Sobania Advogados

Sobania Advogados Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Autoral e Propriedade Intelectual Direito Autoral. Ação de pedido e Defesa. Direito de Imprensa.

DIREITO CIVIL

Assessoria e revisão de procedimentos, práticas e contratos. Assessoria em procedimentos judiciais e administrativos envolvendo Reclamações, Interpelações e Pedidos de Indenização efetuados por Consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor. Marcas e registros junto ao INPI e Ação de Proteção à Marca e a Propriedade Intelectual junto a Tribunais. Direito de Resposta. Ação de

Danos. Defesa de Empresas em ações consumeristas. Ações de cobrança (Ordinárias/Monitórias/Execuções): Interposição e Defesa. Responsabilidade Cível (Danos morais / materiais). Ações de Despejo. Elaboração de Contratos em geral. Inventários (Judicial e Extrajudicial). Divórcios (Judicial e Extrajudicial). Reparação de perdas e danos e lucros cessantes. Defesa de empresas. Condomínios (participação em assembléias, elaboração de editais, elaboração de Convenção de Condomínio e seu Regimento Interno e cobrança de inadimplentes). Usucapião de imóvel urbano e rural. DIREITO DO TRABALHO

O Escritório atua no contencioso trabalhista de forma a orientar e representar nossos clientes em todas as ações de competência e instâncias da Justiça do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho e ainda Ministério Público do Trabalho. Atuamos ainda com relação ao Preventivo Trabalhista, com suporte de assessoria junto ao setor de recursos humanos orientando sobre normas, Leis e Portarias, e ainda, cálculo de passivo e demais orientações que visem dirimir riscos trabalhistas. Atendimento via telefone, conference-call e e-mail. Prevenção e atuação em Greves, e ainda, Negociação Coletiva e Auditoria Trabalhista. Atuação em ações individuais e coletivas, e ainda, assessoria em Convenção Coletiva e Acordos Coletivos e ainda, atuação junto a Comissões de Conciliações Extrajudiciais e Judiciais. Elaboração de Petição Inicial, Constestação, demais manifestações e recursos. Instrução processual.

Área recursal. Setor de Execução de Sentença. Sustentação oral nos Tribunais. Pareceres. Avaliamos e se necessário reivindicamos possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros. Trabalhamos ainda em parceria com profissionais de outras área como Contador e Engenharia e Medicina do Trabalho para fins de sanar todo o passivo das empresas. Compliance e LGPD. DIREITO EMPRESARIAL

Atuação na área empresarial com viés a proteção patrimonial da empresa nas esferas cíveis, trabalhistas e criminais e ainda, propriedade de marcas e patentes, bem como, administração de passivo e massa falida. Temos profissionais em todas as áreas como médico, engenheiro e contador para a atuação. Compliance. LGPD. Atuamos ainda em todo o Estado do Paraná e parceiros em todo o Brasil. Registro de Marcas junto ao INPI e ações de Proteção a Marca e Propriedade Intelectual.

22/04/2026

Vamos lá; se a Pejotização for mantida como está, conforme o STF tem julgado sua validade teremos a revogação tácita da CLT e por consequência um déficit violento na previdência social, e ainda FGTS afetando a indústria da construção civil e ainda empregos e rombo no INSS.

E caso seja aprovada o fim da escala
6x1 outro impacto no PIB com déficit de 0.82% e aumento de preço pra manter o sistema 5x2 e queda nos serviços. Além de inflação.

Isso tudo conforme acima terá impacto não hoje mas no futuro.

Espero que sejam conscientes e ajustem de forma correta mantendo a Justiça do Trabalho para julgar fraudes de PJs e tenha maior estudo na questão 6x1.

E no bolo disso ainda a uberização com entregadores no meio disso.

SMJ , CSW

  DO TRABALHOAutora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT. A 2ª Turma do Tribunal Region...
16/04/2026

DO TRABALHO

Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aplicou multa por litigância de má-fé à autora de um processo após identificar que o recurso apresentado por sua defesa citava decisões inexistentes, alterava o conteúdo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e incluía pedido que não constava na ação original. Para o colegiado, a conduta violou o dever de lealdade processual e evidenciou uso inadequado de ferramenta de inteligência artificial.

