A Capelatto Marcas & Patentes

A Capelatto Marcas & Patentes Especialista em registro de marcas e patentes no Brasil e no Exterior, orientando de forma preventiva e protetiva quanto a viabilidade.

Durante muito tempo, frases de propaganda e slogans não podiam ser registrados como marca no Brasil. Eram considerados a...
19/02/2026

Durante muito tempo, frases de propaganda e slogans não podiam ser registrados como marca no Brasil. Eram considerados apenas elementos publicitários, sem proteção exclusiva.

Mas o entendimento do INPI vem passando por mudanças.

Hoje, dependendo do caso, slogans e expressões de propaganda podem ser registrados, desde que tenham caráter distintivo e realmente identifiquem a origem do produto ou serviço.

Isso signif**a mais oportunidades para proteger aquilo que diferencia a sua marca no mercado.

Se a sua empresa é reconhecida por uma frase forte, pode ser o momento ideal para avaliar o registro.

Marca não é só nome e logotipo.
Às vezes, a frase é o ativo mais valioso do seu branding.

Antes de investir pesado em divulgação, vale a pena verif**ar se está protegido.

O trio elétrico, criado por Dodô e Osmar na década de 1950, foi uma inovação que transformou o Carnaval brasileiro. Mas ...
14/02/2026

O trio elétrico, criado por Dodô e Osmar na década de 1950, foi uma inovação que transformou o Carnaval brasileiro. Mas surge a dúvida: isso tem patente?

Patente protege invenções por tempo limitado, geralmente 20 anos. Mesmo que o trio elétrico tivesse sido patenteado na época, essa proteção já teria expirado. Hoje, o conceito do trio elétrico como veículo adaptado com sistema de som está em domínio público.

E o nome “trio elétrico”?
Aqui falamos de marca, não de patente. Como o termo se popularizou e passou a designar um tipo de estrutura carnavalesca, ele se tornou uma expressão de uso comum. E nomes genéricos não costumam ter exclusividade de registro para o próprio segmento.

Isso signif**a que ninguém pode proteger nada? Não.

É possível registrar marcas específ**as, nomes artísticos, logotipos e até patentear tecnologias novas relacionadas a estruturas, sistemas de som ou mecanismos inovadores utilizados nesses veículos.

A diferença está no detalhe:
O conceito popular pode ser de todos.
Mas a inovação e a identidade construída sobre ele podem — e devem — ser protegidas.

Propriedade intelectual também faz parte da folia.

No Carnaval, a criatividade toma conta das ruas. Estampas, slogans, nomes de blocos, fantasias e ideias surgem aos monte...
13/02/2026

No Carnaval, a criatividade toma conta das ruas. Estampas, slogans, nomes de blocos, fantasias e ideias surgem aos montes. Mas nem tudo que é criativo está, automaticamente, protegido.

Todos os anos, marcas do mundo da moda, da música e do entretenimento enfrentam acusações de plágio exatamente por falta de cuidado com proteção intelectual. E isso não acontece só com grandes empresas.

Criadores, designers e blocos independentes também podem enfrentar confusão de mercado, notif**ações e até processos por uso de nomes, frases ou artes parecidas com marcas já registradas.

Em um período de tanta visibilidade, prevenir é essencial. Registrar sua marca, pesquisar antes de lançar uma ideia e entender o básico sobre propriedade intelectual evita que a folia vire problema depois que o confete cai.

Criatividade é liberdade. Proteção é responsabilidade.

Em 2026, proteger uma marca vai muito além de ter um nome bonito ou um logo bem-feito.As disputas mais comuns hoje envol...
11/02/2026

Em 2026, proteger uma marca vai muito além de ter um nome bonito ou um logo bem-feito.
As disputas mais comuns hoje envolvem confusão do consumidor, uso de palavras genéricas, slogans parecidos e identidades que “lembram demais” outras marcas já registradas.

O que antes passava despercebido, agora vira processo.

Cada vez mais, o mercado e a Justiça estão atentos a detalhes como:

nomes semelhantes demais

slogans “comuns”, mas já associados a uma marca

identidades visuais que confundem o público

Tudo isso impacta diretamente como registrar, usar e defender sua marca.

Em 2026, a tendência é clara:
quem pensa em marca precisa pensar também em estratégia jurídica, não só em criatividade.

Porque no fim das contas,
👉 proteger sua marca é proteger seu negócio, sua reputação e seu futuro.

Na cultura pop, nada surge do zero. Filmes se inspiram em filmes, músicas dialogam entre si, moda revisita décadas passa...
06/02/2026

Na cultura pop, nada surge do zero. Filmes se inspiram em filmes, músicas dialogam entre si, moda revisita décadas passadas e personagens carregam referências claras de outros universos. Mas quando essa inspiração passa do limite?

A diferença entre homenagem e cópia está, muitas vezes, na intenção e no impacto. Homenagear é reconhecer, transformar e criar algo novo a partir de uma referência. Copiar é reproduzir elementos essenciais de forma tão semelhante que o público já sabe exatamente de onde aquilo veio.

