dos riscos das parcerias no setor de saúde e das estratégias para mitigá-los.

Na ocasião, apresentou o "Diagnóstico de Maturidade da Contratualização no SUS", ferramenta voltada a auxiliar os Municípios que já mantêm ou pretendem celebrar parcerias no setor de saúde.

Fernando Borges Mânica

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