Link https://sobaniaadvogados.com.br/blog/autora-de-processo-e-multada-apos-recurso-feito-com-ia-alterar-trecho-da-clt.html

Hoje comemoro 11 anos no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para mim. 🙏🤗🎉
08/04/2026

Hoje comemoro 11 anos no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para mim. 🙏🤗🎉

A Lei 15.371/2026 institui novas regras sobre a licença-paternidade no Brasil com alterações:Em 2026, a licença-paternid...
01/04/2026

A Lei 15.371/2026 institui novas regras sobre a licença-paternidade no Brasil com alterações:
Em 2026, a licença-paternidade no Brasil continua sendo de 5 dias úteis.
A ampliação para 20 dias, sancionada é gradual: passa para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e atinge 20 dias apenas a partir de 2029.
Importante: A Previdência Social passa a pagar o salário durante a licença, funcionando como o “salário-maternidade”.
Estabilidade no emprego: Garantida desde a comunicação até 30 dias após o fim do benefício.
Abrangência: Inclui trabalhadores formais (CLT), MEIs, autônomos e segurados especiais.
Casos Especiais: Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período total da licença-maternidade (120 dias).
Filhos com Deficiência: O prazo da licença é aumentado em um terço.
Adoção: O direito se aplica também a pais adotivos.
Flexibilidade: O período pode ser parcelado, com o primeiro período (mínimo) coincidindo com o nascimento e o restante utilizável em até 180 dias.
Vamos aguardar ainda as alterações legais no artigo 473, III da CLT e questões de “empresa-cidadã”,
Nova Lei
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15371.

Atendimento jurídicoJurisprudência - Violação de Direito Autoral - danos material e moral - TJPR
30/03/2026

Atendimento jurídico
Jurisprudência - Violação de Direito Autoral - danos material e moral - TJPR

1. A utilização de obra fotográfica em sítio eletrônico, sem autorização do autor nem atribuição de créditos, configura violação aos direitos patrimoniais e morais protegidos pela Lei 9.610/98, sendo inaplicável a tese de presunção de licenciamento com base na mera disponibilidade do ...

Direito do TrabalhoJustiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU
30/03/2026

Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formato digital...

  📝⚠️ sobre Direito autoral da 3º Turma do nosso TJPR onde a empresa foi condenada em danos materiais conforme tabela da...
25/03/2026

📝⚠️ sobre Direito autoral da 3º Turma do nosso TJPR onde a empresa foi condenada em danos materiais conforme tabela da e danos morais in res ipsa pelo uso indevido, sem créditos e contraprestação. Atuação nossa na defesa do jornalista.

18/03/2026

Comentário sobre o versus e ainda direito de acesso, dever legal de cuidados e censura. SMJ, CSW

ARFOC/PR e Sobania Advogados renovam a parceria para atendimento jurídico dos associados, com condições especiais e anál...
27/02/2026

ARFOC/PR e Sobania Advogados renovam a parceria para atendimento jurídico dos associados, com condições especiais e análises especializadas em direito autoral e outras matérias.

      O escritório Sobania Advogados mediante política de atendimento estabeleceu que consultas jurídicas tem o valor de...
04/02/2026


O escritório Sobania Advogados mediante política de atendimento estabeleceu que consultas jurídicas tem o valor de R$300,00 (trezentos reais), e os valores de reuniões e pareceres a depender da complexidade de cada caso.

O exposto visa trazer publicidade, clareza e ética ao cliente que busca nosso escritório.

Ressalva a associados da ARFOC-SP que tem parceria com nosso escritório em todas as áreas de atuação com desconto diferenciado.

Atenciosamente,

Sobania Advogados, OAB/PR 4.164

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Rua João Negrão, 731, Conjunto 1911, Centro
Curitiba, PR
80010-200

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
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