O problema começa quando a semelhança gera confusão:
um personagem que lembra demais outro já famoso, uma estética visual praticamente idêntica, um conceito que muda o nome, mas mantém a essência. Nesses casos, o debate deixa de ser criativo e passa a ser jurídico.

Marcas, artistas e estúdios investem anos construindo identidade. Quando alguém se aproxima demais dessa construção, surge o risco de violação de direitos autorais, marcas registradas ou concorrência desleal.

Na prática, a cultura pop vive desse equilíbrio delicado: beber da fonte do passado sem esvaziar o valor do original. O desafio não é evitar referências, mas saber até onde ir sem atravessar a linha.

No fim, a pergunta que sempre volta é a mesma:
se o público reconhece imediatamente a origem, ainda é homenagem?

O que começa como uma brincadeira na internet pode acabar virando um grande negócio.Memes nascem espontaneamente, virali...
04/02/2026

O que começa como uma brincadeira na internet pode acabar virando um grande negócio.
Memes nascem espontaneamente, viralizam rápido e, quando menos se espera, estão estampados em camisetas, canecas, perfumes, cursos e até nomes de marcas.

Mas nem tudo que viraliza é “terra de ninguém”.

Quando um meme passa a ser explorado comercialmente, seja por uma empresa, influencer ou marca, entram em cena questões importantes de direito autoral, marca e concorrência desleal. Frases icônicas, bordões famosos e personagens criados na internet podem, sim, ter dono.

Se o criador original consegue provar autoria e uso comercial indevido, a brincadeira pode virar dor de cabeça jurídica. Em alguns casos, essas expressões acabam sendo registradas como marca, o que impede terceiros de usá-las para vender produtos ou serviços.

O problema surge quando empresas se apropriam de memes sem autorização, acreditando que, por estarem na internet, são de uso livre. Spoiler: não são.

A cultura digital é rápida, criativa e colaborativa, mas isso não elimina direitos.
No mundo dos negócios, meme que vende deixa de ser só humor e passa a ser ativo comercial.

No fim das contas, a pergunta que f**a é simples:
quem está lucrando com a piada… e quem deveria?

Nem sempre o problema está no produto em si. Às vezes, o conflito começa na prateleira.A Nivea entrou com uma ação judic...
03/02/2026

Nem sempre o problema está no produto em si. Às vezes, o conflito começa na prateleira.

A Nivea entrou com uma ação judicial por concorrência desleal contra a Rahda, marca ligada à Ultrafarma, alegando que alguns de seus produtos copiaram elementos visuais e sinais marcários de linhas consagradas como o NIVEA Creme e o NIVEA Milk.

O ponto central do processo não é a fórmula, mas o conjunto visual: cores, layout, tipografia e a forma como o produto se apresenta ao consumidor. Quando a embalagem é parecida a ponto de causar confusão, o risco jurídico é real.

No direito marcário, isso é conhecido como concorrência desleal por imitação, quando uma empresa se aproveita da reputação de outra para ganhar espaço no mercado. Mesmo sem usar o nome da marca famosa, a semelhança pode induzir o consumidor ao erro, e isso é o que a lei tenta evitar.

Casos como esse mostram que “se inspirar” demais pode sair caro. Identidade visual também é ativo estratégico e merece proteção, principalmente em mercados competitivos como o de cosméticos e cuidados pessoais.

No fim, f**a o alerta:
Não é só o nome que importa. A aparência vende e também pode gerar processo.

A inteligência artificial virou aliada da criatividade…mas também entrou no radar dos maiores estúdios do mundo.Em 2025,...
30/01/2026

A inteligência artificial virou aliada da criatividade…
mas também entrou no radar dos maiores estúdios do mundo.

Em 2025, Disney, Warner e NBCUniversal moveram ações contra ferramentas de IA acusadas de utilizar conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização, incluindo personagens icônicos, roteiros, cenas e estilos visuais que fazem parte da cultura pop global.

O ponto central do conflito não é só tecnologia.
É propriedade intelectual.

O debate que está dividindo o mercado criativo:
👉 IA pode treinar com obras protegidas?
👉 Até onde vai o “uso justo”?
👉 Criar algo novo com base em milhões de obras é inovação… ou reprodução disfarçada?

Para os estúdios, o risco é claro: algoritmos aprendendo com criações humanas sem licença podem enfraquecer direitos autorais, desvalorizar obras originais e comprometer o futuro da indústria criativa.

O alerta para marcas, criadores e empresas:
IA não elimina responsabilidades legais.
Quem usa, desenvolve ou comercializa tecnologia criativa precisa entender que inovação sem limites jurídicos pode virar processo.

Arte, humor e cultura pop sempre caminharam juntos.Mas… até onde vai a paródia sem virar problema jurídico?O artista por...
28/01/2026

Arte, humor e cultura pop sempre caminharam juntos.
Mas… até onde vai a paródia sem virar problema jurídico?

O artista por trás das cartas colecionáveis “Piggyspanx” ganhou atenção nas redes ao criar versões satíricas inspiradas em cartas famosas. O sucesso veio rápido e junto com ele, a notif**ação: a empresa detentora da marca original alegou uso indevido de identidade visual e associação com a marca registrada.

