Diego Muñoz & Advogados Associados

Diego Muñoz & Advogados Associados Especializado nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Civil e Educacional, a

Diego Muñoz & Advogados Associados é uma sociedade civil constituída por advogados, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de advocacia e assessoramento jurídico personalizado nas seguintes áreas: Direito do Trabalho Coletivo e Individual; Direito Tributário; Direito Civil e Direito Educacional. Sediado na cidade de Curitiba/PR, o escritório foi fundado em 10 de agosto de 1996, por se

u sócio titular Diego Felipe Muñoz Donoso, sendo que desde então, vem buscando o contínuo crescimento para proporcionar aos seus clientes atendimento completo a seus interesses jurídicos, seja nas esferas contenciosa e consultiva, de forma eficiente em todo o território nacional, contando ainda com uma rede de relacionamento de correspondentes com os principais escritórios de advocacia nos diversos Estados brasileiros. O foco na especialização constante e qualidade no atendimento aos nossos clientes, tornam o escritório DIEGO MUÑOZ & Advogados Associados uma referência na advocacia nacional.

**Os desafios trabalhistas do ensino superior já não são os mesmos de anos atrás. Sua instituição está preparada para es...
19/08/2026

**Os desafios trabalhistas do ensino superior já não são os mesmos de anos atrás. Sua instituição está preparada para esse novo cenário?**

Na última quinta-feira, o **Dr. Diego Muñoz** esteve no **SEMESP/SP**, em São Paulo, para ministrar a palestra **“Os Dilemas Trabalhistas das Instituições de Ensino Superior no 2º Quarto do Século XXI”**.

O encontro promoveu um importante debate sobre as transformações jurídicas, tecnológicas e organizacionais que vêm impactando as relações de trabalho nas Instituições de Ensino Superior.

Entre os temas abordados estiveram:

🔹 Regime legal do professor e EAD — Tema 99 do TST e enquadramento sindical no trabalho remoto;

🔹 Terceirização e Reforma Tributária — ADPF 324 e Tema 1389 do STF;

🔹 Gestão da carga horária docente — Tema 247 do TST;

🔹 Docência na era digital — Inteligência Artificial, direitos de imagem, propriedade intelectual e remuneração no ambiente virtual;

🔹 Compliance e gestão — cargos de coordenação, funções híbridas, art. 62, II, da CLT e os impactos da nova NR-1.

Em um cenário de constantes transformações, o **compliance trabalhista acadêmico assume papel cada vez mais estratégico para a segurança jurídica e a sustentabilidade das instituições de ensino.**

Agradecemos ao **SEMESP/SP** pelo convite e pela oportunidade de contribuir para esse relevante debate sobre o presente e o futuro do ensino superior.

👉 **Deslize o carrossel para conferir alguns dos principais pontos abordados.**

💬 Qual desses temas mais impacta a realidade da sua instituição?

📌 Salve esta publicação para consultar as referências posteriormente.

ComplianceTrabalhista GestãoEducacional GestãoAcadêmica SegurançaJurídica IES

Trabalhos encerrados em SP, onde tivemos o privilégio de expor e debater os 10 grandes dilemas trabalhistas nas Institui...
17/08/2026

Trabalhos encerrados em SP, onde tivemos o privilégio de expor e debater os 10 grandes dilemas trabalhistas nas Instituições de Ensino Privadas. F**a a sensação de que a quantidade e complexidade dos assuntos só aumenta e nessa medida temos que parabenizar o Semesp e a Fenep pela bela iniciativa em realizar um evento jurídico para profícuo debate de toda a gama de assuntos regulatórios que impactam o setor. 😀😀👊🏻

F**a aqui meu agradecimento às Presidente Lucia Teixeira (Semesp), pelo convite, e Amabile Pacios (Fenep), por proporcionar a participação, além do meu parabéns ao Dr. Daniel Cavalcanti e Dra. Raquel Carmona, pela organização.

⚖️ **11 de agosto | Dia do Advogado**Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fizeram do Direito mais do que uma pr...
11/08/2026

⚖️ **11 de agosto | Dia do Advogado**

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fizeram do Direito mais do que uma profissão: um compromisso diário com a justiça, a ética e a defesa de direitos.

A advocacia exige conhecimento, responsabilidade, dedicação e, acima de tudo, a consciência de que por trás de cada processo existem pessoas, histórias e interesses que merecem ser defendidos com seriedade.

Nossa homenagem a todos os colegas advogados que exercem essa missão com ética, coragem e respeito à Justiça.

**Parabéns a todos os advogados pelo seu dia!**

Advogados 11DeAgosto AdvocaciaParanaense Curitiba DiegoMunozAdvogados

Há 30 anos, iniciávamos uma trajetória construída com dedicação, conhecimento, responsabilidade e compromisso com o Dire...
11/08/2026

Há 30 anos, iniciávamos uma trajetória construída com dedicação, conhecimento, responsabilidade e compromisso com o Direito.

Desde 1996, o Diego Muñoz & Advogados Associados acompanha seus clientes diante de novos desafios, transformações e conquistas, sempre buscando oferecer segurança jurídica e soluções pautadas pela experiência e pela confiança.

Chegar a três décadas é motivo de orgulho, mas, acima de tudo, de gratidão.

Agradecemos a cada cliente que confiou e confia em nosso trabalho, aos profissionais que fizeram e fazem parte desta história e aos parceiros que caminharam conosco ao longo desses anos.

São **30 anos de experiência, relações construídas e compromisso com nossos clientes.**

Celebramos o caminho percorrido e seguimos olhando para o futuro.

