Esta é a forma como os profissionais do Guilherme Guimarães & Advogados Associados pautam suas ações, tanto de maneira preventiva quanto contenciosa, nos seguintes ramos do direito:
Direito Societário: constituição e estruturação de sociedades, consórcios e holdings; cisão, fusão, incorporação e transformação de empresas; reforma estatutária e alterações contratuais; assessoria em assembléias ge
rais e extraordinárias. Direito Civil: proteção dos direitos da personalidade; análise e elaboração de contratos em geral; constituição de garantias; constituição de associações e fundações; responsabilidade civil; constituição de condomínio em geral; ações possessórias; usucapião; divórcio (judicial e extrajudicial); alimentos; guardas; adoções; testamentos; inventários; partilhas. Direito Trabalhista: gerenciamento de RH; análise e elaboração de contratos de trabalho; assessoria em acordos e convenções coletivas; atuação na SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), sindicatos e associações de classe; contratação de mão de obra estrangeira. Direito Administrativo: assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral; análise e elaboração de contratos administrativos; atuação no contencioso administrativo e judicial. Direito do Consumidor: Análise e elaboração de contratos; propositura, defesas e acompanhamento de ações no âmbito judicial e em procedimentos administrativos; assessoria para a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Propriedade Industrial: assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior; elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos; elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial; acompanhamento de medidas administrativas e judiciais a respeito de infrações a direitos de propriedade industrial. Direito Autoral: consultoria e assessoria integral em direito de autor e conexos; assegurar a proteção das obras intelectuais previstas nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil; elaboração de pareceres; análise e elaboração de contratos de cessão, licença de uso (imagem, som, nome e conteúdos), entre outros; defender os interesses do autor judicialmente e extrajudicialmente; assessoria para o cumprimento da lei autoral na internet. Direito Falimentar e Recuperacional: assessoria integral no processo falimentar, bem como na recuperação judicial e extrajudicial; representação de credores; negociação e estruturação de acordos comerciais, bem como de empréstimos e financiamentos, visando à reestruturação de dívidas e à recuperação de créditos. Recuperação de créditos: realização de cobranças, tanto na esfera judicial como extrajudicial, de forma célere e efetiva para buscar o adimplemento das obrigações. Dentre as áreas de atuação do escritório, destaca-se o trabalho no segmento do DIREITO DIGITAL e SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, que consiste na blindagem legal dos recursos tecnológicos, com o objetivo de proteger os ativos de informação da empresa de ameaças que possam acarretar prejuízos financeiros e o comprometimento da imagem corporativa. Gestão da Segurança da Informação: Análise, avaliação e tratamento dos riscos de segurança da informação. Estabelecer políticas de segurança da informação com a seleção de controles apropriados para proteger a informação de vários tipos de ameaças, tais como atribuição de responsabilidades, acordos de confidencialidade, identificação dos riscos relacionados a partes externas, contratos laborais, segurança em recursos humanos, segurança física do ambiente, controle de acessos, segregação de funções, manuseio de mídias, controles criptográficos, monitoramento e privacidade, gestão de ativos, gestão da continuidade do negócio, Políticas de Segurança da Informação, provisão de conscientização, treinamentos e educação, endomarketing, análise e elaboração de código de ética, participação e apoio no Grupo de Resposta a Incidentes. Direito Eleitoral Digital: Monitoramento e acompanhamento das ações no candidato na Internet; assessoria na arrecadação de recursos on-line para a campanha; ações contra censura prévia; direito de resposta na internet; assessoria na realização da propaganda eleitoral e em debates na web; cadastro de eleitores e o envio de mensagens eletrônicas respeitando a legislação vigente; responsabilidades dos provedores; homologação de sistemas de doação de recursos pela internet e controle de material de campanha; criação de Políticas de Segurança; computação forense aplicada as eleições digitais; constituição das provas digitais. Gestão Eletrônica de Documentos: Gestão documental para reduzir o fluxo ou eliminar o uso de papel na organização corporativa, com a elaboração de uma Política de Gerenciamento Eletrônico de Documento, estabelecer critérios para seleção e preservação de documentos e o tempo necessário para a sua custódia. Contratos de TI: Assessoria jurídica na análise e elaboração de todos os contratos que tem por objeto o software, modelo SPI (software, plataforma e infraestrutura como serviço), outsourcing (terceirização), telecomunicações, SLA (acordos de níveis de serviço), entre outros. E-commerce: Garantir a segurança do comércio eletrônico, análise de vulnerabilidades do site, implementação de mecanismos para garantir a segurança dos dados transacionados na web, assessoria na implementação do Padrão de Segurança de Dados do PCI (PCI DSS), elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, proteção de bancos de dados e resposta a incidentes. E-marketing: Assessoria legal na implementação de ações estratégicas do marketing digital, proteção aos direitos autorais, imagem, marcas, nomes de domínio; assessoria na obtenção de autorização junto à Caixa Econômica Federal para distribuição de prêmios a título de propaganda, análise e elaboração de contratos próprios à atividade de comunicação. Contencioso e Computação Forense: Resposta rápida a litígios de natureza digital, guarda de provas digitais, coleta de provas no âmbito digital, medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de direitos.