O caso reacendeu um debate clássico na propriedade intelectual:
paródia é liberdade criativa ou violação de marca?

O ponto-chave da discussão:
A paródia é, sim, permitida em muitos sistemas jurídicos, mas ela precisa deixar claro que é crítica ou humor, sem gerar confusão no consumidor ou se aproveitar da reputação da marca original para vender produto.

Quando o público não consegue distinguir onde termina a sátira e começa a marca, o risco jurídico aumenta.

Lição para criadores, designers e marcas independentes:
Inspiração não é problema.
Homenagem pode funcionar.
Mas usar elementos que façam o consumidor acreditar que existe vínculo oficial pode transformar criatividade em disputa legal.

Você sabia que muitos artistas não são donos das músicas que os tornaram famosos?No início de 2026, o grupo de rap Salt-...
27/01/2026

Você sabia que muitos artistas não são donos das músicas que os tornaram famosos?

No início de 2026, o grupo de rap Salt-N-Pepa entrou em confronto com a Universal Music para tentar reaver os direitos (masters) de gravações históricas que marcaram gerações. A legislação americana permite que artistas solicitem a retomada desses direitos após décadas mas, na prática, o caminho é longo, caro e cheio de resistência das grandes gravadoras.

Mesmo com a ação judicial sendo descontinuada neste momento, o grupo deixou claro: a luta continua.
O caso reacende um debate importante na indústria criativa:
👉 quem realmente é dono da obra, quem cria ou quem financia?

💡 Lição para artistas e criadores: contratos antigos ainda impactam o presente. Entender direitos autorais, cessões e prazos pode definir se sua criação será sua… ou de outra pessoa para sempre.

A Amazon voltou ao centro de uma disputa internacional, desta vez na Índia.O tribunal restaurou uma liminar contra uma e...
23/01/2026

A Amazon voltou ao centro de uma disputa internacional, desta vez na Índia.
O tribunal restaurou uma liminar contra uma empresa que utilizava um logo muito parecido com o da marca, por entender que isso poderia gerar confusão entre consumidores.

O caso reforça um ponto essencial no mundo dos negócios:
marca registrada não é apenas formalidade, é proteção, estratégia e posicionamento especialmente em mercados globais.

Se grandes marcas defendem sua identidade com rigor, f**a o alerta para empresas de todos os portes.

O nome Anitta não é só artístico é também um ativo jurídico. ⚖️A cantora venceu um processo na Justiça que impediu o uso...
22/01/2026

O nome Anitta não é só artístico é também um ativo jurídico. ⚖️
A cantora venceu um processo na Justiça que impediu o uso do seu nome em um medicamento para vermes, evitando associação indevida com um produto que não tem qualquer relação com sua imagem ou atuação profissional.

A decisão reforça um princípio importante do direito: nomes artísticos, quando consolidados, recebem proteção semelhante à de marcas registradas. O uso sem autorização pode gerar confusão no público, diluir a marca pessoal construída ao longo dos anos e causar danos à reputação do titular.

Além da questão comercial, o caso levanta um alerta sobre limites legais na escolha de nomes para produtos, especialmente quando envolvem pessoas públicas. Não basta criar é preciso verif**ar, registrar e respeitar direitos já existentes.

💡 Para marcas e empreendedores, a lição é clara: branding sem respaldo jurídico pode sair caro.

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FAZENDO HISTÓRIA

A CAPELATTO Marcas & Patentes atua no Brasil e Exterior, nasceu do esforço e dedicação de sua única sócia Márcia Araújo que possui mais de 20 anos de experiência na área da Propriedade Intelectual, fornecendo todo amparo legal, orientando e trazendo soluções para proteção dos ativos intangíveis de sua empresa como as marcas de produtos, serviços, inventos e criações.

No atual cenário mundial tudo que é produzido pelo homem (inovações e criações) são protegidas pela legislação brasileira e por tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, sendo esses bens passíveis de comercialização. Dessa forma, o registro destas criações é a garantia para assegurar ao criador exclusividade e um retorno material, sendo de fato o mecanismo mais seguro para garantir exclusividade e direitos de adotar medidas contra aventureiros não autorizados.

Além de garantir exclusividade para o seu criador, em tempos em que a economia da inovação e tecnologia está cada dia mais avançada e competitiva, a propriedade intelectual devidamente protegida gera ativo e otimiza cada vez mais o valor desses bens. Portanto, obter o registro da sua criação, seja ela uma marca, patente, registro de seu direito autoral ou desenho industrial, é o único meio de garantir a exclusividade de sua exploração valorizando o capital intangível da sua empresa e do seu negócio.

A nossa empresa oferece o que há de mais atual no ramo da Propriedade Intelectual, tendo colaboradores altamente especializados prontos para assessorar sua empresa em diversos seguimentos desta área com equipamentos e sistemas especialmente desenvolvidos para acompanhar todos os bens imateriais, a marca, patente, software, direito autoral e contratos para garantir segurança, transparência e confiança nas informações. Isso é o que nos move!