**Diego Muñoz & Advogados Associados**
**1996 • 2026 | 30 anos de história**

AdvocaciaEspecializada SegurancaJuridica DireitoEducacional Curitiba

29/07/2026

Uma importante decisão garante que as escolas privadas do Paraná não precisarão interromper suas atividades durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, preservando a continuidade do calendário escolar e proporcionando maior segurança jurídica às instituições de ensino.

SegurançaJurídica GestãoEscolar InstituiçõesDeEnsino Advocacia Direito DiegoMuñozAdvogados SINEPEPR

Do Contrato ao Compliance na Educação! 📑✨Participe do Workshop da Jornada das Matrículas 2027 do Sinepe-ES, conduzido pe...
10/07/2026

Do Contrato ao Compliance na Educação! 📑✨

Participe do Workshop da Jornada das Matrículas 2027 do Sinepe-ES, conduzido pelo especialista Dr. Diego Muñoz. Um evento essencial para atualizar a gestão jurídica e administrativa da sua instituição.

🗓 Data: 05 de agosto
📍 Local: Auditório da Faculdade Multivix Vitória

🔍 Principais Temas:

Reforma Tributária e Contratos 2027

Riscos Ocupacionais e Igualdade Salarial

Combate ao Bullying e Ciberbullying

LGPD, Inclusão e Prevenção ao Assédio

💰 Investimento:

Associadas: R$ 100,00

Não associadas: R$ 300,00

📱 Inscrições pelo WhatsApp: (27) 99601-6872
🔑 PIX: 27.061.282/0001-93

Vagas limitadas! Garanta a segurança jurídica da sua escola. 🚀🛡

Trabalhos encerrados na bela Fortaleza😀😀!  Dois dias de intensos e profícuos trabalhos na discussão da educação nacional...
12/06/2026

Trabalhos encerrados na bela Fortaleza😀😀! Dois dias de intensos e profícuos trabalhos na discussão da educação nacional, tendo o privilégio de deixar minha mensagem sobre esse assunto tão delicado que é a inclusão educacional😀😀👊🏻👊🏻 agradeço a acolhida de toda a diretoria do Sinepe-CE, na pessoa da Presidente Andrea, à toda a organização do Summit, e à toda diretoria da Fenep, na pessoa da Presidente Amábile😀😀👊🏻👊🏻👏🏻👏🏻

🚨 Inclusão responsável não é apenas uma pauta pedagógica. É também uma questão de gestão, compliance e segurança jurídic...
11/06/2026

🚨 Inclusão responsável não é apenas uma pauta pedagógica. É também uma questão de gestão, compliance e segurança jurídica.

O Dr. Diego Muñoz estará no Edu Summit 2026 compartilhando orientações práticas sobre os impactos dos Decretos nº 12.686 e nº 12.773, os cuidados necessários para as instituições de ensino e as medidas que podem prevenir passivos e conflitos futuros.

Uma palestra voltada a gestores, mantenedores e profissionais que buscam aliar inclusão, responsabilidade e conformidade legal.

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📌 Políticas e Compliance nas Instituições de Ensino📍 Local: Auditório do Sinepe/PR.📍 Endereço: Rua Guararapes, 2.028 - V...
10/06/2026

📌 Políticas e Compliance nas Instituições de Ensino

📍 Local: Auditório do Sinepe/PR.
📍 Endereço: Rua Guararapes, 2.028 - Vila Izabel - Curitiba/PR.
🗓️ Data: 18/06 (quinta-feira).
⏰ Horário: 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

🎯 Público-Alvo: Gestores, Diretores, Profissionais de RH e demais interessados.

📝 ASSUNTOS
✔️ 1.⁠ ⁠Política sobre gestão de riscos ocupacionais, com ênfase nos riscos Psicossociais - NR1 (Portaria Mtb 1419/2024);
✔️ 2.⁠ ⁠Política sobre Igualdade Salarial – Lei 14.611/2023;
✔️ 3.⁠ ⁠Política nas relações de trabalho para a proteção contra o BULLYING e o CIBERBULLYING - Lei 13.185/2015, Lei 13.431/2017 e Lei 14.811/2024;
✔️ 4.⁠ ⁠Política sobre proteção de dados (LGPD) e de proteção à privacidade nas relações de trabalho – Leis 13.709/2018, Lei 8.069/90 e Lei 15.211/2025;
✔️ 5.⁠ ⁠Política sobre INCLUSÃO, com ênfase nos DECRETOS 12.686/2025, alterado pelo DECRETO 12.773/2025 e seus reflexos nas relações de trabalho, com ênfase no papel e atribuições dos profissionais da inclusão que atuam em ambiente educacional – Lei 13.146/2015;
✔️ 6.⁠ ⁠Política de prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho e emprega mais mulheres – Lei 14.457/2022;
✔️ 7.⁠ ⁠Política de estrutura de gestão da jornada de trabalho em Instituições de Ensino, com ênfase na gestão dos intervalos a luz da ADPF 1058.

✏️ Inscrições Prorrogadas: https://x.gd/LvhWu

➕ Informações: 41 3078-6933

O escritório Diego Munoz Advogados Associados esteve presente nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/202...
15/05/2026

O escritório Diego Munoz Advogados Associados esteve presente nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do setor hoteleiro e gastronômico de Curitiba.

Nosso advogado, Dr. Ricardo, participou da reunião realizada entre o Sindehotéis Curitiba e o SEHA, contribuindo tecnicamente nas discussões que envolvem relações trabalhistas, segurança jurídica e equilíbrio nas negociações coletivas da categoria.

A atuação próxima às entidades representativas reforça nosso compromisso com soluções jurídicas estratégicas, prevenção de passivos e fortalecimento institucional dos setores que movimentam a economia local.

Matéria completa:
https://sindehoteis.org.br/sindehoteis-curitiba-realiza-reuniao-de-negociacao-com-seha/?utm_source=chatgpt.com

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Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
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