Marins de Souza Advogados

29/03/2022

Viva essa cidade incrível, capital ecológica, inovadora, berço de unicórnios e acolhedora de todos os povos! Parabéns Curitiba, sua linda!

10/12/2021

31/05/2021

Exclusão do ISS da base de cálculo do P*S e COFINS. Entenda como a decisão do STF pela exclusão do ICMS se aplica também ao ISS!

19/05/2021

STF decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do P*S e COFINS desde 2017. Leia e entenda como essa decisão gera impacto na sua empresa!

28/04/2021

Durante o programa Conexões Inclusivas, realizado em 2020 pela Unilehu e que teve como tema A sustentabilidade do Terceiro Setor – Legislação e Captação de R...

23/04/2021

Durante o programa Conexões Inclusivas, realizado em 2020 pela Unilehu e que teve como tema A sustentabilidade do Terceiro Setor – Legislação e Captação de Recursos, Leandro Marins de Souza, sócio do escritório Marins de Souza Advogados e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB já ressaltava a importância de uma atuação coletiva por parte das OSC, do apoio mútuo e das organizações conhecerem mais sobre o capitalismo com propósito que virá para orientar as nossas vidas.

Assista parte do programa e verifique como esse tema continua atual pós um ano de pandemia, assim como a busca por novas formas de geração de renda, de captação, de utilização de ferramentas legais como venda de produtos, os financiamentos coletivos, do conhecimento do que é devido e o que é pago evitando que as OSC recolham tributos indevidamente e principalmente sobre a cultura de doação. E também estarem muito atentas ao que era considerado uma tendência no ano passado e que agora em 2021 virou pauta de todos os setores como Compliance, Empresas B, a LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados e o ESG - Governança Ambiental, Social e Corporativa – critérios centrais cuja medição da sustentabilidade e do impacto social colabora para determinar melhor o desempenho financeiro futuro de uma empresa ou negócio social.

Caso tenha interesse, o programa completo está disponível em https://www.facebook.com/watch/live/?v=558455988151964&ref=watch_permalink

Durante o programa Conexões Inclusivas, realizado em 2020 pela Unilehu e que teve como tema A sustentabilidade do Terceiro Setor – Legislação e Captação de R...

05/04/2021

A hora de declarar o Imposto de Renda pode ser também um oportunidade para ajudar causas que precisam de apoio. A OAB Paraná está incentivando pessoas físicas a destinarem parte dos seus impostos para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso. É possível destinar 6% no total, sendo 3% para cada um.

“A destinação do Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e para os Fundos dos Direitos dos Idosos pode ser feita no ato da Declaração de Ajuste Anual, e estes recursos serão repassados a projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atendem a esse público. Especialmente em tempos de pandemia, esta destinação é um ato de cidadania!”, ressalta o presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB Paraná, Leandro Marins de Souza.

Acesse o tutorial e saiba como fazer a destinação: http://receita.economia.gov.br/videos/educacao-fiscal/campanha-destinacao

12/02/2021

A vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, termos de compromisso e outros instrumentos congêneres, celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal para transferências de recursos da União, com vigência entre 29/12/2020 e 30/03/2021, foram prorrogados para 31/03/2021.
Informe-se sobre essa prorrogação consultando a Plataforma + Brasil e o Decreto nº 10.594/2020 ou acesse o link
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Decreto/D10594.htm

10/02/2021

Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, foi prorrogado por 7 meses o prazo para entidades desportivas publicarem as suas demonstrações financeiras relativas a 2020, que deveriam ser apresentadas até o final de abril.

Confira a alteração promovida pela Lei nº 14.117/2021 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14117.htm

18/12/2020

17/12/2020

Todos os anos, empresas e Pessoas Físicas precisam declarar o seu Imposto de Renda (IR). Parte desse valor pode ser destinado a projetos e fundos que transformam a comunidade nas diversas causas possíveis.

Em 2020, considerando os impactos da pandemia as destinações tornarem-se ainda mais importante para as organizações socais que foram amplamente afetadas.

Se você conhece alguma OSC – Organização da Sociedade Civil que tenha projetos aprovados em Leis de Incentivo, sugira que se cadastrem no link www.bit.ly/formulario-vitrine para que também possam ser beneficiadas com a destinação fiscal e assim viabilizar seus projetos.

Para entender mais sobre a destinação fiscal e aprovação de projetos e captação de recursos acesse http://programaimpulso.org.br/maratona-captacao-recursos-ir/

14/12/2020

Destinar para Transformar

Todos os anos, empresas e pessoas físicas precisam declarar o seu Imposto de Renda (IR). Você sabia que parte desse valor pode ser destinado a projetos e fundos que transformam a comunidade nas diversas causas possíveis?

Em 2020, considerando os impactos da pandemia, as destinações se tornarão ainda mais importantes para as organizações sociais que foram amplamente impactadas, pois, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto GRPCOM, entre os meses de março e outubro 35% das ONGs pesquisadas precisaram suspender suas atividades, e 41% correm o risco de não conseguir se manter financeiramente nos próximos meses, o que deixaria mais de 130 mil pessoas desassistidas.

Acesse o Guia com orientações clicando aqui (http://programaimpulso.org.br/declareobem/). Será possível também visualizar todos os projetos das ONGS aptos a captar os recursos incentivados e escolher aquele com que você ou sua empresa mais se identifica.